MPV 1045/2021: Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 117; não: 296; total: 413.
Não · 10 de ago. de 2021
Registro oficialMPV 1040/2021: Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos…
Rejeitado o Substitutivo do Senado Federal, ressalvado o destaque. Sim: 14; não: 413; total: 427.
Não · 05 de ago. de 2021
Registro oficialPL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP); altera as…
Rejeitada a emenda. Sim: 147; não: 271; abstenção: 2; total: 420.
Não · 05 de ago. de 2021
Registro oficialPL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP); altera as…
Rejeitada a emenda. Sim: 162; não: 244; abstenção: 2; total: 408.
Não · 05 de ago. de 2021
Registro oficialPL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP); altera as…
Rejeitada a emenda. Sim: 159; não: 265; abstenção: 1; total: 425.
Não · 05 de ago. de 2021
Registro oficialPL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP); altera as…
Mantido o texto. Sim: 54; não: 353; total: 407.
Sim · 05 de ago. de 2021
Registro oficialPL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP); altera as…
Rejeitada a Emenda. Sm: 160; não: 263; abstenção: 1; total: 424.
Não · 05 de ago. de 2021
Registro oficialPL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP); altera as…
Rejeitada a Emenda. Sim: 157; não: 273; abstenção: 1; total: 431.
Não · 05 de ago. de 2021
Registro oficialPL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP); altera as…
Rejeitada a Emenda. Sim: 145; não: 275; total: 420.
Não · 05 de ago. de 2021
Registro oficialPL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP); altera as…
Rejeitada a Emenda. Sim: 133; não: 236; total: 369.
Não · 05 de ago. de 2021
Registro oficialPL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP); altera as…
Mantido o texto. Sim: 264; não: 148; abstenção: 1; total: 413.
Sim · 05 de ago. de 2021
Registro oficialPL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP); altera as…
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 591, de 2021, adotada pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 286; não: 173; abstenção: 2; total: 461.
Sim · 05 de ago. de 2021
Registro oficialPL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP); altera as…
Rejeitado o Requerimento. Sm: 144; não: 268; abstenção: 1; total: 413.
Não · 05 de ago. de 2021
Registro oficialPL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP); altera as…
Aprovado o Requerimento. Sim: 264; não: 137; total: 401.
Sim · 05 de ago. de 2021
Registro oficialPL 591/2021: Dispõe sobre a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o marco regulatório, a organização e a manutenção do Sistema Nacional de Serviços Postais (SNSP); altera as…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 148; não: 279; abstenção: 1; total: 428.
Não · 05 de ago. de 2021
Registro oficialPL 2337/2021: Altera a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Físicas e das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.249, de 26 de…
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 278; não: 158; abstenção: 3; total: 439.
Sim · 04 de ago. de 2021
Registro oficialPDL 598/2019: Susta a Instrução Normativa n° 77, de 30 de novembro de 2018, emitida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Padre João, Marcon, Heitor Schuch, Vilson da Fetaemg e Frei Anastacio Ribeiro.
Sim · 04 de ago. de 2021
Registro oficialPL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para…
Mantido o texto. Sim: 292; não: 116; total: 408.
Sim · 03 de ago. de 2021
Registro oficialPL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para…
Rejeitada a Emenda. Sim: 125; não: 277; abstenção: 1; total: 403.
Não · 03 de ago. de 2021
Registro oficialPL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para…
Mantido o texto. Sim: 283; não: 129; total: 412.
Sim · 03 de ago. de 2021
Registro oficialPL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para…
Mantido o texto. Sim: 246; não: 119; abstenção: 2; total: 367.
Sim · 03 de ago. de 2021
Registro oficialPL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para…
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, adotada pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 296; não: 136; abstenção: 1; total: 433.
Sim · 03 de ago. de 2021
Registro oficialPL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 131; não: 304; total: 435.
Não · 03 de ago. de 2021
Registro oficialPL 2633/2020: Altera a Lei n° 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União; a Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 123; não: 294; abstenção: 1; total: 418.
Não · 03 de ago. de 2021
Registro oficialPL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015): Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos…
Aprovado o Projeto de Lei nº 1.613, de 2021, ressalvados os destaques. Sim: 277; não: 177; abstenção: 6; total: 400.
Sim · 15 de jul. de 2021
Registro oficialPL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015): Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 138; não: 237; abstenção: 1; total: 376.
Não · 15 de jul. de 2021
Registro oficialPL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015): Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 122; não: 249; abstenção: 1; total: 372.
Não · 15 de jul. de 2021
Registro oficialPL 1613/2021 (Nº Anterior: PLS 415/2015): Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre os processos de incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre a utilização, pelo SUS, de medicamentos…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 120; não: 269; abstenção: 1; total: 390.
Não · 15 de jul. de 2021
Registro oficialMPV 1051/2021: Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, e a Lei nº 5.474, de 18 de julho de…
Mantido o texto. Sim: 222; não: 86; total: 308.
Sim · 15 de jul. de 2021
Registro oficialMPV 1051/2021: Institui o Documento Eletrônico de Transporte e altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, a Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, e a Lei nº 5.474, de 18 de julho de…
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 97; não: 240; abstenção: 3; total: 340.
Não · 15 de jul. de 2021
Registro oficialPL 2058/2021: Altera a Lei nº 14.151, de 12 de maio de 2021, para disciplinar as atividades de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância de empregadas gestantes. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.151, de 12…
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 334; não: 103; total: 437.
Sim · 15 de jul. de 2021
Registro oficialPL 827/2020: Suspende pelo período de 90 (noventa) dias em razão da Pandemia do COVID-19, a execução das ordens de despejo de locações de imóveis residenciais e comerciais e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece medidas…
Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 827-A, de 2020. Sim: 313; não: 131; abstenção: 1; total: 445.
Sim · 14 de jul. de 2021
Registro oficialPL 5516/2019: Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas…
Aprovado o Projeto de Lei nº 5.516, de 2019, ressalvado o destaque. Sim: 429; não: 7; total: 436.
Sim · 14 de jul. de 2021
Registro oficialPL 2336/2021: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto. NOVA EMENTA Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o…
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 7. Sim: 69; não: 346; abstenção: 1; total: 416.
Não · 14 de jul. de 2021
Registro oficialPL 2336/2021: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto. NOVA EMENTA Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o…
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 8. Sim: 90; não: 334; total: 424.
Não · 14 de jul. de 2021
Registro oficialPL 2336/2021: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto. NOVA EMENTA Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o…
Mantido o texto. Sim: 309; não: 20; total: 329.
Sim · 14 de jul. de 2021
Registro oficialPL 2336/2021: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto. NOVA EMENTA Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o…
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.336, de 2021, adotado pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Sim: 432; não: 17; total: 449.
Sim · 14 de jul. de 2021
Registro oficialPL 2336/2021: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto. NOVA EMENTA Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o…
Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; não: 342; total: 355.
Não · 14 de jul. de 2021
Registro oficialPL 5213/2020: Altera o art. 1º da Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, que Institui o Biênio da Primeira Infância do Brasil no período de 2020-2021 para postergar o biênio para o período de 2021 a 2022, na forma em que…
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 433; abstenção: 1; total: 434.
Sim · 14 de jul. de 2021
Registro oficialPL 4909/2020: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos.
Aprovado o Projeto de Lei nº 4.909, de 2020. Sim: 408; não: 19; abstenção: 5; total: 432.
Sim · 13 de jul. de 2021
Registro oficial