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1.079 registros
Redação Final do PL 3038/21
· 16 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
· 14 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 533/2019
· 14 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.
· 13 de jun. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PDL 81/2023
· 13 de jun. de 2023
Registro oficialAltera as Leis nº 13.033, de 24 de setembro de 2014, e nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.
· 06 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a redistribuição do Projeto de Lei nº 528, de 2020, para análise de mérito nas Comissões de Viação e Transporte e Desenvolvimento Econômico.
· 06 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.
· 05 de jun. de 2023
Registro oficial· 02 de jun. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Decreto Legislativo n°s 131/2023, 153/2023 e 154/2023, apensados, com substitutivo.
· 02 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.
· 01 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.
· 01 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5943/2016
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7184/2014
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
· 30 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2896/2021
· 24 de mai. de 2023
Registro oficialInstitui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, em atendimento ao disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e com fulcro no inciso VIII e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal, e dá outras providências.
· 23 de mai. de 2023
Registro oficialInstitui o cadastro Nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio.
· 23 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.
· 23 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.
· 23 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o aditamento do Requerimento Nº 29/2023 CME que Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir as descobertas de petróleo e gás natural na margem equatorial e de seu aproveitamento.
· 22 de mai. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).
· 19 de mai. de 2023
Registro oficialAltera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.
· 18 de mai. de 2023
Registro oficialInstitui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, em atendimento ao disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e com fulcro no inciso VIII e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal, e dá outras providências.
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialRequerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN).
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialInstitui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, em atendimento ao disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e com fulcro no inciso VIII e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal, e dá outras providências.
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialInstitui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, em atendimento ao disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e com fulcro no inciso VIII e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal, e dá outras providências.
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialInstitui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialInstitui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialInstitui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialInstitui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialInstitui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialInstitui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022.
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialInstitui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, em atendimento ao disposto no art. 6º da Emenda Constitucional nº 126, de 21 de dezembro de 2022, e com fulcro no inciso VIII e no parágrafo único do art. 163 da Constituição Federal, e dá outras providências.
· 17 de mai. de 2023
Registro oficialInstitui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, nos termos do disposto no art. 6º da Emenda à Constituição nº 126, de 21 de dezembro de 2022
· 17 de mai. de 2023
Registro oficial