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867 registros
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
· 27 de ago. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 50 ANOS da Igreja da Glória.
· 20 de ago. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 ANOS da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC.
· 08 de jul. de 2026
Registro oficialInstitui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional.
· 07 de jul. de 2026
Registro oficialParecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (PSD-CE) pela: • Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação do Projeto de Resolução nº 34, de 2026, com a Emenda adotada. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Resolução nº 34, de 2026, com a Emenda adotada pela relatora da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
· 07 de jul. de 2026
Registro oficialInstitui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional.
· 07 de jul. de 2026
Registro oficialRedação Final ao PRC 34/2026
· 07 de jul. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a política nacional de prevenção da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), mediante a incorporação e oferta do anticorpo monoclonal nirsevimabe no Sistema Único de Saúde – SUS, para crianças em seu primeiro ano de vida e para crianças no segundo ano de vida pertencentes a grupos de maior risco para doença grave.
· 18 de jun. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução integral, sem limite de valor, das despesas com educação de dependentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista – TEA, regularmente matriculados em instituições de ensino.
· 18 de jun. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 anos do Instituto da Primeira Infância - IPREDE.
· 17 de jun. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a restrição de acesso de devedores de pensão alimentícia a eventos esportivos, sobre a suspensão e impedimento de emissão de passaporte, e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), e a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração).
· 09 de jun. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019
· 25 de mai. de 2026
Registro oficialSolicita a realização de audiência pública sobre a dificuldade de acesso ao diagnóstico e ao tratamento adequado das doenças cardiovasculares e renais e as jornadas do paciente no SUS.
· 20 de mai. de 2026
Registro oficialSolicita a retirada de assinatura a emenda EMC n.º1 da PEC 221/2019.
· 19 de mai. de 2026
Registro oficialSolicita a retirada de assinatura a emenda EMC 2 da PEC 221/2019.
· 19 de mai. de 2026
Registro oficialSolicita realização de Audiência Pública sobre a jornada do paciente acometido com Obesidade.
· 14 de mai. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (PSD-CE), pela aprovação.
· 14 de mai. de 2026
Registro oficialAltera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
· 14 de mai. de 2026
Registro oficialAltera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
· 14 de mai. de 2026
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.602/2026.
· 06 de mai. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de campanhas educativas sobre a vacinação contra o HPV em salas de cinema e dá outras providências.
· 04 de mai. de 2026
Registro oficialInstitui a política de geração livre de tabaco no Brasil, com a proibição progressiva da comercialização de produtos fumígenos para indivíduos nascidos a partir de 1º de janeiro de 2009, e dá outras providências.
· 23 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do Grupo Mercadinho São Luiz - MSLZ.
· 23 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a inclusão na ordem do dia do plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n.º 185/2024.
· 22 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do Mercado São Luiz.
· 07 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos da lei Maria da Penha.
· 07 de abr. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a manutenção do plano de saúde após o falecimento do titular.
· 06 de abr. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a proteção a dublagem no Brasil.
· 06 de abr. de 2026
Registro oficialInstitui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, inclui o evento no Calendário Oficial do Ministério do Turismo, e dá outras providências.
· 06 de abr. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a responsabilidade objetiva quanto aos golpes de natureza financeira.
· 06 de abr. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação.
· 18 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3446/2025
· 18 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2298/2019
· 18 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2952/2025
· 18 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
· 13 de nov. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 10 de nov. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 300 anos da Cidade de Fortaleza.
· 10 de nov. de 2025
Registro oficialAutoriza a comercialização de álcool etílico 70% ou superior na forma líquida em todo o território nacional.
· 10 de nov. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação do PL 1744/24, com substitutivo; e pela rejeição da Emenda 1/25 apresentada nesta Comissão.
· 10 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
· 06 de nov. de 2025
Registro oficial