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813 registros
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.
· 17 de jul. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
· 25 de mai. de 2026
Registro oficialAltera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
· 14 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do dia do Plenário o Projeto de Lei Complementar nº 185/2024
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
· 25 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
· 09 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
· 17 de dez. de 2025
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".
· 11 de dez. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
· 13 de nov. de 2025
Registro oficialRedação Final ao MPV 1304/2025
· 30 de out. de 2025
Registro oficialRequer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.
· 27 de out. de 2025
Registro oficialAltera os arts. 21, 22, 23, 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialRedação Final ao MPV 1300/2025
· 17 de set. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
· 09 de set. de 2025
Registro oficialInstitui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
· 12 de jun. de 2025
Registro oficialInstitui limite para o pagamento de precatórios pelos Municípios, abre novo prazo de parcelamento especial de débitos dos Municípios com seus regimes próprios de previdência social e com o Regime Geral de Previdência Social e dá outras providências.
· 12 de jun. de 2025
Registro oficialA presente emenda visa atualizar o valor da Indenização de Fronteira e Locais de Difícil Fixação de Efetivo, uma vez que o valor encontra-se bastante defasado, passados quase 12 (doze) anos da aprovação da Lei nº 12.855, de 2013.
· 20 de mai. de 2025
Registro oficialDá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.
· 06 de fev. de 2025
Registro oficialAltera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados para dispor sobre o prazo para tramitação de requerimento de urgência e de proposições em regime de urgência.
· 05 de fev. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)
· 03 de fev. de 2025
Registro oficialAcrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.
· 11 de nov. de 2024
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes
· 30 de out. de 2024
Registro oficialRequer que seja realizada audiência pública na Comissão de Comunicação para debater o PL 469/2024, que “acrescenta o art. 9º-A à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para proibir que provedores de conexão de internet instituam cobrança direcionada aos provedores de aplicações de internet por geração de tráfego de dados”.
· 29 de out. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.
· 16 de out. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
· 14 de out. de 2024
Registro oficialInstitui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD, e dá outras providências.
· 13 de ago. de 2024
Registro oficialAltera o art. 39, que dispõe sobre o fornecimento não oneroso ou a valor inferior ao de mercado de bens e serviços e suprime o art. 231.
· 09 de jul. de 2024
Registro oficialEmenda aditiva para acrescentar parágrafo no art. 216 do PLP 68/2024.
· 09 de jul. de 2024
Registro oficialAltera artigos relativos ao regime especial de operações com planos de assistência à saúde.
· 09 de jul. de 2024
Registro oficialAltera o art. 222, que dispõe sobre obrigações acessórias do regime específico para planos de assistência à saúde.
· 09 de jul. de 2024
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
· 09 de jul. de 2024
Registro oficialAltera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
· 08 de jul. de 2024
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
· 08 de jul. de 2024
Registro oficialInstitui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências.
· 08 de jul. de 2024
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.
· 18 de jun. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)
· 08 de mai. de 2024
Registro oficialRequer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.
· 23 de abr. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.
· 27 de mar. de 2024
Registro oficialRequer que o PL 1.303/2019 seja apensado ao PL 37/2011, por tratarem de matéria correlata.
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialFRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.
· 06 de fev. de 2024
Registro oficial