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1.756 registros
Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os profissionais da beleza pelos serviços à população do país.
Coautoria · 18 de ago. de 2026
Registro oficialRequer licença, art. 13, Missão política ou cultural de interesse parlamentar
Autoria principal · 08 de jul. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Proteção de Dados.
Autoria principal · 02 de jul. de 2026
Registro oficialAltera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para preservar, no regime do Imposto sobre Bens e Serviços, os mecanismos estaduais, distrital e municipais de fomento indireto à cultura e ao esporte.
Coautoria · 15 de jun. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para dispor sobre prevenção de desabamento de pontes e viadutos e da responsabilização de agentes públicos nas situações que especifica.
Autoria principal · 31 de mai. de 2026
Registro oficialAltera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Coautoria · 27 de mai. de 2026
Registro oficialRequer licença sem ônus para o Senado Federal para cumprir agenda política no Estado.
Autoria principal · 25 de mai. de 2026
Registro oficialRequer licença para exercer representação a serviço da Casa, sem ônus para o Senado Federal, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 25 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 69 anos de história da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (ABRAJET).
Autoria principal · 25 de mai. de 2026
Registro oficialRequer voto de aplauso ao Sr. Paulo Zago Neto, pela atuação excepcional em vinte e um estados do Brasil na área da psicologia.
Autoria principal · 25 de mai. de 2026
Registro oficialRequer voto de repúdio ao Senhor Mauro Chekin, Secretário de Esporte do Município de São Caetano do Sul, pelas declarações capacitistas proferidas durante audiência pública de prestação de contas da Pasta na última semana, a respeito dos desafios na inclusão de pessoas com deficiência em atividades esportivas.
Coautoria · 14 de mai. de 2026
Registro oficialReestrutura dívidas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Autoria principal · 07 de mai. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da Escola Nacional da Magistratura (ENM).
Coautoria · 05 de mai. de 2026
Registro oficialRequer realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Agricultura Irrigada.
Autoria principal · 27 de abr. de 2026
Registro oficialRequer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Oscar Schmidt.
Autoria principal · 21 de abr. de 2026
Registro oficialDá nova redação à MPV 1345/2026
· 31 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial, destinada a homenagear a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), em razão da celebração de seus 35 anos de fundação.
Autoria principal · 30 de mar. de 2026
Registro oficialRequer licença licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autoria principal · 25 de mar. de 2026
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 24 de mar. de 2026
Registro oficialAltera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.
Coautoria · 23 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para comemorar os 70 anos da indústria automotiva no Brasil.
Autoria principal · 03 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 75 anos da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização – Cnseg.
Autoria principal · 02 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos de história do Jornal Primeira Página
Autoria principal · 02 de mar. de 2026
Registro oficialAltera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o cargo de Presidente da República no período subsequente.
Coautoria · 01 de mar. de 2026
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 25 de fev. de 2026
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Mobile World Congress 2026, em Barcelona, Espanha.
Autoria principal · 23 de fev. de 2026
Registro oficialRequer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.
Coautoria · 22 de fev. de 2026
Registro oficialAltera o art. 4º da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025, para incluir as entidades de prática esportiva sem fins lucrativos no rol de exceções à redução de benefícios tributários.
Autoria principal · 22 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Nacional da Defensoria Pública".
Coautoria · 19 de fev. de 2026
Registro oficialRequer voto de louvor à professora Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, chefe do Laboratório de Biologia da Matriz Extracelular do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Coautoria · 18 de fev. de 2026
Registro oficialRequer realização de Sessão Especial para comemorar os 30 anos da TV Senado
Autoria principal · 27 de jan. de 2026
Registro oficialAltera com eficácia a partir de 2027, o art. 195, I, “a”, da Constituição Federal.
Coautoria · 01 de jan. de 2026
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos do LIDE - Grupo de Líderes Empresariais.
Autoria principal · 16 de dez. de 2025
Registro oficialRequer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 76/2019.
Coautoria · 09 de dez. de 2025
Registro oficialRecorre da decisão terminativa da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 5473/2025.
Coautoria · 08 de dez. de 2025
Registro oficialAltera o art. 52 da Constituição Federal para dispor sobre a legitimidade para propor denúncia por crime de responsabilidade contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a legitimidade cidadã.
Coautoria · 02 de dez. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, e dá outras providências.
Coautoria · 30 de nov. de 2025
Registro oficialRequer voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Bonifácio Gomes de Souza.
Autoria principal · 30 de nov. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 50 anos do Hospital Dom Orione
Autoria principal · 30 de nov. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 10 de nov. de 2025
Registro oficial