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1.079 registros
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 11 de dez. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
· 05 de dez. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição.
· 05 de dez. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2.394/2019, apensado, e do Substitutivo da Comissão do Esporte.
· 04 de dez. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei n° 4.062/2019, apensado; e pela inconstitucionalidade e injuridicidade do Projeto de Lei n° 2.152/2007, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, e dos Projetos de Lei n°s 2.742/2011, 3.128/2012, 3.917/2012, 901/2015, 7.929/2017 e 8.930/2017, apensados.
· 02 de dez. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (pendente de análise)
· 29 de nov. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com emenda, e, no mérito, pela aprovação deste; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n° 10.117/2018, apensado.
· 29 de nov. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela inconstitucionalidade e injuridicidade e, no mérito, pela rejeição.
· 29 de nov. de 2019
Registro oficialEMENDA DE TÉCNICA LEGISLATIVA Altere-se a redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 10.118, de 2018, da seguinte forma: "Art. 2º O artigo 5º da Lei 9.882 de 3 de dezembro de 1999 passa a vigorar, acrescido do § 5º , com a seguinte redação:: "Art. 5º............................................................................................ ...................................................................................................... §5º Deduzido o pedido de liminar, não se admitirá desistência, salvo por pedido expresso e fundamentado do autor da ação." (NR)." Sala da Comissão, em de de 2019. Deputado FELIPE FRANCISCHINI Relator
· 29 de nov. de 2019
Registro oficialAltera o art. 22 e o caput do art. 23 da Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, para modificar o quórum da sessão e do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação direta de constitucionalidade, bem como o quórum sobre a inconstitucionalidade de emendas à Constituição.
· 29 de nov. de 2019
Registro oficialAltera os artigos 5º, 12-D e 16 da Lei 9.868 de 10 de novembro de 1999 e dá outras providências.
· 29 de nov. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa, com emenda, e, no mérito, pela aprovação.
· 29 de nov. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (pendente de análise)
· 29 de nov. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emenda; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição da Emenda 1/2019 apresentada na CCJC.
· 29 de nov. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 29 de nov. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão do Esporte.
· 27 de nov. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 27 de nov. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão do Esporte.
· 27 de nov. de 2019
Registro oficial· 27 de nov. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 20 de nov. de 2019
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para debater sobre a PEC nº 95/2019.
· 18 de nov. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 11 de nov. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 07 de nov. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica do Projeto de Lei nº 8.438 de 2017 e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e pela constitucionalidade, injuridicidade e boa técnica do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Emenda nº 1/2019 apresentada nesta comissão.
· 05 de nov. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela admissibilidade.
· 30 de out. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
· 25 de out. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela admissibilidade desta e da Proposta de Emenda à Constituição nº 427/2018, apensada.
· 25 de out. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 23 de out. de 2019
Registro oficialEMENDA DE TÉCNICA LEGISLATIVA Acrescente-se após a redação dada ao artigo 6º da Lei nº 7.405 de 1985 pelo artigo 2º do Projeto de Lei em epígrafe uma linha pontilhada da seguinte forma: "Art. 6º - É vedada a utilização do "Símbolo Internacional de Acessibilidade" para finalidade outra que não seja a de identificar, assinalar ou indicar local ou serviço habilitado ao uso de pessoas com deficiência. ....................................................................................................."(NR)
· 22 de out. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela admissibilidade.
· 22 de out. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
· 22 de out. de 2019
Registro oficialRequer que seja realizado Seminário, nesta Comissão, para tratar e discutir sobre os procedimentos e funcionalidades adotadas nas Comissões de Constituição e Justiça das Casas Legislativas do Brasil.
· 15 de out. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.
· 03 de out. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR).
· 03 de out. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 03 de out. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
· 03 de out. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR).
· 03 de out. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR).
· 03 de out. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR).
· 03 de out. de 2019
Registro oficialParecer com Complementação de Voto, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
· 03 de out. de 2019
Registro oficial