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665 registros
Dá nova redação à MPV 796/2017
· 30 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 796/2017
· 30 de ago. de 2017
Registro oficialSolicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação dos Projetos de Lei nº 1.465, de 2015, Projeto de Lei nº 1.891, de 2015, Projeto de Lei nº 2.410, de 2015, Projeto de Lei nº 4.226, de 2015, e do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.465, de 2015, adotado pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).
· 29 de ago. de 2017
Registro oficialRequerer ao Presidente da Comissão de Finanças e Tributação a declaração da prejudicialidade do PL nº 7.674, de 2010.
· 29 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 796/2017
· 29 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 796/2017
· 29 de ago. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
· 24 de ago. de 2017
Registro oficialRequer o aditamento ao REQ 390/2017 - CFFC para incluir novos convidados à audiência pública para debater a crédito de IPI na Zona Franca de Manaus para concentrados de refrigerantes.
· 22 de ago. de 2017
Registro oficialRecurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1135 de 2015, que dispõe sobre a "cessação ou interrupção da fabricação de medicamentos de uso contínuo ou continuado e dá outras providências".
· 22 de ago. de 2017
Registro oficialRequer novo despacho ao PL 4815/2009, a fim de distribui-lo à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços.
· 22 de ago. de 2017
Registro oficialRequer novo despacho ao PL 365/2015, a fim de distribui-lo à Comissão de Seguridade Social e Família.
· 22 de ago. de 2017
Registro oficialRequerimento de desapensaçao do PL 7966/2017 ao PL 470/2011.
· 09 de ago. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária.
· 08 de ago. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
· 08 de ago. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 790/2017
· 04 de ago. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar 182/2012, dos PLP's 349/2013, 364/2013, 299/2016, 303/2016, 305/2016, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PLP 182/2012, dos PLP's 364/2013 e 299/2016, apensados, na forma do substitutivo da CTASP, e pela rejeição dos PLP's 349/2013, 303/2016 e 305/2016, apensados.
· 10 de jul. de 2017
Registro oficialAltera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.
· 05 de jul. de 2017
Registro oficialAltera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.
· 05 de jul. de 2017
Registro oficialEMENDA MODIFICATIVA Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016: PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016 Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.
· 05 de jul. de 2017
Registro oficialParecer do Relator na CFT ao PL P 49, de 2015, que altera a Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999, para esclarecer que as alíquotas de ISS aplicáveis às sociedades de advogados optantes pelo Simples Nacional sejam fixas, conforme legislação municipal em vigor.
· 28 de jun. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
· 28 de jun. de 2017
Registro oficialRequerimento de redistribuição do PL 3811, de 2015 à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços.
· 28 de jun. de 2017
Registro oficialRequerimento de distribuição do PL 4144, de 2015 à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Serviços
· 28 de jun. de 2017
Registro oficialCria o Programa Nacional de Incentivo ao Trabalho de Egressos do Sistema Prisional.
· 28 de jun. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e, no mérito, pela aprovação do Projeto, na forma do Substitutivo da CSPCCO.
· 08 de jun. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática.
· 08 de jun. de 2017
Registro oficialRequer o desapensamento do Projeto de Lei Nº 7.469/2017 do Projeto de Lei Nº 7.259/2017.
· 08 de jun. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
· 07 de jun. de 2017
Registro oficialDá nova redação à MPV 783/2017
· 06 de jun. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela rejeição.
· 25 de mai. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto da Emenda apresentada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e das Emendas da CDEIC.
· 25 de mai. de 2017
Registro oficialSolicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 6.608, de 2016.
· 23 de mai. de 2017
Registro oficialSolicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 351, de 2013.
· 23 de mai. de 2017
Registro oficialSolicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 211, de 2015.
· 23 de mai. de 2017
Registro oficialRequer a redistribuição do PL 416 de 2015 para análise de mérito na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS.
· 23 de mai. de 2017
Registro oficialRequer o desapensamento do Projeto de Lei Nº 7.469/2017 do Projeto de Lei Nº 7.259/2017.
· 23 de mai. de 2017
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela aprovação.
· 26 de abr. de 2017
Registro oficialAltera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, que "Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural; altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001; e dá outras providências", para permitir a repactuação das dívidas de operações de crédito rural, com recursos oficiais, contratadas até 31 de dezembro de 2016, concedendo carência de três anos.
· 24 de abr. de 2017
Registro oficialSolicita a redistribuicão do Projeto de Lei no 1.755, de 2007, para que seja incluída a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS - no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição.
· 11 de abr. de 2017
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre eleições de representantes dos trabalhadores no local de trabalho e sobre trabalho temporário, e dá outras providências.
· 21 de mar. de 2017
Registro oficial