Histórico de Dudu

6 registros

• REQ 10530/2014

  Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1057 de 2007 que Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais.

  · 15 de jul. de 2014

  Registro oficial

• PL 7741/2014

  Altera a Lei nº 5.081, de 24 de agosto de 1966, que regula o exercício da Odontologia.

  · 25 de jun. de 2014

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Dudu Luiz Eduardo (PSDC-RJ), pela aprovação.

  · 03 de jun. de 2014

  Registro oficial

• PL 7595/2014

  Altera a Lei nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre acessibilidade em academias.

  · 21 de mai. de 2014

  Registro oficial

• REQ 10165/2014

  Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição 555 de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.

  · 14 de mai. de 2014

  Registro oficial

• PL 7516/2014

  Acrescenta dispositivo ao Estatuto do Idoso, para assegurar, às pessoas com sessenta anos ou mais, desde que possuam renda igual ou inferior a dois salários-mínimos, a gratuidade no usufruto das rodovias e obras-de-arte especiais, integrantes do sistema rodoviário federal, exploradas mediante a cobrança de pedágio.

  · 07 de mai. de 2014

  Registro oficial