Histórico de Fábio Reis

362 registros

• REQ 7042/2013

  Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que "Dispões sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".

  · 13 de mar. de 2013

  Registro oficial

• INC 3682/2013

  Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de alíquota zero para a aquisição de motocicletas pelos profissionais cujas atividades são regulamentadas na Lei 12.009, de 29 de julho de 2009, conhecidos como "mototaxistas" e "motoboys".

  · 13 de mar. de 2013

  Registro oficial