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1.079 registros
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.
· 28 de set. de 2023
Registro oficialRequer que o Projeto de Lei n.º 685 de 2023, seja distribuído para a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS).
· 27 de set. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia, da Emenda nº 1/2019 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda.
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRegulamenta o prazo máximo de 15 dias para o INSS concluir o primeiro pagamento da concessão dos benefícios nos processos de pensão por morte.
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.
· 27 de set. de 2023
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.
· 26 de set. de 2023
Registro oficialRedação Final ao PDC 41/2015.
· 25 de set. de 2023
Registro oficialRedação Final do PDL 1078/2021
· 25 de set. de 2023
Registro oficialRedação Final do PDL 759/2021
· 25 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.
· 25 de set. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela admissibilidade.
· 22 de set. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela admissibilidade.
· 22 de set. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
· 22 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
· 20 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 965/2022
· 20 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
· 19 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 965/2022
· 19 de set. de 2023
Registro oficialSubstitutivo de relator ao PL 4420/2021.
· 15 de set. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.
· 15 de set. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.
· 15 de set. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia; e pela constitucionalidade, injuridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 314/2015, apensado.
· 15 de set. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
· 15 de set. de 2023
Registro oficialAcrescenta o § 9º ao art. 202 do Regimento Interno para estabelecer as condições para a tramitação conjunta das Propostas de Emendas à Constituição.
· 15 de set. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda nº 1/2023 apresentada nesta Comissão, com substitutivo.
· 15 de set. de 2023
Registro oficialAdiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.
· 14 de set. de 2023
Registro oficialSUPRIMA-SE a alínea “a” do inciso III do art. 13 do Projeto de Lei complementar nº 136 de 2023.
· 13 de set. de 2023
Registro oficialDispõe sobre o acréscimo do artigo 7º-B, caput e parágrafo único, à lei n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para dispor sobre a impossibilidade de suspensão do fornecimento de serviços públicos essenciais por débitos constituídos, decorrentes de irregularidades em medidor, apuradas de maneira unilateral pela concessionária, e dá outras providências.
· 12 de set. de 2023
Registro oficialInclusão dos nomes dos Excelentíssimos Senhores Deputados subscritores do presente ofício como membros do Grupo Parlamentar Brasil/Japão.
· 12 de set. de 2023
Registro oficialRequer Regime de Urgência para apreciação de proposição.
· 11 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública com o tema: “Criação do Dia em Memória das Vítimas do Holocausto” a ser memorado no dia 27 de janeiro.
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 7401/2017
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2812/2023
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.
· 04 de set. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 30 anos do programa “Cidadania e Justiça também se aprendem na Escola”.
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialAltera os artigos 155, 157, 180 e 266 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para criminalizar a conduta de subtração de equipamentos de telecomunicações.
· 28 de ago. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela admissibilidade.
· 28 de ago. de 2023
Registro oficial