Carregando conteúdo…
1.075 registros
Requer a oitiva da Comissão de Meio Ambiente sobre o Projeto de Lei nº 5017/2019.
Autoria principal · 04 de ago. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial.
Coautoria · 02 de ago. de 2026
Registro oficialRequerimento de justificativa de ausência.
Autoria principal · 16 de jul. de 2026
Registro oficialRequer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1827/2019 com o Projeto de Lei nº 2693/2020.
Autoria principal · 30 de jun. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a realização, em Brasília, das XXXIII Jornadas Latinoamericanas de Derecho Tributario, promovidas pelo Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT.
Coautoria · 17 de jun. de 2026
Registro oficialRecorre da decisão terminativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o Projeto de Lei nº 6.531/2025.
Coautoria · 16 de jun. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 69 anos de história da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (ABRAJET).
Coautoria · 25 de mai. de 2026
Registro oficialRequer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última semana, a respeito dos desafios na inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas.
Coautoria · 14 de mai. de 2026
Registro oficialInstitui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares.
Coautoria · 13 de mai. de 2026
Registro oficialRequer realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.
Coautoria · 27 de abr. de 2026
Registro oficialRequer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Schmidt.
Coautoria · 21 de abr. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de discutir a situação atual de conservação e uso sustentável do Bioma Caatinga, inclusive as dimensões atinentes à sustentabilidade socioambiental na educação, a educação ambiental e o enfrentamento das mudanças do clima em todos os estabelecimentos de ensino, como parte das comemorações do Dia Nacional da Caatinga.
Coautoria · 14 de abr. de 2026
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da feira WindEurope, em Lisboa, Viana do Castelo e Porto, em Portugal; e Madri, na Espanha.
Autoria principal · 31 de mar. de 2026
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do 15th LIDE Brazil Investiment Forum 2026, em Nova York, Estados Unidos.
Autoria principal · 31 de mar. de 2026
Registro oficialRequer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dayse Barbosa Mattos.
Autoria principal · 30 de mar. de 2026
Registro oficialAcrescenta parágrafo único ao art. 232 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para tipificar a conduta de identificar, divulgar ou mencionar publicamente a condição de filho/a ou pai/mãe adotivo.
Autoria principal · 10 de mar. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para punir a conduta de identificar, divulgar ou mencionar publicamente a condição de filho/a ou pai/mãe adotivo.
Autoria principal · 10 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).
Coautoria · 08 de mar. de 2026
Registro oficialRecorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº 2.294/2024.
Coautoria · 02 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de sessão especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.
Coautoria · 24 de fev. de 2026
Registro oficialAltera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal Brasileiro), para explicitar o caráter absoluto da vulnerabilidade da pessoa menor de 14 (quatorze) anos no crime de estupro de vulnerável.
Autoria principal · 23 de fev. de 2026
Registro oficialCria o Canal Nacional de Proteção à Fauna (CNPF), destinado ao recebimento e encaminhamento de denúncias de maus-tratos contra animais, e estabelece normas sobre proteção ao denunciante e cooperação interfederativa.
Autoria principal · 23 de fev. de 2026
Registro oficialRequer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Autoria principal · 18 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 100 anos da Associação Brasileira de Enfermagem - ABEn Nacional.
Coautoria · 11 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 60 anos da TV Borborema.
Coautoria · 10 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir "O Feminicídio no Brasil".
Coautoria · 09 de fev. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para incluir os atos infracionais praticados com violência contra animal entre as hipóteses de internação.
Autoria principal · 05 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial, no dia 18/06/2026, destinada a comemorar os Setenta anos de Criação do Conselho Federal de Química.
Coautoria · 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras.
Coautoria · 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.
Coautoria · 03 de fev. de 2026
Registro oficialRequer voto de aplauso ao Sr. Wagner Moura, pela conquista do Prêmio Globo de Ouro de 2026, nas categorias Melhor Filme de Língua Não Inglesa e Melhor Ator em Filme de Drama, respectivamente.
Coautoria · 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a profissão de bibliotecário e os Conselhos de Biblioteconomia
Coautoria · 02 de fev. de 2026
Registro oficialRequer realização de Sessão Especial para comemorar os 30 anos da TV Senado
Coautoria · 27 de jan. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Coautoria · 21 de jan. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Criança, instituído pelo Decreto nº 4.867, de 5 de novembro de 1924, e o Dia Nacional de Valorização da Família, criado pela Lei nº 12.647, de 17 de maio de 2012.
Coautoria · 20 de jan. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.
Coautoria · 20 de jan. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Setembro Amarelo.
Coautoria · 20 de jan. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Lei do Audiovisual e o cinema nacional, em reconhecimento à sua relevância histórica, cultural e social, bem como a destacar a importância do filme “O Agente Secreto”, de seus realizadores, artistas, técnicos e todos os profissionais envolvidos.
Coautoria · 12 de jan. de 2026
Registro oficialRequer nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2162/2023, que “altera dispositivos da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal) e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal)”.
Autoria principal · 16 de dez. de 2025
Registro oficialRequer voto de aplauso aos Conselheiros Tutelares, pela comemoração ao Dia do Conselheiro Tutelar, celebrado em 18 de novembro, reconhecendo sua dedicação, compromisso e relevância social.
Autoria principal · 13 de nov. de 2025
Registro oficial