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665 registros
Requer que o senhor Pedro Garcia, representante da Rede Globo, seja convidado a colaborar com os esforços desta CPI para esclarecer aspectos relacionados a contratos de marketing, direitos de mídia, patrocínios e eventos envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
· 12 de abr. de 2016
Registro oficialRequer que o senhor Neymar da Silva Santos, empresário do ramo futebolístico brasileiro, seja convidado a colaborar com os esforços desta CPI para esclarecer aspectos relacionados a contratos de marketing, direitos de mídia, patrocínios e eventos envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
· 12 de abr. de 2016
Registro oficialRequer que o senhor Douglas Tavolaro, representante da Rede Record, seja convidado a colaborar com os esforços desta CPI para esclarecer aspectos relacionados a contratos de marketing, direitos de mídia, patrocínios e eventos envolvendo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
· 12 de abr. de 2016
Registro oficialRequer a expedição de ofício ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América, por intermédio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, solicitando o envio de toda documentação (inquéritos/processos) e informações relativas às investigações criminais envolvendo o denominado FIFA Case (Caso FIFA - Federação Internacional de Futebol).
· 12 de abr. de 2016
Registro oficialSuprima-se o seguinte dispositivo: Inciso III do Artigo 3? do Projeto de Lei Complementar nº 257/16.
· 30 de mar. de 2016
Registro oficialCom amparo no art. 255 do Regimento Interno desta Casa, venho requerer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 442/1991 e apensos, que dispõe sobre o "Marco Regulatório dos Jogos no Brasil". Para o referido debate solicito que sejam convidados os senhores: ANDREW (ANDY) ABBOUD, Senior Vice-Presidente (Relações Governamentais) da LAS VEGAS SAND CORPORATION.; JOHN T. FOLEY, Diretor de assuntos Corporativos da LAS VEGAS SAND CORPORATION.
· 21 de jan. de 2016
Registro oficialParecer do relator, Dep. Fernando Monteiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
· 24 de dez. de 2015
Registro oficialParecer do relator, Dep. Fernando Monteiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7.575/14, dos PL's 163/15 e 1.446/15, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Esporte.
· 18 de dez. de 2015
Registro oficialParecer do relator, Dep. Fernando Monteiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5.628/13, dos PL's 4.967/13 e 1.265/15, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
· 18 de dez. de 2015
Registro oficialParecer do relator, Dep. Fernando Monteiro, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
· 15 de dez. de 2015
Registro oficialRequer novo despacho ao PL nº 779/2011, a fim de incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
· 09 de dez. de 2015
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela aprovação.
· 01 de dez. de 2015
Registro oficialCom amparo no art. 255 do Regimento Interno desta Casa, vimos requerer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 442/1991 e apensos, que dispõe sobre o "Marco Regulatório dos Jogos no Brasil". Para o referido debate solicitamos que seja convidado o Senhor Reinhard Berenkop Schnuerch, representante da CASINOS AUSTRIA.
· 24 de nov. de 2015
Registro oficialParecer do relator, Dep. Fernando Monteiro, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2557/2011 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL 2557/2011 e do Substitutivo da CTASP, com subemenda.
· 24 de nov. de 2015
Registro oficial· 24 de nov. de 2015
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para ouvir os senhores Tobin Prior, Vice-Presidente Executivo da Fertitta Entertainment e Anthony N. Cabot, advogado, sócio da firma de advocacia Lewis Roca Rothgerber, de Las Vegas, sobre o PL 442/91.
· 23 de nov. de 2015
Registro oficialAcrescenta dispositivo à Lei nº 10.473, de 2002, que instituiu a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, para criar preferência na disputa das vagas da instituição de ensino superior.
· 18 de nov. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 699/2015
· 17 de nov. de 2015
Registro oficialParecer do relator, Dep. Fernando Monteiro, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e; no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CTASP, com Subemenda.
· 12 de nov. de 2015
Registro oficialAnte o exposto, voto pela não implicação do Projeto de Lei nº 2.557, de 2011, e do Substitutivo proposto pela CTASP, em aumento de despesas ou redução de receitas da União, pelo que não cabe a esta Comissão manifestar-se quanto a sua adequação e compatibilidade orçamentária e financeira; no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CTASP, nos termos da anexa Subemenda Substitutiva.
· 10 de nov. de 2015
Registro oficialParecer do relator, Dep. Fernando Monteiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, no mérito, pela aprovação do Projeto e do Substitutivo da CTASP, com Subemenda.
· 10 de nov. de 2015
Registro oficialNos termos do art. 50 da Constituição Federal e do art. 219, inciso I e § 1º, do RICD, requeiro que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja convocado o Exmo. Ministro de Estado da Integração Nacional, Sr. Gilberto Magalhães Occhi, para prestar informações sobre a regulamentação da Lei nº 12.608, de 2012.
· 10 de nov. de 2015
Registro oficialNos termos do regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a realização de Sessão Solene em homenagem in memorian do ex-deputado Osvaldo Coelho.
· 03 de nov. de 2015
Registro oficialConcede anistia ao Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz que coordenou a Operação Policial Satiagraha.
· 22 de out. de 2015
Registro oficialParecer do relator, Dep. Fernando Monteiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
· 06 de out. de 2015
Registro oficialParecer do relator, Dep. Fernando Monteiro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.
· 06 de out. de 2015
Registro oficial· 06 de out. de 2015
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Aldemir Bendine, Presidente da Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A para prestar esclarecimentos a esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI - PETROBRAS)
· 30 de set. de 2015
Registro oficialParecer do relator, Dep. Fernando Monteiro, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
· 25 de set. de 2015
Registro oficialProíbe a fabricação, a venda, a comercialização e a distribuição, a qualquer título, de réplicas de armas de fogo.
· 08 de set. de 2015
Registro oficialDá nova redação à MPV 690/2015
· 08 de set. de 2015
Registro oficial"Altera dispositivos da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências
· 01 de set. de 2015
Registro oficial"Altera dispositivos da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências
· 01 de set. de 2015
Registro oficial"Altera dispositivos da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências
· 01 de set. de 2015
Registro oficial"Altera dispositivos da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências
· 01 de set. de 2015
Registro oficial"Altera dispositivos da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências
· 01 de set. de 2015
Registro oficial"Altera dispositivos da Lei n.º 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano das Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências
· 01 de set. de 2015
Registro oficialRequer a realização de visita à cidade de Fortaleza, no estado do Ceará, para acompanhar a Abertura dos Jogos Escolares da Juventude de 2015, a realizar-se entre os dias 03 a 12 de Setembro deste ano.
· 25 de ago. de 2015
Registro oficialRequer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Decreto Federal 8.441, de 29 de abril de 2015.
· 19 de ago. de 2015
Registro oficialAltera o art. 160 da Constituição Federal.
· 13 de ago. de 2015
Registro oficial