Histórico de Felipe Francischini

1.079 registros

• REQ 2799/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

  · 25 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2798/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

  · 25 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2621/2023

  REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N. 3055/23, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM ADOTAREM SISTEMA DE SEGURANÇA EM APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS.

  · 17 de ago. de 2023

  Registro oficial

• RPD 3/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 95/2023 CDHMIR

  · 17 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2611/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

  · 16 de ago. de 2023

  Registro oficial

• RPD 2/0

  Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 95/2023 CDHMIR

  · 16 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2533/2023

  Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

  · 15 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  · 14 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  · 10 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  · 10 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  · 10 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2465/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

  · 10 de ago. de 2023

  Registro oficial

• EMR 1/0

  · 10 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.

  · 10 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PEC 34/2023

  Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.

  · 09 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.

  · 09 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e dos Projetos de Lei nºs 2374/2021, 2813/2021 e 2177/2023, apensados; e, no mérito, pela aprovação deste e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 2374/2021, 2813/2021 e 2177/2023, apensados.

  · 09 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.853/2022 e 57/2023, apensados, com substitutivo.

  · 09 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela admissibilidade.

  · 09 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação, com emenda.

  · 09 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PRL 2/0

  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  · 09 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  · 09 de ago. de 2023

  Registro oficial

• SBT 1/0

  Substitutivo do relator.

  · 09 de ago. de 2023

  Registro oficial

• RPD 4/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2896/2021

  · 09 de ago. de 2023

  Registro oficial

• RPD 28/0

  Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 81/2023

  · 09 de ago. de 2023

  Registro oficial

• RPD 10/0

  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 183/2003

  · 08 de ago. de 2023

  Registro oficial

• PDL 209/2023

  Susta os efeitos da Resolução nº 510, de 26 de junho de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, que “regulamenta a criação, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça e dos Tribunais, respectivamente, da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias e das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, institui diretrizes para a realização de visitas técnicas nas áreas objeto de litígio possessório e estabelece protocolos para o tratamento das ações que envolvam despejos ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis”.

  · 03 de ago. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2269/2023

  Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

  · 14 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2257/2023

  Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

  · 13 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2236/2023

  Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

  · 11 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2232/2023

  Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem aos programas CIDs e GINÁSTICAS NAS QUADRAS.

  · 10 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2196/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.

  · 05 de jul. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2119/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

  · 28 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2113/2023

  Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.974 de 2021, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 11.270 de 2018.

  · 27 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2098/2023

  Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

  · 26 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2085/2023

  Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

  · 22 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2060/2023

  Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

  · 21 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 2050/2023

  Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

  · 20 de jun. de 2023

  Registro oficial

• REQ 1988/2023

  Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da extensão da BR-448, rodovia federal no Estado do Rio Grande do Sul.

  · 19 de jun. de 2023

  Registro oficial

• RDF 1/0

  Redação Final do PL 1184/15

  · 16 de jun. de 2023

  Registro oficial