Carregando conteúdo…
1.756 registros
Dá nova redação à MPV 1304/2025
· 17 de jul. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1304/2025
· 17 de jul. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1304/2025
· 17 de jul. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1304/2025
· 17 de jul. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1304/2025
· 17 de jul. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1304/2025
· 17 de jul. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1304/2025
· 17 de jul. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1304/2025
· 17 de jul. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1304/2025
· 17 de jul. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1304/2025
· 16 de jul. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos da fundação do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (COPEDEM).
Autoria principal · 15 de jul. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos do Programa Calha Norte.
Autoria principal · 30 de jun. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão do Sr. Claudio Sales, presidente do instituto Acende Brasil, entre os convidados da audiência pública objeto do REQ 50/2025-CI.
Autoria principal · 23 de jun. de 2025
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do LIDE Brazil Forum, em Marrakesh, Marrocos.
Autoria principal · 22 de jun. de 2025
Registro oficialRequer Licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do evento "Diálogos sobre Inovação & Direito" e do XIII Fórum de Lisboa, em Lisboa, Portugal.
Autoria principal · 22 de jun. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1303/2025
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1303/2025
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1303/2025
· 17 de jun. de 2025
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 12 de jun. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1300/2025
· 27 de mai. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1300/2025
· 27 de mai. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1300/2025
· 27 de mai. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1300/2025
· 27 de mai. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1300/2025
· 27 de mai. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1300/2025
· 27 de mai. de 2025
Registro oficialRequer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado.
Coautoria · 26 de mai. de 2025
Registro oficialAltera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213, ambos da Constituição Federal e acrescenta o art. 119-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
Coautoria · 18 de mai. de 2025
Registro oficialRequer que seja justificada ausência do Parlamentar na Sessão Deliberativa Ordinária do dia 06/05/2025, por estar em missão política em sua base o Estado do Tocantins
Autoria principal · 07 de mai. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a suspensão, por 6 (seis) meses, de todos os descontos de contribuições e mensalidades de associações e demais entidades de aposentados facultados por Lei e altera a Lei nº Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que “Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências”
Coautoria · 06 de mai. de 2025
Registro oficialRequer com fulcro nos Art. 13 e Art.40 do regimento interno do SF, que sejam justificadas as ausências na sessão deliberativa do dia 29/04 e do 30/04 do ano de 2025.
Autoria principal · 27 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito das BETs - CPIBETS, instituída pelo Requerimento nº 680, de 2024, por 45 (quarenta e cinco) dias.
Coautoria · 22 de abr. de 2025
Registro oficialRequer voto de aplauso a Gabriel dos Santos Lopes e Judicael Ventin Veloso Filho, integrantes da Polícia Militar do Tocantins, pela atuação no atendimento do acidente envolvendo o tombamento de caminhão às margens da BR-242, na cidade de Taguatinga, no estado do Tocantins.
Autoria principal · 22 de abr. de 2025
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do Fórum de Seguros Brasil - França, em Paris, na França.
Autoria principal · 22 de abr. de 2025
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Missão Internacional do Transporte, em Kyoto e Osaka, no Japão.
Autoria principal · 22 de abr. de 2025
Registro oficialAltera o art. 144 da Constituição Federal, para adicionar os órgãos do sistema socioeducativo no rol dos órgãos de segurança pública.
Coautoria · 08 de abr. de 2025
Registro oficialAltera a Constituição Federal para autorizar a implementação de bonificação de candidatos em processos seletivos para ingresso em universidade federal.
Coautoria · 31 de mar. de 2025
Registro oficialDispõe sobre o uso de ativos virtuais no Sistema de Pagamentos Brasileiro.
Autoria principal · 31 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a retirada definitiva da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 1.241/2023.
Autoria principal · 17 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins).
Autoria principal · 17 de mar. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil.
Autoria principal · 17 de mar. de 2025
Registro oficial