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926 registros
· 21 de dez. de 2022
Registro oficialInstitui, em todo o território nac
· 21 de dez. de 2022
Registro oficialParecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 21 de dez. de 2022
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global, adotada pelo relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
· 21 de dez. de 2022
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global apresentada.
· 21 de dez. de 2022
Registro oficialParecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 21 de dez. de 2022
Registro oficialInstitui o Código de Defesa do Empreendedor; e altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985.
· 21 de dez. de 2022
Registro oficialInstitui, em todo o território nacional, o Código de Defesa do Empreendedor.
· 20 de dez. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES).
· 14 de dez. de 2022
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2835/2019
· 13 de dez. de 2022
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar N° 149, de 2022, que dá nova redação ao § 2° do art. 9° da Lei Complementar N° 101, de 4 de maio de 2000 e altera as Leis N° 8.001 de 13 de julho de 1990 e 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
· 12 de dez. de 2022
Registro oficialSolicito a retirada das emendas de minha autoria apresentadas ao substitutivo ao Projeto de Lei Nº 6.461/2019, em tramitação em sua respectiva Comissão Especial.
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, e pela constitucionalidade, injuridicidade, antirregimentalidade e técnica legislativa das emendas apresentadas nesta Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania.
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 333 de 2017, na ordem do dia.
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialDá nova redação ao § 2° do art. 9° da Lei Complementar N° 101, de 4 de maio de 2000 e altera as Leis N° 8.001 de 13 de julho de 1990 e 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
· 05 de dez. de 2022
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 01 de dez. de 2022
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 30 de nov. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES).
· 29 de nov. de 2022
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.
· 24 de nov. de 2022
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy Veiga, informações acerca da realização das provas do Enem 2022
· 18 de nov. de 2022
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 18 de nov. de 2022
Registro oficialInstitui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.
· 18 de nov. de 2022
Registro oficialRealização de Sessão Solene para o dia 22 de novembro de 2022, para fins de comemoração do dia internacional do Empresário Júnior.
· 14 de nov. de 2022
Registro oficialInsere disposições nas Leis nos 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral; 8.429, de 2 de junho de 1992 - Lei da Improbidade Administrativa; 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das Eleições, e 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para prevenir a prática de assédio eleitoral.
· 11 de nov. de 2022
Registro oficialRequer a inclusão de representante em Audiência Pública.
· 09 de nov. de 2022
Registro oficialDispõe sobre a representação privada de interesses realizada por pessoas naturais ou jurídicas junto a agentes públicos.
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialDispõe sobre a representação privada de interesses realizada por pessoas naturais ou jurídicas junto a agentes públicos.
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações acerca da vacinação infantil contra Covid-19.
· 27 de out. de 2022
Registro oficialSusta os efeitos da Resolução N° 2.324, de 11 de outubro de 2022, do Conselho Federal de Medicina, que aprova o uso do canabidiol para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias às terapias convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa.
· 18 de out. de 2022
Registro oficialSusta a Instrução Normativa Nº 125, de 23 de março de 2021, da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que atualiza os requisitos fitossanitários para a importação de amêndoas fermentadas e secas de cacau produzidas na Costa do Marfim.
· 23 de set. de 2022
Registro oficialInstitui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
· 30 de ago. de 2022
Registro oficialEmenda de Plenário ao PLP 17/22, que estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres do contribuinte, principalmente quanto a sua interação perante a Fazenda Pública e dispõe sobre critérios para a responsabilidade tributária.
· 29 de ago. de 2022
Registro oficialSolicita ao Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, informações acerca do surto de Monkeypox no Brasil.
· 04 de ago. de 2022
Registro oficialRequer, ao Ministro da Economia, informações necessárias quanto à estimativa do impacto na arrecadação da redução da alíquota do IPI dos sorvetes (TIPI, 2105.00) a 0% e majoração da alíquota do IPI do doce de leite (1901.90.20) até a equalização/compensação da receita em virtude da redução do IPI dos sorvetes.
· 14 de jul. de 2022
Registro oficialAltera a Lei n. 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para dispor sobre o fim da exclusividade na prestação de serviços por agentes autônomos de investimento e para autorizar a admissão de sócios não agentes autônomos de investimento no capital social das pessoas jurídicas constituídas para o fim de prestação desses serviços.
· 14 de jul. de 2022
Registro oficialRequer informações detalhadas ao Ministro da Educação sobre as denúncias envolvendo o tema “escolas fake” e as medidas adotadas pelo FNDE para auxiliar os órgãos de controle na apuração deste escândalo.
· 13 de jul. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
· 12 de jul. de 2022
Registro oficialAcresce dispositivos à Lei N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, a fim de aperfeiçoar o processo administrativo e sancionatório na ordenação pública sobre atividades econômicas privadas.
· 06 de jul. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Rigoni (UNIÃO-ES).
· 30 de jun. de 2022
Registro oficialRequer a convocação do Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos na Comissão de Educação sobre questões relacionadas ao veto nº 36/2022 e seus impactos para a educação
· 27 de jun. de 2022
Registro oficial