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1.079 registros
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.
· 14 de fev. de 2023
Registro oficial“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”
· 14 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração dos 60 (sessenta) anos de fundação da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.
· 13 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar
· 10 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro.
· 08 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Profissional de Educação Física.
· 08 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.
· 08 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.”
· 08 de fev. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1152/2022
· 03 de fev. de 2023
Registro oficialDá nova redação à MPV 1152/2022
· 03 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-OCDE.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialReinstalação do Grupo Brasil - Emirados Árabes.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialSusta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.
· 02 de fev. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
· 12 de dez. de 2022
Registro oficialAltera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialVOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas.
· 06 de dez. de 2022
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
· 05 de dez. de 2022
Registro oficialVOTO: pela aprovação do Projeto de Lei nº 32, de 2022- CN, na parte referente à Área Temática XV – Poderes, na forma proposta pelo Poder Executivo.
· 04 de dez. de 2022
Registro oficialVOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Ao Projeto de Lei não foram apresentadas emendas.
· 25 de nov. de 2022
Registro oficialVOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Ao Projeto de Lei não foram apresentadas emendas.
· 25 de nov. de 2022
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.
· 24 de nov. de 2022
Registro oficialVOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Quanto às 6 (seis) emendas apresentada foram REJEITADAS.
· 23 de nov. de 2022
Registro oficialDispõe sobre o Cadastro Nacional de Investigações Policiais e da Persecução Penal, altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para registrar o histórico de infratores de crimes contra as mulheres, e dá outras providências.
· 23 de nov. de 2022
Registro oficialVOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas.
· 22 de nov. de 2022
Registro oficialVOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas.
· 22 de nov. de 2022
Registro oficialVOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas.
· 22 de nov. de 2022
Registro oficialVOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas.
· 22 de nov. de 2022
Registro oficialVOTO: pela aprovação do Projeto de Lei na forma apresentada pelo Poder Executivo. Não foram apresentadas emendas.
· 22 de nov. de 2022
Registro oficialAltera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.
· 08 de nov. de 2022
Registro oficialInstitui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o uso político dos institutos de pesquisas eleitorais a fim de influenciar o resultado das eleições em favor de determinados candidatos, partidos ou espectro político.
· 21 de out. de 2022
Registro oficialAltera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.
· 19 de out. de 2022
Registro oficialSolicita a realização de reunião de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3293, de 2021, que “Altera a Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996, para disciplinar a atuação do árbitro, aprimorar o dever de revelação, estabelecer a divulgação das informações após o encerramento do procedimento arbitral e a publicidade das ações anulatórias, além de dar outras providências”.
· 04 de ago. de 2022
Registro oficialAcrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.
· 08 de jul. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, autorizando a União a revogar a Política de Preço de Paridade Internacional da Petróleo Brasil S.A – PETROBRAS em favor dos brasileiros.
· 21 de jun. de 2022
Registro oficialRequeiro a V. Exª, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, que seja incluído extrapauta o Requerimento nº 41/2022 CDHM, de minha autoria, que “solicita aprovação de Moção de Solidariedade ao Sr. Deputado Federal Daniel Silveira (PTB/RJ)”.
· 21 de jun. de 2022
Registro oficialRelatório do Relator (CMO), Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
· 21 de jun. de 2022
Registro oficialVisa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.
· 15 de jun. de 2022
Registro oficialAltera as Leis nº 9.656, de 3 de junho de 1998 e no 9.961 de 28 de janeiro de 2000, para definir que o Rol apresentado pela ANS não possa ser interpretado como taxativo.
· 09 de jun. de 2022
Registro oficialRecurso contra a condução do Presidente da CDH em votação
· 02 de jun. de 2022
Registro oficialInclui no rol de Crimes Hediondos os Crimes de Pedofilia
· 24 de mai. de 2022
Registro oficial