Histórico de Elisangela Araujo

49 registros

• PL 4137/2024

  Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o afastamento do trabalho da mulher que possua endometriose, mioma ou outra doença que aumente o fluxo sanguíneo durante o período menstrual.

  · 30 de out. de 2024

  Registro oficial

• REQ 4341/2024

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

  · 29 de out. de 2024

  Registro oficial

• VTS 1/0

  Voto em separado ao PDL 167/2024 que Susta o Decreto nº 11.995, de 15 de abril de 2024, que “Institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária”.

  · 29 de out. de 2024

  Registro oficial

• PL 4025/2024

  Altera a Lei nº 14.995, de 10 de outubro de 2024, para incentivar os empreendimentos femininos no Programa Acredita no Primeiro Passo.

  · 21 de out. de 2024

  Registro oficial

• REQ 4244/2024

  Requer a inclusão do PL 6.064/2023, que “Dispõe sobre o direito a indenização por dano moral e a concessão de pensão especial à pessoa com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika ou de Síndrome de Guillain-Barré causada pelo vírus Zika;e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 8.213, de 24 de julho de 1991.”. na Ordem do Dia.

  · 15 de out. de 2024

  Registro oficial

• INC 1260/2024

  Sugere a implementação do Programa de Aceleração do Crescimento da Agricultura Familiar (PAC da Agricultura Familiar) para fomentar e fortalecer o setor.

  · 09 de out. de 2024

  Registro oficial

• REQ 3404/2024

  Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 20 anos da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (CONTRAF-BRASIL/CUT).

  · 30 de ago. de 2024

  Registro oficial

• REQ 93/2024

  Requer a realização de audiência pública sobre ações para incentivar o empreendedorismo feminino.

  · 28 de ago. de 2024

  Registro oficial

• INC 1160/2024

  Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a criação do Dia Nacional do Plantio de Mudas no Brasil.

  · 28 de ago. de 2024

  Registro oficial