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498 registros
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1906/2015, que inscreve o nome de João Belchior Marques Goulart no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências.
· 19 de dez. de 2022
Registro oficialDispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade.
· 19 de dez. de 2022
Registro oficialDispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade.
· 19 de dez. de 2022
Registro oficialDispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade.
· 19 de dez. de 2022
Registro oficialDispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade.
· 19 de dez. de 2022
Registro oficialDispõe sobre a atuação e o estabelecimento de zoológicos e aquários como centros de conservação da biodiversidade.
· 19 de dez. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP).
· 19 de dez. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP).
· 09 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 658/2021
· 07 de dez. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialAltera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei Complementar nº 146 de 2022, de autoria do Deputado General Peternelli – União/SP
· 01 de dez. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), para dispor sobre a necessidade de remarcação, pelo juiz, de data para depoimento, quando esta coincidir com o período de fruição de férias da testemunha que seja agente de segurança pública, guarda municipal ou agente socioeducativo, caso os fundamentos da oitiva decorram do exercício das correspondentes funções.
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969 (Código de Processo Penal Militar), para dispor sobre a necessidade de remarcação, pelo juiz, de data para depoimento, quando esta coincidir com o período de fruição de férias da testemunha que seja agente de segurança pública, guarda municipal ou agente socioeducativo, caso os fundamentos da oitiva decorram do exercício das correspondentes funções.
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP).
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emendas de redação.
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.
· 24 de nov. de 2022
Registro oficialInstitui a contribuição digital sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira (CDMF) e reduz a 0 (zero) a contribuição previdenciária patronal para a seguridade social.
· 23 de nov. de 2022
Registro oficial· 16 de nov. de 2022
Registro oficial· 16 de nov. de 2022
Registro oficialInclui o Fundo Geral de Turismo entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico e dá outras providências.
· 16 de nov. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emendas.
· 16 de nov. de 2022
Registro oficialInclui o Fundo Geral de Turismo entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico e dá outras providências.
· 16 de nov. de 2022
Registro oficialApropriação; Unidade Orçamentária: 24901: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Programa: 2206 - Política Nuclear; Ação: 12P1 - Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro; Valor: R$ 35.000.000
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialApropriação; Unidade Orçamentária: 52111 - Comando da Aeronáutica; Programa: 6012 - Defesa Nacional; Ação: 219D - Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares; Subtítulo: Nacional; Valor: R$ 35.000.000
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialParecer à MP 1129.
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Dep. General Peternelli (União-SP), pela Comissão Mista do Congresso Nacional, que conclui pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.129, de 2022.
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, para ampliar o período de vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC); e revoga parte de dispositivo da Lei nº 14.156, de 1º de junho de 2021.
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialAdequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares (Ação 219D). Programa: 6012 - Defesa Nacional,. Valor: 35.000.000
· 07 de nov. de 2022
Registro oficialImplantação do Reator Multipropósito Brasileiro (Ação 12P1). Programa: 2206 - Política Nuclear. Valor: 35.000.000
· 07 de nov. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
· 11 de out. de 2022
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 33 anos da Associação dos Servidores Terceirizados do Congresso Nacional (ASTECON).
· 29 de ago. de 2022
Registro oficialSugere ao Ministro de Estado do Trabalho e Previdência a edição de Decreto para regulamentar a aposentadoria especial do Aeronauta.
· 01 de ago. de 2022
Registro oficialCriação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira
· 13 de jul. de 2022
Registro oficialRequer inclusão de matéria Extra-Pauta.
· 12 de jul. de 2022
Registro oficialAcrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.
· 08 de jul. de 2022
Registro oficialRequerimento de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 46 anos da Igreja Universal do Reino de Deus
· 08 de jul. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão de palestrante no Requerimento nº 19/2022: Guilherme Eleutério, advogado.
· 04 de jul. de 2022
Registro oficialRecurso contra apreciação conclusiva da omissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 8438 de 2017 que dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM.
· 29 de jun. de 2022
Registro oficial