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1.734 registros
Requerimento solicitando criação de uma subcomissão especial de energia alternativas renovaveis, na CME
· 13 de mar. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 632/2013
· 10 de fev. de 2013
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela rejeição.
· 20 de dez. de 2012
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 155 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.
· 21 de nov. de 2012
Registro oficialRequer as providências necessárias para que a Comissão de Minas e Energia possa fazer o lançamento da Revista Energia Brasil no dia 27 de novembro de 2012, no espaço do cafezinho na Câmara dos Deputados.
· 06 de nov. de 2012
Registro oficialSolicita audiência para discutir o desligamento do sistema de energia da região norte e nordeste do Brasil.
· 31 de out. de 2012
Registro oficialParecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação deste.
· 16 de out. de 2012
Registro oficialDá nova redação à MPV 579/2012.
· 18 de set. de 2012
Registro oficialRequerem a realização de audiência pública para debater a situação dos cinco cidadãos cubanos presos nos EUA desde 1998 ("Os últimos soldados da guerra-fria", segundo a história romanceada por Fernando Morais), sem acesso a um julgamento justo, condenados arbitrariamente a duras penas por monitorar planos terroristas contra Cuba por grupos cubanos de ultradireita.
· 18 de set. de 2012
Registro oficialRequer a retirada de assinatura ao Recurso 162/2012.
· 22 de ago. de 2012
Registro oficialAcrescenta o § 4º ao art. 217 da Constituição Federal, para determinar a organização da administração desportiva no país, na forma da lei, segundo os princípios da democracia, da participação da sociedade, da transparência, da moralidade, do humanismo, da justiça e da popularização desportiva.
· 01 de ago. de 2012
Registro oficialRequer a realização de visita internacional ao México pelos membros desta Comissão Especial do PL 1610/1996 para conhecer a exploração e o aproveitamento de recursos minerais em Terras Indígenas.
· 17 de jul. de 2012
Registro oficialSugere ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), por intermédio do Ministério da Cultura, o registro do programa A VOZ DO BRASIL como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro.
· 03 de jul. de 2012
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep.Fernando Ferro (PT-PE), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação deste.
· 12 de jun. de 2012
Registro oficialEmenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
· 12 de jun. de 2012
Registro oficialAltera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
· 06 de jun. de 2012
Registro oficialAltera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
· 06 de jun. de 2012
Registro oficialAltera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.
· 06 de jun. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição que apresenta.
· 01 de jun. de 2012
Registro oficialDá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.
· 31 de mai. de 2012
Registro oficialRequer a participação de membros desta Comissão na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Rio+20, assim como no evento intitulado "Rio Climate Challenge", evento paralelo à Conferência, a realizar-se no período de 13 a 22 de junho de 2012, na Cidade do Rio de Janeiro.
· 28 de mai. de 2012
Registro oficialAcrescente-se ao art. 36 do Projeto de Lei nº 03/2012-CN o seguinte § 9º: "Art. 36. § 9º O Orçamento de Investimento deverá prever apoio financeiro à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) para perfuração e recuperação de poços de grande e média profundidade para extração de água, especialmente em áreas de clima semiárido."
· 23 de mai. de 2012
Registro oficialRequer a revisão do despacho do PL nº 2727/2011, do Sr. Lelo Coimbra.
· 22 de mai. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela rejeição.
· 17 de mai. de 2012
Registro oficialAltera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.
· 08 de mai. de 2012
Registro oficialALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
· 02 de mai. de 2012
Registro oficialRequer a realização de Mesa Redonda, na cidade de Angra dos Reis, com a presença do Sr. Júlio Bueno, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Estado do Rio de Janeiro; do Sr. Carlos Minc, Secretário de Ambiente do Estado do Rio de Janeiro; do Sr.Marco Antônio Martins Almeida, Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia; do Sr. Arthur Otávio Scapin Jordão, prefeito da Cidade de Angra dos Reis; do Dr. José Antônio Azevedo, presidente da Câmara Municipal de Angra dos Reis; e do Sr. Sérgio Machado, presidente da TRANSPETRO; bem como dos Senhores Deputados desta Comissão, a fim de discutirem sobre a ampliação do Terminal de Petróleo da Baia da Ilha Grande - TEBIG.
· 20 de abr. de 2012
Registro oficial· 03 de abr. de 2012
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda apresentada, e pela rejeição das Emendas de Plenário nºs 2 a 5.
· 03 de abr. de 2012
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal.
· 03 de abr. de 2012
Registro oficialInclua-se o seguinte §2º, ao artigo 29 do Substitutivo do Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil, renumerando-se o atual Parágrafo único para §1º: "Art.29-.................................................................. § 1º- (....) §2º - Do montante da receita líquida auferida com a venda de bebidas alcóolicas nos locais oficiais de competição, pelo menos trinta por cento deverão ser destinados ao financiamento de programas de recuperação de dependentes químicos mantidos pelo Sistema Único de Saúde - SUS".
· 28 de mar. de 2012
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Requerimento nº 101 de 2012, para apreciação imediata, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD.
· 21 de mar. de 2012
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, com a presença da Sra Magda Chambriard, Diretora-geral da ANP; do Sr. George Buck, Presidente da Chevron Brasil; do Sr. Curt Trennepohl, Presidente do IBAMA; e do Sr. Fábio Scliar, Delegado da Polícia Federal do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal, para tratar do novo acidente ambiental ocorrido no Campo de Frade, no litoral do estado do Rio de Janeiro.
· 19 de mar. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela rejeição.
· 15 de mar. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação.
· 15 de mar. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela rejeição.
· 15 de mar. de 2012
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fernando Ferro (PT-PE), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição que apresenta.
· 08 de mar. de 2012
Registro oficialSenhor Presidente representando um décimo da composição da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de Sessão Solene desta casa para o dia, 22 de junho de 2012 às 10h00 a fim de homenagear em plenário compositor popular Luiz Gonzaga, em virtude do centenário de seu nascimento.
· 14 de fev. de 2012
Registro oficialrequer Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Energias do Futuro - Valor: R$ 50.000.000,00.
· 23 de nov. de 2011
Registro oficialSolicita a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para discutir o acidente ambiental ocorrido no Campo de Frade, na Bacia de Campos - RJ, causado pela empresa CHEVRON Brasil Lubrificantes.
· 21 de nov. de 2011
Registro oficial