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1.269 registros
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 4231, de 2021, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 1093, de 2019 (principal), para que possa ter tramitação regimental em separado.
· 19 de ago. de 2026
Registro oficialDenomina "Rodovia André Luís Almeida" o trecho de rodovia federal que liga o entroncamento com a rodovia MG-129 ao Distrito de Florália, no Município de Santa Bárbara, Estado de Minas Gerais.
· 14 de ago. de 2026
Registro oficial· 12 de ago. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a cassação do Documento de Habilitação do infrator que abandonar animal na rua, e dá outras providências.
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8085/2014
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Votação
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialRequerimento de Adiamento da Discussão
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ) do parecer do Relator pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 25, de 2024; dos Projetos de Lei nº 236, de 2024, nº 257, de 2024, nº 951, de 2024, e nº 5.384, de 2025, apensados; do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes; e, no mérito, pela aprovação da matéria, na forma do Substitutivo adotado.
· 12 de ago. de 2026
Registro oficialLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ) do parecer do Relator à Emenda de Plenário, pela: • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário.
· 12 de ago. de 2026
Registro oficial· 07 de ago. de 2026
Registro oficialAltera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para ampliar o regime diferenciado aplicável à aquisição de automóveis por pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento que apresentem limitações funcionais relevantes.
· 14 de jul. de 2026
Registro oficialRequer Moção de Aplauso ao GRAD Brasil – Grupo de Resposta a Animais em Desastres, pela atuação na missão humanitária brasileira destinada ao apoio à República Bolivariana da Venezuela, em razão dos graves terremotos que atingiram o país.
· 14 de jul. de 2026
Registro oficialInstitui a Lei de Incentivo à Adoção e Proteção Animal e altera as Leis nº 9.250, de 1995, e nº 9.249, de 1995 e dá outras providências.
· 02 de jul. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), pela aprovação, com substitutivo.
· 01 de jul. de 2026
Registro oficialAltera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialInstitui a Lei de Incentivo à Adoção e Proteção Animal e altera as Leis nº 9.250, de 1995, e nº 9.249, de 1995 e dá outras providências.
· 15 de jun. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG), pela aprovação, com substitutivo.
· 15 de jun. de 2026
Registro oficial· 08 de jun. de 2026
Registro oficialRequer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre as providências adotadas para prevenir, investigar e reprimir crimes cometidos por meio de redes sociais, aplicativos de interação e comunidades digitais privadas, em especial na plataforma Discord.
· 26 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater o uso de plataformas digitais e redes privadas de conteúdo na prática de crimes e violências contra crianças, adolescentes e animais, com foco em aliciamento, abuso sexual, indução à automutilação, desafios perigosos, racismo, misoginia, extremismo e crueldade animal produzida como conteúdo.
· 26 de mai. de 2026
Registro oficial· 14 de mai. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023.
· 13 de mai. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4.964/2023.
· 13 de mai. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas do Futebol, resguardar os investidores e preservar os direitos dos clubes, dos profissionais do futebol e dos atletas em formação.
· 13 de mai. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 2.247/2023.
· 13 de mai. de 2026
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG) pela: • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela pela aprovação do PL nº 2.978, de 2023. • Comissão do Esporte, que conclui pela pela aprovação do PL nº 2.978, de 2023. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do PL nº 2.978, de 2023.
· 13 de mai. de 2026
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Fred Costa (PRD-MG) pela: • Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão do Esporte, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.
· 13 de mai. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 712/2023.
· 13 de mai. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 5.462/2023.
· 13 de mai. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 535/2023.
· 06 de mai. de 2026
Registro oficial· 06 de mai. de 2026
Registro oficial· 06 de mai. de 2026
Registro oficial· 06 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4262/2023
· 05 de mai. de 2026
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Redução de Acidentes de Fauna.
· 05 de mai. de 2026
Registro oficial· 04 de mai. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e a Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, para tornar infração de trânsito e infração à segurança do tráfego aquaviário a conduta de abandono de animais mediante utilização de veículo ou embarcação.
· 04 de mai. de 2026
Registro oficial· 29 de abr. de 2026
Registro oficial· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 90/2020
· 28 de abr. de 2026
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