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PROGRAMA DA UNIDADE POPULAR PELO SOCIALISMO - UP
AO GOVERNO DO PARÁ - ELEIÇÕES 2026
A história do Pará é marcada pelas lutas do nosso povo. Da Cabanagem, que
foi uma das maiores revoltas populares da história brasileira, às resistências
indígenas e quilombolas, passando pelas greves operárias, pela organização dos
camponeses e pela luta por terra e reforma agrária, as classes oprimidas
enfrentaram a exploração, a concentração da riqueza e as injustiças sociais que são
consequências do modo de produção capitalista.
Essa história continua no presente: na resistência dos povos indígenas,
quilombolas e comunidades tradicionais em defesa de seus territórios; na luta dos
trabalhadores por emprego, melhores salário e direitos; nas ocupações por terra e
moradia e no enfrentamento aos grandes projetos do capital que exploram nossas
riquezas enquanto geram pobreza, desigualdades e impactos sociais e ambientais
para nossa população.
Em 2026, os povos indígenas do Tapajós deram mais uma demonstração da
força da organização popular ao ocupar o terminal da Cargill, em Santarém, contra a
privatização de rios amazônicos, enfrentando os interesses da multinacional
estrangeira. E após mais de um mês de resistência e mobilização, conquistaram a
revogação do decreto que incluía as hidrovias dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins
no Programa Nacional de Desestatização. A vitória dos povos indígenas mostra que
as grandes lutas populares do Pará não pertencem apenas ao passado.
O Pará é o 12º estado do país com maior PIB em 2023, no entanto, na
contramão disso, o estado ocupa a 27ª, ou seja, a última posição no Índice de
Progresso Social (IPS) em pesquisa desenvolvida pelo Instituto Imazon . Esse índice
compreende que o Pará apresenta as piores condições para se viver no âmbito de
12 indicadores sociais: acesso à alimentação, saúde, moradia, saneamento,
segurança, educação, internet, saúde, qualidade ambiental, direitos individuais,
inclusão social, liberdades pessoais e ensino superior. Outra questão apresentada
pela pesquisa, é que entre as 20 cidades com o IPS mais baixo do país, 11 estão no
estado do Pará, evidenciando uma profunda contradição entre as riquezas
produzidas em nosso estado e o difícil acesso a melhores condições de vida.
Portanto, apesar do Pará ser rico em minérios, energia, florestas, rios, terras
e na força de trabalho de seu povo, essa riqueza é apropriada por grandes grupos
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econômicos e enviada para fora, enquanto milhões de paraenses convivem com
problemas históricos de moradia, saneamento, saúde, educação, transporte,
emprego e acesso à terra.
Nesse cenário, nosso programa nasce dessa contradição e se alimenta da
história de lutas do povo paraense. Da coragem dos cabanos às lutas populares do
presente, afirmamos que as riquezas do Pará devem servir, antes de tudo, ao seu
povo. Construir um novo projeto para o Estado significa enfrentar privilégios, ampliar
direitos, fortalecer os serviços públicos, defender a Amazônia e colocar
trabalhadores, juventude, mulheres e povos tradicionais no centro das decisões
sobre o futuro do Pará. As lutas do passado nos deixaram um caminho. As lutas do
presente colocam diante de nós uma tarefa: organizar a força do povo para
transformar o Pará e avançar na luta pelo Socialismo.
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DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DESIGUALDADE SOCIAL
A riqueza do Pará deve servir ao seu povo
O Pará é um estado de enormes riquezas e profundas desigualdades. Nosso
território produz minérios, energia, produtos agrícolas e florestais que movimentam
bilhões e abastecem mercados nacionais e internacionais, sendo atualmente o 5º
maior exportador do Brasil e tendo o 3º maior saldo comercial entre todos os
estados brasileiros, atrás somente do Mato Grosso e Minas Gerais, com um
superávit de US$ 21,5 bilhões.
Ao mesmo tempo, grande parte da população paraense enfrenta baixos
salários, desemprego, moradia precária e dificuldades de acesso à saúde,
educação, saneamento, transporte e outros direitos básicos. Em que 58,5% dos
trabalhadores paraenses estão na informalidade, segunda maior proporção do
Brasil. Essa contradição não é resultado da falta de riquezas, mas da forma desigual
como elas são produzidas, apropriadas e distribuídas.
