Histórico de Fernando Monteiro

665 registros

• EMC 43/0

  Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre as regras de vigência da Emenda à Constituição nº 32/2020.

  · 08 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 42/0

  Acrescenta o §18 ao art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

  · 08 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 41/0

  Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 40/0

  Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 39/0

  Emenda a PEC 32, de 2020

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 36/0

  Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 34/0

  Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 33/0

  Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 31/0

  Insere-se o § 1º- D no art. 39-A, constante do art. 1º da PEC nº 32, de 2020

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 30/0

  Emenda à PEC 32, de 2020

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 29/0

  Altere-se o §1º no art. 39-A, constante do art. 1º da PEC nº 32, de 2020

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 26/0

  Garante aos servidores em relação aos quais não se assegurará a estabilidade as mesmas proteções que a legislação vigente garante para os trabalhadores em geral.

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 19/0

  Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 18/0

  Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 17/0

  Acrescenta o artigo 9º A, na Proposta de Emenda Constitucional nº 32/2020

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 16/0

  Preserva a separação entre função civil e militar visando a preservação das atribuições no Estado democrático brasileiro.

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 15/0

  Veda a percepção de verbas remuneratórias acima do teto constitucional.

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 14/0

  Emenda substitutiva global do Partido dos Trabalhadores para assegurar direitos dos servidores e empregados públicos; evitar abusos remuneratórios; retirar privilégios descabidos concedidos aos membros de Poderes e instituições cujas carreiras são disciplinadas por leis complementares específicas e aos militares; garantir a participação da sociedade na gestão dos serviços públicos e sobre os atos da administração; garantir meios mais democráticos de gestão de pessoal e mediação de conflitos nas relações de trabalho no setor público; coibir discriminação e apadrinhamento político nas relações de trabalho no setor público; impedir a excessiva militarização de cargos civis; e garantir estratégia de intervenção do Estado na economia, na medida do interesse e soberania nacional.

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 13/0

  Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 12/0

  Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 11/0

  Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 10/0

  Explicita os dispositivos que afetam os atuais ocupantes de cargos públicos e altera a PEC 32/20 para garantir a manutenção dos atuais direitos.

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 9/0

  Torna atividades típicas de estado o planejamento, avaliação, monitoramento, implantação, assistência técnica, supervisão, auditoria e controle, gestão, execução das políticas sociais.

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 8/0

  Altera a redação do inciso XI e parágrafo 12, ambos do art. 37 da Constituição Federal.

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 7/0

  Emenda Substitutiva Global à PEC nº 32/2020, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 6/0

  Emenda modificativa à PEC nº 32/2020. Carreiras típicas de Estado.

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMC 5/0

  Emenda Modificativa à PEC nº 32/2020. Adicional de substituição.

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• EMP 1/0

  Acrescente-se ao art. 42-A da Lei nº 9.615, de 1998, na forma que lhe é dada pelo art. 1º do projeto de Lei nº 2.336/2021, o seguinte § 7º.

  · 07 de jul. de 2021

  Registro oficial

• REQ 1215/2021

  Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 356, de 2021, ao Projeto de Lei 3573, de 2020.

  · 07 de jun. de 2021

  Registro oficial

• PEC 15/2021

  Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.

  · 02 de jun. de 2021

  Registro oficial

• PEC 10/2021

  Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.

  · 13 de mai. de 2021

  Registro oficial

• REQ 7/2021

  Requer realização de audiência pública para debater o PL 5829/2019, que altera o Art. 1º O art. 26 da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.

  · 29 de mar. de 2021

  Registro oficial

• PEC 5/2021

  Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.

  · 25 de mar. de 2021

  Registro oficial

• REQ 423/2021

  Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.

  · 10 de mar. de 2021

  Registro oficial

• PEC 3/2021

  Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.

  · 24 de fev. de 2021

  Registro oficial

• DOC 37/2021

  Indicação de líder do Progressistas

  · 03 de fev. de 2021

  Registro oficial

• DOC 29/2021

  Comunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.

  · 02 de fev. de 2021

  Registro oficial

• DOC 9/2021

  Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.

  · 28 de jan. de 2021

  Registro oficial

• DOC 1/2021

  Constitui Bloco Parlamentar.

  · 07 de jan. de 2021

  Registro oficial

• RDF 1/0

  Altera a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para estabelecer regras acerca da distribuição de prêmios mediante sorteio, valebrinde, concurso ou operação assemelhada, efetuada por concessionária ou permissionária de serviço de radiodifusão ou por organizações da sociedade civil.

  · 04 de jun. de 2020

  Registro oficial