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1.756 registros
Requer licença de interesse Parlamentar
Autoria principal · 10 de nov. de 2025
Registro oficialAcrescenta § 2º ao art. 194 da Constituição Federal, renumerando o atual parágrafo único como § 1º para incluir o princípio da confiança legítima em matéria previdenciária e dá outras providências.
Coautoria · 09 de nov. de 2025
Registro oficialAltera o art. 61 da Constituição Federal, para garantir a apreciação de projetos de lei mediante requerimento de iniciativa popular ou requerimento da maioria dos Deputados Federais ou Senadores.
Coautoria · 09 de nov. de 2025
Registro oficialRequer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
Coautoria · 04 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o aditamento do requerimento de audiência pública para incluir a CNSEG, na pessoa do Dr. Esteves Colnago, entre os convidados, de modo a enriquecer a discussão e garantir a oitiva de todos os segmentos diretamente afetados pelo PL 1087/2025.
Autoria principal · 20 de out. de 2025
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do LIDE Brasil/ Itália, no Fórum Perspectivas Econômicas com o novo acordo entre a União Europeia e o Mercosul, em Roma, na Itália.
Autoria principal · 14 de out. de 2025
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do LIDE Brasil/ França, no "Fórum Perspectivas Econômicas com o novo acordo entre a União Europeia e o Mercosul", em Paris, na França.
Autoria principal · 14 de out. de 2025
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do I Fórum de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina.
Autoria principal · 14 de out. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 40 anos de história do Jornal Primeira Página.
Autoria principal · 13 de out. de 2025
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 07 de out. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1317/2025
· 24 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1317/2025
· 24 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1317/2025
· 24 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1317/2025
· 24 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1317/2025
· 24 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1317/2025
· 24 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1317/2025
· 24 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1317/2025
· 24 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1317/2025
· 24 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1317/2025
· 24 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1317/2025
· 24 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1317/2025
· 24 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1317/2025
· 24 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1317/2025
· 24 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1317/2025
· 24 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1317/2025
· 24 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1317/2025
· 24 de set. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão do Senhor Mario Menel da Cunha, Presidente Executivo da Associação Brasileira dos investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE na audiência pública objeto do REQ 50/2025-CI.
Autoria principal · 23 de set. de 2025
Registro oficialRequer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto.
Coautoria · 23 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1313/2025
· 10 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1313/2025
· 10 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1313/2025
· 10 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1313/2025
· 10 de set. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1313/2025
· 10 de set. de 2025
Registro oficialRequer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal.
Autoria principal · 09 de set. de 2025
Registro oficialRegulamenta o exercício da profissão de Tecnólogo nas áreas conexas à administração, abrangidas pela fiscalização do Conselho Federal de Administração e dos Conselhos Regionais de Administração (Sistema CFA/CRAs) e dá outras providências.
Autoria principal · 08 de set. de 2025
Registro oficialInstitui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital.
Autoria principal · 26 de ago. de 2025
Registro oficialRequer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as irregularidades e os crimes cometidos contra crianças e adolescentes no País.
Coautoria · 19 de ago. de 2025
Registro oficialRequer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.
Coautoria · 11 de ago. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1304/2025
· 17 de jul. de 2025
Registro oficial