Carregando conteúdo…
1.079 registros
Estabelece a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade; altera a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985; e dá outras providências.
· 09 de abr. de 2021
Registro oficialEstabelece a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade; altera a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985; e dá outras providências.
· 09 de abr. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para acrescentar vedação na utilização dos recursos oriundos dos incentivos previstos na referida Lei.
· 09 de abr. de 2021
Registro oficialAltera a Lei nº 9.868 de 1999 e a Lei nº 9.882, do mesmo ano, modificando as regras para concessão de decisões monocráticas de natureza cautelar na ação direta de inconstitucionalidade e na arguição de descumprimento de preceito fundamental.
· 08 de abr. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 2488/2020, apensado, com substitutivo.
· 05 de abr. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 2.488/2020, apensado, com substitutivo.
· 22 de mar. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 378/2009, 117/2011, 365/2013, 379/2014, 214/2019, 129/2011, 56/2019, 179/2019, 393/2014 e 215/2019, apensadas.
· 19 de mar. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PSL-PR), pela admissibilidade desta e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 378/2009, 117/2011, 365/2013, 379/2014, 214/2019, 129/2011, 56/2019, 179/2019, 393/2014 e 215/2019, apensadas.
· 16 de mar. de 2021
Registro oficialPROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 PL nº 28/2020-CN ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021
· 01 de mar. de 2021
Registro oficialPROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 PL nº 28/2020-CN ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021
· 01 de mar. de 2021
Registro oficialAltera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
· 24 de fev. de 2021
Registro oficialRequer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo n° 571 de dezembro de 2020.
· 09 de fev. de 2021
Registro oficialComunicação de Líder do Partido Social Liberal (PSL).
· 03 de fev. de 2021
Registro oficialRequer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.
· 03 de fev. de 2021
Registro oficialComunica líder do Bloco Parlamentar PP, PL, PSD, REPUBLICANOS, PROS, PODEMOS, PSC, AVANTE, PATRIOTA.
· 02 de fev. de 2021
Registro oficialRequer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar n. 266, de 2020, que “Altera a Lei Complementar n. 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências.”
· 17 de dez. de 2020
Registro oficialDispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE)
· 17 de dez. de 2020
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid19 - Covax Facility
· 16 de dez. de 2020
Registro oficialRequer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados do PL 5311/2020.
· 16 de dez. de 2020
Registro oficialAutoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid19 - Covax Facility.
· 15 de dez. de 2020
Registro oficialAcrescente-se o seguinte § 2º ao art. 4º da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, com a redação conferida pelo art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020:
· 15 de dez. de 2020
Registro oficialCria fonte de recursos para o enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia da COVID-19 reconhecida pelo Congresso Nacional.
· 15 de dez. de 2020
Registro oficialEstabelece o Programa de Acompanhamento e Transpare^ncia Fiscal, o Plano de Promoc¸a~o do Equili´brio Fiscal, altera a Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar no 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar no 159, de 19 de maio de 2017, a Lei no 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei no 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei no 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Proviso´ria no 2.185-35, de 24 de agosto de 2001, e da´ outras provide^ncias.
· 15 de dez. de 2020
Registro oficialEstabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012 e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001,a Lei Complementar 116, de 31 de julho de 2003, a Lei n° 6.019 de 3 de janeiro de 1974 e dá outras providências.
· 14 de dez. de 2020
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.554, de 2020, de autoria do senador Izalci Lucas, que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet; e o Código de Processo Penal, para prever a competência dos crimes cometidos pela internet ou de forma eletrônica pelo lugar de domicílio ou residência da vítima.
· 14 de dez. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do art. 154 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para o Projeto de Lei nº 4.528/2020, do Sr. Paulo Rocha, que “Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o objetivo de mitigar os impactos econômicos decorrentes da pandemia da Covid-19”.
· 11 de dez. de 2020
Registro oficialDispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 5.418/2020, do deputado Léo Moraes (PODE/RO), que “determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios forneçam vacina para a Doença pelo Coronavírus 2019 (Covid-19) gratuitamente, para toda a população brasileira”.
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialRegulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.
· 09 de dez. de 2020
Registro oficialSuprimam-se os itens III, IX, XVII, XVIII, XX, XXIII, XXV E XXVII, do art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 137/2020
· 08 de dez. de 2020
Registro oficialRequer regime de urgência para apreciação do PL nº 5.284, de 2020.
· 08 de dez. de 2020
Registro oficialCom base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 5.029/2020.
· 08 de dez. de 2020
Registro oficialRequer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, na apreciação do(a) PL 5391/2020.
· 08 de dez. de 2020
Registro oficialRequer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados.
· 08 de dez. de 2020
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Sr. Edson Arantes do Nascimento, o eterno Rei PELÉ.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialRequer, com base no art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência do PLP 146/2019.
· 02 de dez. de 2020
Registro oficialRequer urgência para apreciação do PL nº 4478/2019
· 19 de nov. de 2020
Registro oficialRequer urgência para apreciação do PL nº 4850/2020
· 19 de nov. de 2020
Registro oficialInstitui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004.
· 05 de nov. de 2020
Registro oficialInstitui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem – BR do Mar e altera a Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968, a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004.
· 26 de out. de 2020
Registro oficial