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100 registros
Requer a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO da Câmara dos Deputados às declarações misóginas proferidas por Paolo Zampolli acerca das mulheres brasileiras.
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a realização de seminário, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater a misoginia na internet, seus impactos na vida das mulheres e estratégias de enfrentamento à violência de gênero no ambiente digital.
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRequer Moção de Solidariedade à Jussara Bonfim, trabalhadora doméstica que foi tratada com violência e desrespeito na Avenida Paulista ao buscar o recebimento de suas verbas rescisórias.
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRequer o encaminhamento de Indicação ao Ministério Público Federal e ao Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ para sugerir a adoção de providências destinadas à investigação e à eventual responsabilização criminal pela prática de homotransfobia institucional, no caso da internação forçada do médico de 27 anos em uma clínica de reabilitação em Teresina (PI), sob alegação falsa de dependência química e com motivação comprovada de rejeição à sua orientação sexual.
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater a temática “Violência Obstétrica: Saúde, Direitos Reprodutivos e Políticas Públicas para o Enfrentamento”.
· 28 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública com o tema “Desafios enfrentados pelos consumidores na aquisição de ingressos para grandes eventos e shows no Brasil”.
· 28 de abr. de 2026
Registro oficial· 27 de abr. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação.
· 17 de abr. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 10421/2018, do PL 304/2019, e do PL 5619/2023, apensados, na forma do substitutivo.
· 17 de abr. de 2026
Registro oficialInstitui o Programa Nacional do Afro-empreendedorismo.
· 17 de abr. de 2026
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação deste, do PL 2697/2007, do PL 7485/2014, do PL 1714/2015, do PL 4802/2016, do PL 8909/2017, do PL 9771/2018, do PL 10000/2018, do PL 10516/2018, do PL 457/2019, do PL 1179/2019, do PL 4701/2019, do PL 4774/2020, do PL 3317/2021, e do PL 3891/2023, apensados, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 7225/2014, e do PL 461/2020, apensados.
· 17 de abr. de 2026
Registro oficialRequer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
· 16 de abr. de 2026
Registro oficialDispõe sobre normas gerais de organização, funcionamento e responsabilidade na gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social, especialmente quanto ao modelo de aplicação dos recursos, nos termos do art. 40, §22, inciso II da Constituição Federal, e altera a Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998.
· 08 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene, em 06 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Internacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras.
· 31 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública para debater a intolerância religiosa contra povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas e de terreiros.
· 26 de mar. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021, para dispor sobre o combate à violência política de gênero e raça, inclusive em meios digitais, e dá outras providências.
· 26 de mar. de 2026
Registro oficialRequer ao Ministério Público do Estado de São Paulo adoção de providências para investigar a criação de jogo de cunho misógino por alunos do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), o qual reproduz dinâmicas de abuso e exploração sexual baseadas no caso Jeffrey Epstein.
· 16 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a aprovação de Moção de Repúdio em face da produção e disseminação de conteúdos que incitam a violência física e o uso de armas brancas contra mulheres em contextos de rejeição afetiva na plataforma TikTok.
· 16 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a aprovação de Moção de Repúdio em razão da criação e divulgação de jogo de cunho misógino por alunos do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), o qual reproduz dinâmicas de abuso e exploração sexual baseadas no caso Jeffrey Epstein.
· 16 de mar. de 2026
Registro oficialRequer que seja convidada a Exma. Sra. Márcia Lopes, Ministra de Estado da Mulheres, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os planos e a agenda estratégica do ministério, assim como, as ações do Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio.
· 16 de mar. de 2026
Registro oficial