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498 registros
Requer a realização de homenagem aos atletas olímpicos e paraolímpicos brasileiros que participaram das olimpíadas de Tokio 2020 (2021), e a realização da audiência pública para debater os resultados e o incentivo para as próximas olimpíadas e paraolimpíadas.
· 29 de set. de 2021
Registro oficialRequeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao dia 1º DE OUTUBRO – Dia Nacional do Idoso, Dia de Celebração da Publicação do Estatuto do Idoso no Brasil e Dia Internacional da Pessoa Idosa, debatermos “Políticas Públicas voltadas ao Envelhecimento Ativo e Saudável ”.
· 29 de set. de 2021
Registro oficialRequeremos, nos termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para, em alusão ao mês de conscientização do OUTUBRO ROSA, debatermos “Os impactos da pandemia nos casos de cânceres no Brasil: a detecção, o rastreamento, o diagnóstico, o financiamento e o tratamento de cânceres, com ênfase em câncer de mama e de colo do útero”.
· 23 de set. de 2021
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 21 de set. de 2021
Registro oficialDá nova redação à MPV 1070/2021
· 16 de set. de 2021
Registro oficialRequeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 3136/2021
· 15 de set. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública conjunta com a CCTCI, objetivando discutir as Olimpíadas do Conhecimento, de abrangência nacional, que são concebidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI.
· 15 de set. de 2021
Registro oficialRequer a retirada do Projeto de Lei nº 2.861/2021.
· 15 de set. de 2021
Registro oficialRequer coautoria ao Projeto de Lei nº 3.135/2021.
· 15 de set. de 2021
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Gamificação da Educação (PNGE), com objetivo de estabelecer o uso de jogos eletrônicos como prática pedagógica docente e aprimorar o processo de aprendizagem na rede de educação básica brasileira.
· 14 de set. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 14 de set. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a situação do assentamento PA Bela Vista do Chibarro, em Araraquara - SP.
· 14 de set. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor que os discursos proferidos por autoridades públicas e as salas de aula tenham telas digitais com legendas e dá outras providências.
· 14 de set. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a criação de Universidade Federal, com sede no município de Osasco, no Estado de São Paulo.
· 14 de set. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado.
· 09 de set. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para assegurar a transparência de informações sobre agentes públicos e agentes privados que recebam ou gerenciem recursos públicos.
· 09 de set. de 2021
Registro oficialInstitui o Código Eleitoral.
· 09 de set. de 2021
Registro oficialParecer do Relator ao PL 118/2021
· 02 de set. de 2021
Registro oficialSuprima-se o §8º do Art.181 do Substitutivo da Relatora ao Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021.
· 02 de set. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 01 de set. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela rejeição.
· 01 de set. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela rejeição.
· 01 de set. de 2021
Registro oficialRequer urgência para o PL 4513/2020, que Institui a Política Nacional de Educação Digital e insere dispositivos no art. 4º da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional.
· 31 de ago. de 2021
Registro oficialNos termos do art. 117, inciso XV, c/c art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requer o regime de tramitação urgente para apreciação do Projeto de Lei 9.432/2017, que Altera dispositivos do Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 - Código Penal Militar e o art.1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990.
· 31 de ago. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação deste na forma do Substitutivo adotado pela CMADS.
· 24 de ago. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976 (PAT), para permitir a possibilidade de o trabalhador efetuar a portabilidade do seu crédito para outra prestadora de serviço de alimentação coletiva.
· 20 de ago. de 2021
Registro oficialRequer a inclusão da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino – CONFENEN como participante da Audiência Públicas aprovada pelo Requerimento nº 140/2021.
· 18 de ago. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela rejeição.
· 18 de ago. de 2021
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater o dia 30 de agosto como o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança.
· 18 de ago. de 2021
Registro oficialAltera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas – IRPF e das Pessoas Jurídicas – IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, e dá outras providências.
· 17 de ago. de 2021
Registro oficialRequer-se, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 2.821/2021
· 17 de ago. de 2021
Registro oficialRequer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o papel e contribuições da Comissão de Legislação Participativa - CLP em defesa da democracia participativa.
· 17 de ago. de 2021
Registro oficialRequer coautoria ao Projeto de Lei nº 1.877/2021.
· 04 de ago. de 2021
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 15 de jul. de 2021
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação.
· 15 de jul. de 2021
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação.
· 15 de jul. de 2021
Registro oficialAltera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, a fim de postergar para o período de 2021 a 2022 o Biênio da Primeira Infância do Brasil, originalmente instituído no período de 2020 a 2021.
· 15 de jul. de 2021
Registro oficialRequeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 2052/2021
· 14 de jul. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Sr. General Peternelli (PSL/SP), pela aprovação do PL nº 5.213/2020
· 14 de jul. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Sr. General Peternelli (PSL/SP), ao Projeto de Lei nº 3.963/2020.
· 13 de jul. de 2021
Registro oficial