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1.079 registros
Redação Final do PDL 702/21
· 24 de out. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 24 de out. de 2023
Registro oficialRequer realização de Audiência Pública para discutir a tecnologia dos Medidores de Energia Inteligentes (SMC) e sua utilidade no combate às perdas não-técnicas de energia.
· 19 de out. de 2023
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 18/2021, que Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviços de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).
· 19 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 184/2023 CDHMIR
· 19 de out. de 2023
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 193/2023 CDHMIR
· 19 de out. de 2023
Registro oficialRequer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.
· 18 de out. de 2023
Registro oficial· 18 de out. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 18 de out. de 2023
Registro oficial· 18 de out. de 2023
Registro oficialAcrescenta o Art. 458-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a concessão de Opções de Ações (Stock Options).
· 17 de out. de 2023
Registro oficialAltera os artigos 155, 157, 180 e 266 do Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para criminalizar a conduta de subtração de equipamentos de telecomunicações.
· 17 de out. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.
· 17 de out. de 2023
Registro oficial· 17 de out. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 5853/2016, 4997/2019, 5335/2020, 2214/2021, 3090/2021, 2304/2022, 1233/2023, 4048/2023, 765/2022, 1530/2023, 750/2023, 2184/2023, 2722/2023 e 3910/2023, apensados, com substitutivo; e pela constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 1312/2019, apensado.
· 17 de out. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela admissibilidade desta e da Proposta de Emenda à Constituição nº 377/2017, apensada.
· 17 de out. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR).
· 17 de out. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e do PL 3846/2023, apensado, com substitutivo.
· 17 de out. de 2023
Registro oficialRequer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.
· 16 de out. de 2023
Registro oficialRequer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.
· 10 de out. de 2023
Registro oficialRequer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.
· 10 de out. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
· 06 de out. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
· 06 de out. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 06 de out. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 06 de out. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 06 de out. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
· 06 de out. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
· 06 de out. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
· 06 de out. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
· 06 de out. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
· 06 de out. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação deste e das Emendas Adotadas pela CVT.
· 06 de out. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação na forma do Substitutivo da CVT.
· 06 de out. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
· 04 de out. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.
· 04 de out. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição.
· 04 de out. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela rejeição deste, e do PL 683/2019, apensado.
· 04 de out. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5420/2019, apensado.
· 04 de out. de 2023
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), pela aprovação.
· 04 de out. de 2023
Registro oficialRequer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
· 29 de set. de 2023
Registro oficial