Carregando conteúdo…
1.734 registros
Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.
· 19 de set. de 2013
Registro oficialPropõe nova redação à PEC nº 196/2012,
· 19 de set. de 2013
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública, para debatermos sobre os atuais procedimentos e as prováveis adequações efetivadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, em relação aos critérios de reajuste e revisão das tarifas de energia elétrica.
· 18 de set. de 2013
Registro oficialRequer que seja promovida uma mesa redonda, na cidade de Itu (SP) para discutir o armazenamento de material radioativo naquele município.
· 17 de set. de 2013
Registro oficialDispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.
· 10 de set. de 2013
Registro oficialRequer à CME, a realização de Audiência Pública, para debatermos as recentes denuncias, que foram divulgadas na imprensa nacional, sobre ações de espionagem do Governo Americano na empresa brasileira "Petrobras".
· 10 de set. de 2013
Registro oficialFixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.
· 05 de set. de 2013
Registro oficialSolicita que sejam convidados o Sr. Marcelo Lievenes, presidente da AMPLA, o Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Presidente do Procon do Estado do Rio de Janeiro a fim de prestar esclarecimentos sobre manutenção das redes de energia que atendem aos municípios 66 (sessenta e seis) que são cobertos pela concessionária de energia Ampla.
· 04 de set. de 2013
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater a implantação do SISNAMA e os Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, em comemoração aos trinta e dois anos de criação da Política Nacional de Meio Ambiente no Brasil.
· 30 de ago. de 2013
Registro oficialRequer a redução do quantitativo de membros da composição da Subcomissão Especial de Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido e Convivência com a Seca, aprovado por esta Comissão, no primeiro semestre de 2013.
· 29 de ago. de 2013
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, que "Revoga o Artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.
· 27 de ago. de 2013
Registro oficialRequer a realização de Reunião de Audiência Pública no Estado de Pernambuco, para debatermos a PEC nº 368, de 2009, seus apensos e o disposto no Art. 42, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórios, que estabelece percentuais mínimos dos investimentos em irrigação pela União, destinados as regiões Nordeste e Centro-Oeste.
· 23 de ago. de 2013
Registro oficial"Requer que o Projeto de Lei n°5992/2013 que regulamenta o disposto no inciso III do art. 221 da Constituição Federal (Regionalização da Produção cultural, artística e jornalística), tramite na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), pela Comissão de Cultura (CCULT) e Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)."
· 20 de ago. de 2013
Registro oficialRequer nos termos do art. 35 e seguintes do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a situação de segurança do Sistema de Tecnologia da Informação e Comunicação Brasileira.
· 15 de ago. de 2013
Registro oficialRequer a realização de audiência pública com representantes de movimentos sociais e entidades federais para discussão do mérito do PL 37/2011 e da proposta do novo Código de Mineração e dos possíveis impactos socioambientais nas comunidades afetadas por esta atividade econômica, seus trabalhadores e no meio ambiente.
· 25 de jul. de 2013
Registro oficialDispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
· 03 de jul. de 2013
Registro oficialEmenda ao PL5807 - que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Politica Mineral e a Agencia Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
· 03 de jul. de 2013
Registro oficialEmenda ao PL5807 - que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Politica Mineral e a Agencia Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
· 03 de jul. de 2013
Registro oficialEmenda ao PL5807 - que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Politica Mineral e a Agencia Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
· 03 de jul. de 2013
Registro oficialEmenda ao PL 5807/2013 - dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
· 03 de jul. de 2013
Registro oficialEmenda ao PL 5807/2013 - dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
· 03 de jul. de 2013
Registro oficialEmenda ao PL5807 - que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Politica Mineral e a Agencia Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
· 03 de jul. de 2013
Registro oficialEmenda ao PL5807 - que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Politica Mineral e a Agencia Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
· 03 de jul. de 2013
Registro oficialEmenda 5807/2013 - Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
· 03 de jul. de 2013
Registro oficialEmenda ao PL 5807/2013 - dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências.
· 03 de jul. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 618/2013
· 12 de jun. de 2013
Registro oficialSolicita a realização de Audiência Pública, para ouvir a ELETROBRÁS sobre o Plano de Demissão Incentivada dos servidores e de sua repercussão financeira e administrativa nas empresas do Sistema Eletrobrás.
· 06 de jun. de 2013
Registro oficialAltera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.
· 05 de jun. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 614/2013
· 21 de mai. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 614/2013
· 21 de mai. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 614/2013
· 21 de mai. de 2013
Registro oficialDá nova redação à MPV 614/2013
· 21 de mai. de 2013
Registro oficialRequerimento de Retirada de Assinatura.
· 23 de abr. de 2013
Registro oficialVoto em Separado do Deputado Fernando Ferro ao PL 3711/2012
· 17 de abr. de 2013
Registro oficialAcrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
· 16 de abr. de 2013
Registro oficialAcrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
· 11 de abr. de 2013
Registro oficialAcrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.
· 10 de abr. de 2013
Registro oficialRequer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 196/2013 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.
· 03 de abr. de 2013
Registro oficialRequerimento solicitando a criação de subcomissão de desenvolvimento sustentável do semiárido e convivência com a seca no CMADS
· 14 de mar. de 2013
Registro oficialRequer a inclusão do Requerimento para realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio na Ordem do Dia desta reunião, para apreciação imediata.
· 13 de mar. de 2013
Registro oficial