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1.079 registros
Inclua-se inciso IV ao §1º do Art.104, com a seguinte redação:
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialInclua-se a seguinte redação ao inciso III ao §1° do art. 104 do Projeto de Lei n.º 733, de 2025:
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialO caput do Art.128 do Projeto de Lei n.º 733, de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialDê-se a seguinte redação ao art. 126
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialO §4º do Art.104 do Projeto de Lei n.º 733, de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialAcrescenta o inciso XVII ao Art. 3º do PL 733, de 2025.
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialDê-se a seguinte redação ao caput do art. 106, incluindo-se um parágrafo único, do Projeto de Lei 733/2025:
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialAcrescenta-se o paragrafo único ao art. 51 do Projeto de Lei n.º 733, de 2023, com a seguinte redação:
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialAcrescente-se os seguintes incisos I a III ao art. 105 do Projeto de Lei 733/2025
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialO § 1º do Art.110 do Projeto de Lei n.º 733, de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialO inciso II do art. 4º do Projeto de Lei n.º 733, de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialDê-se a seguinte redação ao artigo 110 do Projeto de Lei 733, de 2025
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialDê-se a seguinte redação ao art. 104 do Projeto de Lei 733/2025:
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialDê-se a seguinte redação ao art. 112:
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialO Art.106 do Projeto de Lei n.º 733, de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialDê-se ao art. 101 do Projeto de Lei 733/2025 a seguinte redação:
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialDê-se a seguinte redação ao art. 105 do Projeto de Lei 733/2025:
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialO § 2º do Art.127 do Projeto de Lei n.º 733, de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialAcrescente-se onde couber ao Projeto de Lei 733/2025.
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialSuprima-se o caput do artigo 102 do Projeto de Lei 733/2025.
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialDê-se a seguinte redação ao art. 105 do Projeto de Lei 733/2025:
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialO Art.105 do Projeto de Lei n.º 733, de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialDê-se ao art. 103 do Projeto de Lei 733/2025 a seguinte redação:
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialAcrescente-se os artigos 13-A, 13-B, 13-C, 13-D e 13-E ao Título II, Capítulo III para dispor sobre a Guarda Portuária
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialO inciso III do §1º do Art.104 do Projeto de Lei n.º 733, de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialAcrescente-se onde couber ao Projeto de Lei 733/2025, com a seguinte redação
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialInclua-se inciso V ao §1º do Art.104, com a seguinte redação:
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialDê-se ao art. 99 do Projeto de Lei 733/2025 a seguinte redação:
· 22 de abr. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 15 de abr. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 15 de abr. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 15 de abr. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 15 de abr. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 15 de abr. de 2025
Registro oficialRequeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022
· 14 de abr. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 280/2016
· 01 de abr. de 2025
Registro oficialDenúncia por crime de responsabilidade contra o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em razão de irregularidades fiscais no Programa Pé-de-Meia.
· 01 de abr. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.
· 27 de mar. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 10/2025 CREDN
· 26 de mar. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela inconstitucionalidade e injuridicidade.
· 20 de mar. de 2025
Registro oficialAltera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.
· 19 de mar. de 2025
Registro oficial