Histórico de Fernando Filho

813 registros

• PEC 63/2023

  Dá nova redação ao art. 195 da Constituição Federal, para substituir as contribuições sobre a folha de salários e sobre a receita ou faturamento pela contribuição sobre a movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira, e dá outras providências.

  · 22 de nov. de 2023

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• PEC 57/2023

  Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.

  · 08 de nov. de 2023

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• DOC 1223/2023

  Requer, nos termos do Ato 69/2005, que sejam inseridos como membros da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – “Frente Digital", os parlamentares que subscrevem este documento.

  · 31 de out. de 2023

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• REQ 3728/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

  · 30 de out. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3524/2023

  Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada.

  · 10 de out. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3311/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.

  · 27 de set. de 2023

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• REQ 3292/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

  · 26 de set. de 2023

  Registro oficial

• REQ 3272/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.

  · 25 de set. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2924/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

  · 05 de set. de 2023

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• PEC 38/2023

  Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.

  · 16 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2468/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

  · 10 de ago. de 2023

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• REQ 2465/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

  · 10 de ago. de 2023

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• REQ 2104/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista BRASIL PORTUGAL.

  · 27 de jun. de 2023

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• REQ 2098/2023

  Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

  · 26 de jun. de 2023

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• REQ 2082/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

  · 22 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2081/2023

  Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

  · 22 de jun. de 2023

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• REQ 2080/2023

  Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

  · 22 de jun. de 2023

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• REQ 2076/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.

  · 22 de jun. de 2023

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• REQ 2066/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

  · 21 de jun. de 2023

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• REQ 1960/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

  · 15 de jun. de 2023

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• REQ 1862/2023

  Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

  · 01 de jun. de 2023

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• REQ 1655/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

  · 19 de mai. de 2023

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• PEC 26/2023

  Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

  · 17 de mai. de 2023

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• REQ 1526/2023

  Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

  · 15 de mai. de 2023

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• REQ 1399/2023

  Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

  · 04 de mai. de 2023

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• REQ 1318/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

  · 26 de abr. de 2023

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• REQ 1316/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

  · 26 de abr. de 2023

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• REQ 1306/2023

  Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.

  · 26 de abr. de 2023

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• REQ 50/2023

  Requer a Criação de Subcomissão Permanente Sobre Energias Renováveis.

  · 14 de abr. de 2023

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• REQ 1100/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

  · 11 de abr. de 2023

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• REQ 901/2023

  Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.

  · 24 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 885/2023

  Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

  · 23 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 881/2023

  Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

  · 23 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 857/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.

  · 22 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 775/2023

  Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

  · 21 de mar. de 2023

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• REQ 729/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.

  · 17 de mar. de 2023

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• REQ 724/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

  · 16 de mar. de 2023

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• REQ 707/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

  · 16 de mar. de 2023

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• PEC 5/2023

  Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial

• REQ 687/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.

  · 15 de mar. de 2023

  Registro oficial