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Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
· 23 de abr. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
· 23 de abr. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
· 23 de abr. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 23 de abr. de 2024
Registro oficialParecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 855/2024, apensado, com substitutivo; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda ao Substitutivo nº 1/2023.
· 18 de abr. de 2024
Registro oficialParecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
· 18 de abr. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
· 17 de abr. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
· 17 de abr. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a regulamentação dos regimes específicos previstos na Emenda Constitucional n.º 132, de 20 de dezembro de 2023.
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 464/2022
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 1469/2020
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 831/2021
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.
· 12 de abr. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos profissionais do Sistema Socioeducativo
· 11 de abr. de 2024
Registro oficialRequer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.
· 10 de abr. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 4/2024 CCJC
· 09 de abr. de 2024
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União, sobre a conformidade dos “briefings”, criados pela PORTARIA CISET/SE/CC/PR N.º 26, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, com as regras legais e constitucionais de Publicidade e Transparência.
· 05 de abr. de 2024
Registro oficial· 04 de abr. de 2024
Registro oficial· 04 de abr. de 2024
Registro oficialSolicita informações ao Senhor Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre a possível utilização dos “briefings”, criados pela PORTARIA CISET/SE/CC/PR N.º 26, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, como meio de monitoramento de pessoas nas redes sociais.
· 02 de abr. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
· 02 de abr. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
· 02 de abr. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
· 02 de abr. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 10.116/2018 e 3.910/2020, apensados, com substitutivo.
· 02 de abr. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
· 02 de abr. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
· 02 de abr. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
· 02 de abr. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 02 de abr. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
· 02 de abr. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 02 de abr. de 2024
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
· 02 de abr. de 2024
Registro oficialRegulamenta o prazo máximo de 15 dias para o INSS concluir o primeiro pagamento da concessão dos benefícios nos processos de pensão por morte.
· 02 de abr. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.
· 27 de mar. de 2024
Registro oficialRedação Final do PDL 451/23
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialRedação Final do PDL 456/23
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialRedação Final do PDL 448/23
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialRedação Final do PDL 454/23
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialRedação Final do PL 2181/23
· 13 de mar. de 2024
Registro oficialRequer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias gravíssimas de exploração sexual infantil na Ilha do Marajó, estado do Pará.
· 06 de mar. de 2024
Registro oficialRequer urgência nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 514/2023.
· 04 de mar. de 2024
Registro oficial