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Parecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 16 de mar. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 16 de mar. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 16 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a criação de Subcomissão Especial destinada a avaliar e fiscalizar todas as ações que afetam o Direito de Propriedade seja por ação ou omissão do Governo Federal e atividades promovidas por movimentos sociais.
· 12 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.
· 04 de mar. de 2026
Registro oficialRequer a inclusão de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2026, que altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
· 02 de mar. de 2026
Registro oficialRequer realização de audiência pública acerca da redução da jornada de trabalho, conforme proposta na PEC nº 221/2019
· 27 de fev. de 2026
Registro oficialRedação Final ao PDL 974/2025
· 25 de fev. de 2026
Registro oficialRequer realização de audiência pública acerca da redução da jornada de trabalho, conforme proposta nas PECs nº 40/2025 e nº 8/2025.
· 25 de fev. de 2026
Registro oficialInstitui o Dia Nacional do Atacadista Distribuidor.
· 23 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
· 09 de fev. de 2026
Registro oficialDá nova redação à MPV 1334/2026
· 09 de fev. de 2026
Registro oficialDá nova redação à MPV 1334/2026
· 09 de fev. de 2026
Registro oficialDá nova redação à MPV 1334/2026
· 09 de fev. de 2026
Registro oficialDá nova redação à MPV 1334/2026
· 09 de fev. de 2026
Registro oficialDá nova redação à MPV 1334/2026
· 09 de fev. de 2026
Registro oficialDá nova redação à MPV 1334/2026
· 09 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
· 02 de fev. de 2026
Registro oficialDá nova redação à MPV 1327/2025
· 16 de dez. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1327/2025
· 16 de dez. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1327/2025
· 16 de dez. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1327/2025
· 16 de dez. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1327/2025
· 16 de dez. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1327/2025
· 16 de dez. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1327/2025
· 16 de dez. de 2025
Registro oficialDá nova redação à MPV 1327/2025
· 16 de dez. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a redução de alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) incidente sobre materiais de construção civil e dá outras providências.
· 11 de dez. de 2025
Registro oficialSolicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.031 de 2025.
· 11 de dez. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
· 10 de dez. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição.
· 09 de dez. de 2025
Registro oficialAltera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995; nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996; nº 10.847, de 15 de março de 2004; nº 14.300, de 15 de março de 2004; para prever a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica, e dispor sobre Sistemas de Armazenamento Hidráulico, compensação por cortes de geração, microgeração e minigeração distribuída, modalidades tarifárias, indenização a consumidores por danos decorrentes de furto de cabos e equipamentos e limitação de descontos nas tarifas de transporte de energia elétrica para fontes incentivadas.
· 04 de dez. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para autorizar o uso de sinalização especial por veículos utilizados exclusivamente no transporte de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante, com o objetivo de garantir prioridade de tráfego e segurança nas operações.
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG), pela rejeição.
· 03 de dez. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Comunicação para debater a segurança no serviço de telefonia no Brasil, diante do aumento expressivo de golpes e fraudes praticados por meio desse serviço.
· 01 de dez. de 2025
Registro oficialRequer a retirada do Recurso contra parecer terminativo de comissão interposto contra poder conclusivo das comissões ao Projeto de Lei nº 1.990 de 2024.
· 18 de nov. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG).
· 18 de nov. de 2025
Registro oficialSusta os efeitos da Resolução nº 1.130, de 7 de outubro de 2025, do Conselho Curador do FGTS, que impôs restrições à antecipação do saque-aniversário da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
· 12 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
· 06 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
· 05 de nov. de 2025
Registro oficial