A desigualdade social não pode ser compreendida como consequência de
escolhas individuais ou como um problema que será resolvido apenas pelo
crescimento econômico. Ela está ligada a uma estrutura econômica que concentra a
propriedade, a terra e a riqueza nas mãos de poucos, enquanto a maioria da
população depende da venda de sua força de trabalho para sobreviver. No Pará,
essa realidade assume características ainda mais profundas diante de um modelo
econômico historicamente baseado na exploração intensiva dos recursos naturais e
na exportação de commodities .
Mineração, agronegócio, grandes projetos de infraestrutura e produção de
energia avançam sobre o território paraense, mas a riqueza gerada nem sempre se
transforma em melhores condições de vida para quem vive e trabalha aqui. Muitas
comunidades convivem diretamente com os impactos sociais e ambientais dessas
atividades sem participar de maneira proporcional dos benefícios econômicos
produzidos.
Enfrentar a desigualdade exige, portanto, enfrentar suas causas, ou seja,
reduzir os privilégios dos grandes grupos econômicos que historicamente se
beneficiam da exploração do território amazônico. Para nós, construir um Pará
menos desigual não significa administrar melhor a pobreza, mas transformar as
estruturas que produzem a desigualdade. Nosso horizonte é uma sociedade
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socialista, na qual a economia esteja subordinada às necessidades humanas e a
riqueza produzida coletivamente seja utilizada para garantir uma vida digna a todos.
O Pará precisa deixar de ser território de exploração para poucos e se tornar uma
terra de direitos, dignidade e poder para seu povo.
Propostas:
1) Criar mecanismos de participação dos trabalhadores no
planejamento econômico: Instituir conselhos regionais e setoriais
com participação de sindicatos, movimentos populares, povos
indígenas, quilombolas, agricultores familiares, universidades e
comunidades para discutir prioridades de investimento e
desenvolvimento.
2) Fortalecer empresas públicas, reestatizar as empresas
privatizadas (como as de energia e água) e ampliar a atuação
estatal na economia: Defender estatais e serviços públicos e ampliar
a capacidade do Estado de planejar investimentos. Reestatizar a
COSANPA e a CELPA. O interesse público deve prevalecer em
detrimento da busca pelo lucro privado.
3) Garantir controle popular sobre os grandes projetos: Grandes
Projetos, ainda que estatais, de mineração, portos, hidrovias, ferrovias,
energia e agricultura, com grandes impactos territoriais, devem estar
submetidos a rigoroso controle ambiental e social, transparência e
participação efetiva das populações atingidas, respeitando também o
direito à consulta pública dos povos e comunidades tradicionais.
4) Criar frentes emergenciais de trabalho, um programa de emprego
e obras públicas: Utilizar investimento público para gerar empregos
com contratação direta, na construção de moradias populares,
escolas, hospitais, creches, sistemas de saneamento, infraestrutura
urbana e recuperação ambiental, priorizando municípios com maior
desemprego e vulnerabilidade.
5) Acabar com as terceirizações dentro do setor público: Com a
ampliação dos concursos públicos substituindo gradativamente as
contratações temporárias, inclusive em cargos públicos colocados em
extinção, mas necessários para uma adequada prestação de serviços
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à população (auxiliar de copa e cozinha, auxiliar de serviços gerais,
agentes de portaria etc.), parando de terceirizar esse serviço para as
empresas privadas que lucram em cima do serviço público.
6) Investir no turismo ecológico e sustentável, respeitando os ciclos
naturais e reduzindo o impacto ambiental da circulação de pessoas em
áreas de proteção e conservação ambiental, fortalecendo os
trabalhadores locais e preservando as belas paisagens do estado.
7) Auditoria e Controle Popular do Banpará: Realizar auditoria
imediata das operações do Banpará, especialmente em casos de
aportes em um fundo de investimento administrado por uma empresa
investigada no caso Banco Master, adotando medidas de controle
social sobre a gestão financeira para garantir que o patrimônio público
não seja usado para favorecer elites.
8) Viabilizar incentivos econômicos à produção e escoamento de
alimentos de origem vegetal, de agricultura familiar, economia
solidária e agroecológica/agroflorestal, facilitando sua certificação,
fomentando a comercialização em feiras e possibilitando, assim, o
acesso da população aos produtos.
9) Qualidade de Vida e Trabalho aos Trabalhadores de Aplicativo :
Instalar centros de apoio com infraestrutura básica (banheiros, água
potável, área de descanso e carregamento de veículos elétricos) para
motoristas e entregadores. Fornecer assessoria técnica e jurídica para
que motoristas e entregadores se organizem de forma autogestionada,
superando a subordinação algorítmica.