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362 registros
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.
· 15 de mar. de 2023
Registro oficialReinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Portugal.
· 14 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialRequeremos a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 15 de agosto, em homenagem ao “Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia” e aos 60 anos de fundação da Confederação das Santas Casas de Misericórdias, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB).
· 15 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.
· 08 de fev. de 2023
Registro oficialRecurso contra apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 2959 de 2019 que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento e cobrança de multas de trânsito.
· 10 de nov. de 2022
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2021.
· 12 de jul. de 2022
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Técnicos Agrícolas.
· 11 de jul. de 2022
Registro oficialAcrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.
· 08 de jul. de 2022
Registro oficialRequer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 15, de 2022, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.
· 06 de jul. de 2022
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2022.
· 06 de jul. de 2022
Registro oficialVisa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.
· 15 de jun. de 2022
Registro oficialAltera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 (Lei do Condomínio), a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o dever de condôminos, locatários, possuidores e síndicos informarem às autoridades competentes os casos de violência doméstica e familiar de que tenham conhecimento no âmbito do condomínio, e para incluir na tipificação do crime de omissão de socorro os casos de violência doméstica e familiar.
· 24 de nov. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fabio Reis (MDB-SE), pela aprovação deste, do PL 2952/2021, e do PL 3370/2021, apensados, com substitutivo.
· 23 de nov. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fabio Reis (MDB-SE), pela aprovação.
· 09 de nov. de 2021
Registro oficialAltera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
· 30 de set. de 2021
Registro oficialAltera o caput do art. 855-B da Consolidação das Leis do Trabalho, que dispõe sobre o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial.
· 24 de ago. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fabio Reis (MDB-SE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.365/20, apensado, com Substitutivo.
· 24 de ago. de 2021
Registro oficialATA PARA ESCOLHA DE EMENDA DA BANCADA DE SERGIPE
· 14 de jul. de 2021
Registro oficialFormação do Bloco Parlamentar MDB – SOLIDARIEDADE - CIDADANIA .
· 01 de jul. de 2021
Registro oficialRequer Urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 2112/2021, que “Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.”
· 29 de jun. de 2021
Registro oficialAltera o caput do art. 855-B da Consolidação das Leis do Trabalho, que dispõe sobre o processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial.
· 22 de jun. de 2021
Registro oficialSugere ao Ministério da Economia a liberação de verba emergencial para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
· 22 de jun. de 2021
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Fabio Reis (MDB-SE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.365/20, apensado, com Substitutivo.
· 22 de jun. de 2021
Registro oficialRequer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.
· 22 de jun. de 2021
Registro oficialAcrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.
· 02 de jun. de 2021
Registro oficialDesligamento da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, do Bloco PSL, PL, PP...
· 29 de abr. de 2021
Registro oficialAltera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
· 25 de mar. de 2021
Registro oficialAgricultura. Relator Setorial: Deputado Fábio Reis VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2021 na forma do PLN nº 28, de 2020-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área Temática VI - Agricultura, encaminhada pelo Poder Executivo por meio da Mensagem Presidencial nº 487, de 2020, com as alterações decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo.
· 11 de mar. de 2021
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.
· 10 de mar. de 2021
Registro oficialATA DA REUNIÃO DA BANCADA ESTADUAL – SERGIPE, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021
· 27 de fev. de 2021
Registro oficialAdesão do MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - MDB ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.
· 26 de fev. de 2021
Registro oficialAltera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
· 24 de fev. de 2021
Registro oficialAltera a Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências" - CDC para incluir a obrigatoriedade de fabricantes e estabelecimentos comerciais informarem a venda e uso de produtos 'assemelhados' aos lácteos, nos temos em que especifica.
· 22 de fev. de 2021
Registro oficialATA DA BANCADA ESTADUAL DE SERGIPE ELEIÇÃO DO (A) COORDENADOR (A)
· 17 de fev. de 2021
Registro oficialRequer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.
· 03 de fev. de 2021
Registro oficialIndicação do Deputado Isnaldo Bulhôes para exercer a função de Líder da Bancada do MDB.
· 01 de fev. de 2021
Registro oficialOs Deputados da Bancada do Partido MDB, consoante o Art. 9º c/c Art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, deliberam constituir o Bloco Parlamentar .
· 01 de fev. de 2021
Registro oficialAta da reunião de Bancada - LDO 2021 - Retificada
· 11 de dez. de 2020
Registro oficial