Carregando conteúdo…
1.079 registros
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 21 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 21 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 21 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 21 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 21 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 21 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 21 de mai. de 2026
Registro oficialAltera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
· 14 de mai. de 2026
Registro oficialAltera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
· 14 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 13 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 12 de mai. de 2026
Registro oficialAltera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
· 12 de mai. de 2026
Registro oficialAltera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
· 11 de mai. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para reconhecer os órgãos de proteção e defesa do consumidor (PROCONs) como integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
· 07 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a redistribuição do Projeto de Lei n.º 1.499, de 2026 para análise de mérito na Comissão de Administração e Serviço Público.
· 06 de mai. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta
· 05 de mai. de 2026
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 6018/2025, que “altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para dispor sobre o dever do condômino de contribuir para as despesas do condomínio edilício e as consequências em caso de atraso no pagamento de cota de rateio das referidas despesas”.
· 04 de mai. de 2026
Registro oficialSusta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.
· 22 de abr. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
· 16 de abr. de 2026
Registro oficialSusta os efeitos do decreto n.º 12.909, de 27 de março de 2026, que declara de interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais abrangidos pelo território quilombola Varzeão, localizados nos municípios de Doutor Ulysses e Sengés, no estado do Paraná.
· 30 de mar. de 2026
Registro oficialPropõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promova ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para apurar possíveis irregularidades na execução de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no âmbito do Pregão Eletrônico nº 01/2025, do Município de Grajaú/MA.
· 24 de mar. de 2026
Registro oficialRequer aditamento ao Requerimento 06 de 2026 da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para incluir a CNT na relação de participantes.
· 03 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
· 25 de fev. de 2026
Registro oficialAltera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
· 24 de fev. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 184/2021
· 24 de fev. de 2026
Registro oficialDê-se nova redação ao Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei n.º 4.756, de 2023.
· 23 de fev. de 2026
Registro oficialDê-se nova redação ao Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei n.º 4.756, de 2023.
· 23 de fev. de 2026
Registro oficialDê-se nova redação ao Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor ao Projeto de Lei n.º 4.756, de 2023.
· 23 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
· 09 de fev. de 2026
Registro oficialRecurso contra parecer terminativo ao Projeto de Lei nº 2812, de 2022, que revoga a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 (Lei de Alienação Parental).
· 03 de fev. de 2026
Registro oficialAltera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
· 17 de dez. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 770/2015
· 17 de dez. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1327/2025
· 15 de dez. de 2025
Registro oficialAltera o § 4º do art. 220 da Constituição Federal para dispor sobre restrições legais à propaganda de qualquer modalidade lotérica.
· 12 de dez. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 11 de dez. de 2025
Registro oficialAltera o inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação de cargos públicos por outros profissionais da área da educação.
· 10 de dez. de 2025
Registro oficialRedação Final ao PL 5055/2016
· 10 de dez. de 2025
Registro oficialAltera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.
· 02 de dez. de 2025
Registro oficialRedação Final ao PL 415/2025
· 27 de nov. de 2025
Registro oficialRecurso contra parecer terminativo ao PL nº 4.111/2023, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação”.
· 26 de nov. de 2025
Registro oficial