Histórico de Felipe Francischini

1.079 registros

• EMP 5/0

  Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, em atendimento ao disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e com fulcro no inciso VIII e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal, e dá outras providências.

  · 17 de mai. de 2023

  Registro oficial

• EMP 3/0

  Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, em atendimento ao disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e com fulcro no inciso VIII e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal, e dá outras providências.

  · 17 de mai. de 2023

  Registro oficial

• EMP 4/0

  Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.

  · 17 de mai. de 2023

  Registro oficial

• EMP 2/0

  Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica doPaís e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, em atendimento ao disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e com fulcro no inciso VIII e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal, e dá outras providências.

  · 17 de mai. de 2023

  Registro oficial

• EMP 1/0

  Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, em atendimento ao disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e com fulcro no inciso VIII e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal, e dá outras providências.

  · 17 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1561/2023

  Requer registro da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Paulista.

  · 16 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1542/2023

  Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.

  · 16 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1526/2023

  Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.

  · 15 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1519/2023

  Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 81, de 2023.

  · 13 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1494/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar para Defesa do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e Desburocratização na Alocação e Execução dos Recursos, em prol dos Estados, do Fundo Nacional de Segurança Pública.

  · 11 de mai. de 2023

  Registro oficial

• RPD 6/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1184/2015

  · 09 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1414/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

  · 05 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1404/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

  · 04 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1399/2023

  Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.

  · 04 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1378/2023

  Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.

  · 02 de mai. de 2023

  Registro oficial

• RPD 1/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1184/2015

  · 02 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1363/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.

  · 02 de mai. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1346/2023

  Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.

  · 27 de abr. de 2023

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.

  · 27 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1340/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.

  · 27 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1334/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.

  · 26 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1319/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005.

  · 26 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1316/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro.

  · 26 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1306/2023

  Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.

  · 26 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1305/2023

  Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Proteção das Crianças e Adolescentes durante as Festas Populares e Grandes Eventos.

  · 25 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 171/2023

  Requer a convocação do Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, para esclarecer a declaração feita recentemente, acerca da existência de uma “caixa preta” nas renúncias fiscais concedidas pelo Governo Federal na ordem de 600 bilhões.

  · 25 de abr. de 2023

  Registro oficial

• RPD 6/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 375/2022

  · 25 de abr. de 2023

  Registro oficial

• RIC 1015/2023

  Requer informação ao Exmo. Senhor Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa, acerca da necessidade de levar na comitiva presidencial o Sr. João Pedro Stédile.

  · 24 de abr. de 2023

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).

  · 24 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1274/2023

  Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

  · 24 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1273/2023

  Requer o registro da “Frente Parlamentar em Defesa da Aviação Civil”.

  · 24 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1260/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.

  · 20 de abr. de 2023

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

  · 20 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1253/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

  · 20 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1238/2023

  Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.

  · 19 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1234/2023

  Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.

  · 18 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1193/2023

  Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

  · 14 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 50/2023

  Requer a Criação de Subcomissão Permanente Sobre Energias Renováveis.

  · 14 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1180/2023

  Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Saúde.

  · 13 de abr. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1158/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.

  · 12 de abr. de 2023

  Registro oficial