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6.1.4 EDU - 03b, Recuperar o ensino médio: gestão por resultado e busca ativa ........................ 28
6.1.5 EDU - 04, Cofinanciar creches (0 - 3 anos) com os municípios ................................ ............. 29
6.1.6 EDU - 05, EJA e alfabetização de idosos com igrejas e comunidades ................................ 29
6.1.7 EDU - 06, Saneamento e laboratórios nas escolas de alto risco ................................ ......... 29
6.2 Cultura ................................ ................................ ................................ ................................ ........ 29
6.2.1 CUL - 01, Prioridade ao artista local nos editais e eventos públicos ................................ .... 30
Pilar 4, Segurança ................................ ................................ ................................ ................................ 31
7.1 Segurança e Fronteira ................................ ................................ ................................ ............... 31
7.1.1 SEG - 01, Mais efetivo e mais tecnologia na segurança, com prioridade na fronteira ......... 31
7.1.2 SEG - 02, Central integrada de inteligência para “seguir o dinheiro” ................................ ... 31
7.1.3 SEG - 03, Prevenir o crime com escola integral, esporte e cultura ................................ ...... 32
7.1.4 SEG - 04, Valorizar a base da PM, financiada pelo fim do desvio ................................ ....... 32
7.1.5 SEG - 05, Enfrentar o colapso prisional e a entrada de facção ................................ ............ 32
7.1.6 SEG - 06, Política estadual de enfrentamento ao feminicídio ................................ .............. 33
7.1.7 SEG - 07, Meta de redução do crime por região, cobrada por resultado ............................. 33
Pilar 5, Economia e Desenvolvimento ................................ ................................ ................................ . 34
8.1 Economia e Desenvolvimento Produtivo ................................ ................................ ................... 34
8.1.1 ECO - 01, Reorganizar orçamento e tributação em torno do bem comum .......................... 34
8.1.2 ECO - 02, Empresas em 3 Anéis: crédito de ICMS por contrapartida ................................ .. 34
8.1.3 ECO - 03, “Compre MS”: crédito de ICMS para adensar as cadeias locais ......................... 34
8.1.4 ECO - 04, Revisar incentivos e fazer orçamento por prioridade ................................ .......... 35
8.1.5 ECO - 05, Banco estatal comercial e de desenvolvimento do MS ................................ ....... 35
8.1.6 ECO - 06, Prioridade ao profissional liberal do MS nas contratações públicas ................... 35
8.1.7 ECO - 07, Cadastro público anual dos beneficiários de ICMS ................................ ............. 36
8.1.8 ECO - 08, Condicionar a renovação de benefício fiscal a metas verificáveis ...................... 36
8.1.9 ECO - 09, Avaliação bienal de custo - benefício da renúncia de ICMS ................................ . 36
8.1.10 ECO - 10, Enfrentar a usura: crédito barato como política econômica .............................. 37
8.1.11 ECO - 11, Verticalizar a produção e reter valor dentro do MS ................................ ........... 37
8.2 Bolso do Povo (Custo de Vida) ................................ ................................ ................................ .. 37
8.2.1 BP - 01, ICMS zero no gás de cozinha para famílias do CadÚnico ................................ ..... 37
8.2.2 BP - 02, Energia: isenção até 150 kWh e faixas progressivas de ICMS .............................. 38
8.2.3 BP - 03, Carne mais barata: diferimento de ICMS e selo “Carne MS” ................................ . 38
8.2.4 BP - 04, ICMS zero na cesta básica, mirando reduzir o custo até 50% ............................... 38
8.2.5 BP - 05, Desonerar remédios, internet e água/esgoto essenciais ................................ ........ 38
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8.2.6 BP - 06, Loteria estadual (Lotesul): não institucionalizar o jogo ................................ ........... 39
8.2.7 BP - 07, Transporte coletivo: estudo técnico antes de renovar a concessão ....................... 39
8.3 Justiça Tributária ................................ ................................ ................................ ........................ 39
8.3.1 JT - 01, Tributar mais o patrimônio e o supérfluo, menos o essencial ................................ . 39
8.3.2 JT - 02, ITCMD progressivo, com faixa para o latifúndio improdutivo ................................ .. 40
8.3.3 JT - 03, Cooperar com municípios contra o latifúndio subtributado (ITBI/ITR) .................... 40
8.3.4 JT - 04, IPVA progressivo, alcançando lanchas e aeronaves de luxo ................................ . 40
8.3.5 JT - 05, Fiscalização integrada e modernização da PGE ................................ ..................... 40
8.3.6 JT - 06, ICMS seletivo: aliviar o essencial, onerar o luxo ................................ ..................... 40
8.4 Interior e Infraestrutura ................................ ................................ ................................ ............... 41
8.4.1 INT - 01, Pavimentar por critério de escoamento e acesso à saúde ................................ .... 41
8.4.2 INT - 02, Enfrentar a precariedade viária, a 2ª maior queixa da população ......................... 41
8.4.3 INT - 03, Interiorizar o desenvolvimento: reter a riqueza onde é gerada ............................. 42
8.4.4 INT - 04, Esgoto não é luxo: metas da Sanesul por município ................................ ............. 42
8.4.5 INT - 05, Concorrência na compra do boi e cooperativismo no interior ............................... 42
8.4.6 INT - 06, Meta de 30% de investimento: orçamento mais banco de desenvolvimento ........ 42
8.4.7 INT - 07, Mediar o conflito indígena - produtor e assistir os assentamentos ......................... 43
8.4.8 INT - 08, “Fim das pontes de madeira”: substituição faseada por concreto ......................... 43
8.4.9 INT - 09, Definir o substituto do Fundersul para manter as estradas ................................ ... 43
8.5 Energia ................................ ................................ ................................ ................................ ....... 44
8.5.1 ENE - 01, MSGÁS vira holding “MS Energia” com controle estatal ................................ ..... 44
8.5.2 ENE - 02, “MS Solar”: energia solar sem entrada para a baixa renda ................................ . 44
8.5.3 ENE - 03, Energia barata como vetor de industrialização e emprego ................................ .. 45
