Carregando conteúdo…
498 registros
Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2021.
· 15 de fev. de 2022
Registro oficialDê-se a seguinte redação ao art. 17 do Projeto de Lei Complementar n. 73, de 2021: “Art. 17. Na implementação das ações previstas nesta Lei Complementar, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, populações nômades e pessoas com deficiência, por meio de cotas, critérios diferenciados de pontuação, editais específicos ou qualquer outro meio de ação afirmativa que garanta a participação e o protagonismo desses grupos, observada a realidade local, a organização social do grupo, quando aplicável, e a legislação relativa ao tema.”
· 15 de fev. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer a diretriz de continuidade da gestão da informação, com a finalidade de assegurar a manutenção de informações de gestões anteriores.
· 10 de fev. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 para tornar expresso o dever de indicação de nome, cargo ou função e matrícula do agente público responsável pela produção da informação.
· 10 de fev. de 2022
Registro oficialDá nova redação à MPV 1089/2021
· 01 de fev. de 2022
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 200, de 2016.
· 16 de dez. de 2021
Registro oficialRequer urgência para PL nº 2 de 2019.
· 16 de dez. de 2021
Registro oficialDispõe sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020
· 08 de dez. de 2021
Registro oficialRequer nos termos do Artigo 91, I, do RICD, que sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para debater o piso salarial das categorias da enfermagem no Brasil bem como a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais.
· 01 de dez. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 para assegurar a transparência da execução das transferências especiais.
· 23 de nov. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação da PEC 517, de 2010.
· 17 de nov. de 2021
Registro oficialCriação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.
· 17 de nov. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação da PEC 517-A, de 2010.
· 04 de nov. de 2021
Registro oficialParecer às Emendas PL 2633/2021
· 26 de out. de 2021
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário - PL 2633/2021
· 26 de out. de 2021
Registro oficialParecer do Relator ao PL 2633/2021
· 26 de out. de 2021
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação.
· 26 de out. de 2021
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 26 de out. de 2021
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
· 26 de out. de 2021
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
· 26 de out. de 2021
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 26 de out. de 2021
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição.
· 26 de out. de 2021
Registro oficialParecer do Relator ao PL 118/2021
· 26 de out. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, com substitutivo.
· 26 de out. de 2021
Registro oficialDispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para finalização de obras e serviços de engenharia de infraestruttura educacional inacabados decorrentes de instrumentos com prazo de vigência expirado e sem a conclusão do objeto pactuado.
· 26 de out. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela aprovação, na forma do requerimento de Seminário apresentado.
· 20 de out. de 2021
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do dia da Petição protocolada pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, no dia 14 de outubro de 2021, formulada com amparo no art. 53, § 3º, da Constituição Federal de 1988, com vistas a sustar o andamento da ação penal 1.044.
· 19 de out. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela rejeição.
· 18 de out. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. General Peternelli (PSL-SP), pela rejeição.
· 06 de out. de 2021
Registro oficialRequer a realização de sessão solene para a 4º edição do Ranking de Universidades Empreendedoras.
· 06 de out. de 2021
Registro oficialSolicita realização de sessão solene em comemoração à “Semana Global do Empreendedorismo” instituída pela Lei nº 14.135/2021.
· 04 de out. de 2021
Registro oficialInstitui o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio, e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA)
· 04 de out. de 2021
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares.
· 01 de out. de 2021
Registro oficialRequer o envio de Indicação ao Governo Federal, por meio do Ministro de Estado da Defesa, sugerindo que sejam adotadas medidas para criação de uma base de pesquisa na Amazônia.
· 01 de out. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial para debater a origem da PEC nº 517/2010, com o seguinte convidado: Senador Álvaro Dias.
· 01 de out. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial para elucidar o cenário da PEC nº 517/2010, com os seguintes convidados: Representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI; e Representantes da AMAZUL, entidade vinculada à Marinha do Brasil.
· 01 de out. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão Especial para debater as atividades do IPEN e do IEN, com os seguintes convidados: representantes do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN) e do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN).
· 01 de out. de 2021
Registro oficialRequer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência na apreciação do PDL Nº 406/2019.
· 30 de set. de 2021
Registro oficialAltera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
· 30 de set. de 2021
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Idoso.
· 29 de set. de 2021
Registro oficial