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366 registros
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Conselhos Tutelares de todos os municípios do Estado de Goiás.
· 04 de dez. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
· 13 de nov. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 816, de 2003 (Substitutivo do Senado Federal), que altera a Lei nº 9.425, de 24 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a concessão de pensão especial às vítimas do acidente nuclear ocorrido em Goiânia, estado de Goiás.
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a assistência farmacêutica e ações para o controle sanitário e para a segurança do paciente.
· 07 de nov. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste e do PL 4934/2024, apensado, com substitutivo.
· 07 de nov. de 2025
Registro oficialParecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação do PL 3253/2025, com substitutivo, e pela rejeição da emenda apresentada ao substitutivo.
· 06 de nov. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a profissão de Esteticista Especialista em Bronzeamento Estético, estabelece normas para a formação e exercício profissional, e dá outras providências.
· 06 de nov. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como convidado na Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25) para debater os dilemas da segurança pública nos entes federativos.
· 30 de out. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para promover o debate sobre ações a serem implementadas no âmbito do “Novembro roxo”, quando é celebrado o Dia da Prematuridade.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.
· 21 de out. de 2025
Registro oficialRequeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
· 16 de out. de 2025
Registro oficial· 15 de out. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
· 15 de out. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a profissão de Esteticista Especialista em Bronzeamento Estético, estabelece normas para a formação e exercício profissional, e dá outras providências.
· 14 de out. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
· 14 de out. de 2025
Registro oficialInstitui o Programa de Fomento ao Esporte e Cidadania (PROFEC), que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a Organizações de Futebol que desenvolvam programas de formação esportiva gratuita para crianças e adolescentes, e dá outras providências.
· 14 de out. de 2025
Registro oficialRequer do Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde informações detalhadas sobre os mecanismos de controle de qualidade, segurança, eficácia e fiscalização das Terapias Integrativas e Complementares (PICs), incluindo fitoterápicos, homeopáticos e florais, para subsidiar a relatoria do Projeto de Lei 1830/2020 na Comissão de Saúde.
· 08 de out. de 2025
Registro oficialREQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais", SEJA APRECIADA EM PLENÁRIO.
· 07 de out. de 2025
Registro oficialREQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES ENTRE OS 2 TURNOS DA PEC 14/2021, QUE Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
· 07 de out. de 2025
Registro oficialSusta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”.
· 07 de out. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a Lei da Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, concedendo adicional de insalubridade em grau máximo.
· 03 de out. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste e do PL 6169/2023, apensado, com substitutivo.
· 03 de out. de 2025
Registro oficialArt. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:
· 02 de out. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.
· 02 de out. de 2025
Registro oficialEmenda à PEC 18/2025
· 02 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 - Emenda do RJP- Regime Jurídico Policial
· 02 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 06 à PEC 18 de 2025.
· 02 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 Competências das Polícias Municipais
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAcrescente-se o art. 144-A na Constituição Federal, criando o Capítulo IV – Da Segurança Pública Institucional
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 Competências da PRF Polícia Rodoviária Federal
· 01 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 - Magistério e Saúde para Policiais
· 01 de out. de 2025
Registro oficialRecurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 - Inclusão da Polícia Socioeducativa na Constituição Federal
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os arts. 21, 22, 23, 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialEmenda PEC 18 - Adicional Noturno para Policiais
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 01 de out. de 2025
Registro oficialAltera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
· 30 de set. de 2025
Registro oficialCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO No 18, DE 2025 Altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública. EMENDA Nº - (à PEC nº 18/2025)
· 30 de set. de 2025
Registro oficial