8.6 Habitação e Moradia ................................ ................................ ................................ .................. 45
8.6.1 HAB - 01, Programa habitacional para ~30 - 35 mil famílias em 4 anos ................................ 45
8.6.2 HAB - 02, Regularização fundiária (REURB - S) em massa com os municípios ................... 45
8.6.3 HAB - 03, “Terreno do Cidadão”: autoconstrução assistida no interior ................................ 46
8.6.4 HAB - 04, Bônus Moradia complementando o Minha Casa Minha Vida .............................. 46
8.6.5 HAB - 05, Urbanizar as comunidades precárias via Novo PAC ................................ ........... 46
8.6.6 HAB - 06, FEHIS só em habitação, com transparência e auditoria ................................ ...... 46
8.7 Turismo ................................ ................................ ................................ ................................ ....... 47
8.7.1 TUR - 01, Dobrar a fatia do turismo no PIB, com o Pantanal à frente ................................ . 47
8.7.2 TUR - 02, Destravar o acesso ao Pantanal e a Corumbá ................................ .................... 47
8.7.3 TUR - 03, Promoção internacional pela Rota Bioceânica ................................ ..................... 47
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8.7.4 TUR - 04, Replicar o “modelo Bonito” e distribuir a demanda ................................ .............. 48
8.7.5 TUR - 05, Turismo de negócios (MICE) contra a sazonalidade ................................ ........... 48
8.7.6 TUR - 06, Ampliar o FUNDTUR e decidir a promoção por dado ................................ .......... 48
8.8 Meio Ambiente e Pantanal ................................ ................................ ................................ ......... 48
8.8.1 AMB - 01, Brigada permanente e manejo do fogo, via Fundo Amazônia ............................ 49
8.8.2 AMB - 02, Escalar o PSA e monetizar o carbono do Pantanal ................................ ............. 49
8.8.3 AMB - 03, Qualificar o ICMS Ecológico premiando a conservação ................................ ...... 49
8.8.4 AMB - 04, Reestruturar o IMASUL: agilidade com fiscalização ................................ ............ 50
8.8.5 AMB - 05, Regulamentar a Lei do Pantanal com produtores e ambientalistas .................... 50
8.8.6 AMB - 06, Salvar o Cerrado: recuperar pastagem em vez de abrir área ............................. 50
8.9 Agricultura Familiar e Pequeno Produtor ................................ ................................ ................... 51
8.9.1 AGF - 01, Favorecer o pequeno produtor: alto impacto social, baixo custo ......................... 51
8.9.2 AGF - 02, Comprar da agricultura familiar (PNAE 60%, dobrar o PAA) ............................... 51
8.9.3 AGF - 03, ATER de verdade: +360 técnicos no cinturão pobre ................................ ........... 51
8.9.4 AGF - 04, Selo e mini - laticínios para o pequeno industrializar ................................ ............. 52
8.9.5 AGF - 05, Fundo de garantia e compra coletiva de insumo ................................ ................. 52
9. Arcabouço Fiscal (Financiamento) ................................ ................................ ................................ .. 53
10. Governança e Implementação ................................ ................................ ................................ ....... 53
10.1 Primeiros 100 dias (quick - wins) ................................ ................................ ............................... 53
10.2 Reformas estruturais (4 anos) ................................ ................................ ................................ .. 54
Anexo A, Registro de Casos (Combate à Corrupção) ................................ ................................ ........ 55
Anexo B, Metas Públicas (compromissos já divulgados) ................................ ................................ .... 56
Anexo C, Programas faseados e orçamento (investimento × custeio) ................................ ............... 57
Saúde ................................ ................................ ................................ ................................ ............... 57
Habitação ................................ ................................ ................................ ................................ ......... 57
Segurança ................................ ................................ ................................ ................................ ........ 58
Estradas ................................ ................................ ................................ ................................ ........... 58
Educação ................................ ................................ ................................ ................................ .......... 59
Turismo ................................ ................................ ................................ ................................ ............. 59
Meio Ambiente ................................ ................................ ................................ ................................ .. 59
Agric Familiar ................................ ................................ ................................ ................................ .... 60
Anexo D, De onde vêm os recursos ................................ ................................ ................................ .... 61
Tabela 1, Fontes de economia (ordem de grandeza) ................................ ................................ ...... 61
Tabela 2, Aplicação dos recursos (para onde vão) ................................ ................................ ......... 61
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1. Fundamentos e Método
1.1 A tese: o MS é rico, o povo é pobre
O ponto de partida é um diagnóstico, não um slogan. Mato Grosso do Sul gera riqueza em
abundância, mas ela se concentra em poucos municípios e vaza para fora na forma de lucro de
empresas de fora e de produto exportado cru. A missão do governo é fechar a distância entre a
riqueza gerada e o dividendo que chega ao cidadão.
1.2 O método (padrão de análise de política pública)
Cada proposta deste plano segue a mesma disciplina, na linha do “Caminho Óctuplo” de Bardach
(Harvard/Berkeley) e do núcleo de estratégia de Rumelt:
• Diagnóstico, o problema, provado por um dado.
• Alternativas e critério, os caminhos possíveis e por que este vence.
• Ação (o “como”), o mecanismo concreto, com nome.
• Meta (KPI), como o resultado será medido.
• Custo e financiamento, quanto custa e de onde sai o recurso (pay - for).
• Fonte, a origem do dado/da proposta, para rastreabilidade.