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INSERIR TEXTO NA SEÇÃO I, DO ANEXO III DO PLDO 2020. Ref.: null
· 13 de jul. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 13 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 09 de jul. de 2021
Registro oficialDispõe sobre as condições para o militar em atividade que tomar posse em cargo ou emprego público civil permanente ou cargo, emprego ou função pública civil temporária.
· 09 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.
· 09 de jul. de 2021
Registro oficialAltera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa
· 09 de jul. de 2021
Registro oficialAltera a alínea “g” do inciso XXIII do artigo 37 da Constituição Federal, acrescentado pelo artigo 1º, e inclui um novo artigo alterando a redação do artigo 144, § 4º da Constituição Federal.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialAltera a redação do inciso XI e parágrafo 12, ambos do art. 37 da Constituição Federal.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialEmenda modificativa à PEC nº 32/2020. Carreiras típicas de Estado.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialEmenda Modificativa à PEC nº 32/2020. Adicional de substituição.
· 07 de jul. de 2021
Registro oficialCria o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS).
· 06 de jul. de 2021
Registro oficialRegulamenta o limite remuneratório de que tratam o inciso XI e os §§ 9º e 11 do art. 37 da Constituição Federal.
· 06 de jul. de 2021
Registro oficialAltera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências.
· 06 de jul. de 2021
Registro oficial· 29 de jun. de 2021
Registro oficial· 29 de jun. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com emendas.
· 29 de jun. de 2021
Registro oficialDispõe sobre férias dos agentes públicos e extingue licença, férias ou afastamento em decorrência de tempo de serviço, previstos em legislação federal, estadual ou municipal.
· 29 de jun. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a inclusão do Estatuto da Magistratura na reforma administrativa
· 28 de jun. de 2021
Registro oficialRequer coautoria ao Projeto de Lei nº 2.052/2021.
· 24 de jun. de 2021
Registro oficialParecer do Relator ao PL nº 7.349/2017, pela aprovação da proposição, juntamente com a emenda adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família e com a emenda do Relator apresentada em anexo.
· 22 de jun. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação deste e da Emenda Adotada pela CSSF, com emenda.
· 22 de jun. de 2021
Registro oficialContra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.
· 22 de jun. de 2021
Registro oficialInsere o inciso VII no art. 11, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre as atividades de educação física.
· 17 de jun. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de vacinas de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a COVID-19 no Brasil.
· 15 de jun. de 2021
Registro oficialAltera a PEC 32/2020( reforma administrativa) para criar o Regime Jurídico Peculiar dos Policiais Civis da União e do Distrito Federal, estendendo esse regime aos Estados e Municípios, para os seus "policiais". As categorias englobadas são: UNIÃO: Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Penais Federais; ESTADOS E DF: Policiais Civis Distritais e Estaduais, Policiais e Integrantes da Polícia Científica Estadual, Policiais Penais Estaduais, Agentes de Segurança Socioeducativos Estaduais, Agentes de Trânsito Estaduais; MUNICÍPIOS: Guardas Municipais e Agentes de Trânsito Municipais
· 14 de jun. de 2021
Registro oficialAltera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da administração pública; a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos; a fim de ampliar o alcance da regularização fundiária e dar outras providências.
· 10 de jun. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Sr. General PEternelli (PSL/SP), ao Projeto de Lei nº 1.131/2019.
· 09 de jun. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação deste, do PL 1257/2019, e do PL 5082/2019, apensados, com substitutivo.
· 08 de jun. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para dispor sobre a aquisição e a distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
· 07 de jun. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor que os sítios eletrônicos relacionados à educação que se encontram na rede mundial de computadores (internet) terão acesso gratuito.
· 02 de jun. de 2021
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro de Estado das Comunicações e da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL); e ao Tribunal de Contas da União, sugerindo que os sítios eletrônicos relacionados à educação tenham gratuidade no edital da tecnologia 5G.
· 02 de jun. de 2021
Registro oficialInsere o art. 2º-A na Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, regulamentando o salário nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
· 01 de jun. de 2021
Registro oficialSolicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este Requerimento ao PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem–Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.”
· 31 de mai. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil.
· 27 de mai. de 2021
Registro oficialOs Deputados da bancada do Partido Social Liberal - PSL, conforme os arts. 9º e 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, comunicam o desligamento do Bloco Parlamentar formado pelos partidos: PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.
· 25 de mai. de 2021
Registro oficialInsere os parágrafos 11 e 12 no artigo 4º da Lei nº 12.651 de 2012 (Novo Código Florestal).
· 19 de mai. de 2021
Registro oficialRequer informações, a serem prestada pelos Ministério da Educação, a respeito do envio da apuração de suposta fraude no ENADE 2019 à Polícia Federal.
· 11 de mai. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei dos Registros Públicos - para dispor sobre a inclusão, na Certidão de Nascimento e na Declaração de Nascido Vivo, do tipo e do fator sanguíneos do registrando.
· 06 de mai. de 2021
Registro oficialSolicita a realização de Sessão Solene em Celebração ao Dia Internacional das Famílias.
· 27 de abr. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
· 27 de abr. de 2021
Registro oficial