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857 registros
Institui o Programa Passagem Solidária, que visa conceder desconto de 50% nas passagens de ônibus às famílias carentes residentes em áreas rurais.
· 18 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação do PL 1366/23, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
· 18 de mai. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela rejeição.
· 18 de mai. de 2026
Registro oficialAltera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
· 14 de mai. de 2026
Registro oficialAltera o Art. 7º inciso XIII da Constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos.
· 14 de mai. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU), para estabelecer a previsão de utilização de faixas exclusivas de trânsito pelos veículos do serviço de transporte privado coletivo de passageiros.
· 27 de abr. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 7.418/1985 - Lei do Vale-Transporte - para assegurar a isonomia aos usuários do benefício instituído por esta lei.
· 15 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
· 15 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação.
· 14 de abr. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, para obrigar a existência de pontos de conexão elétrica nos ônibus utilizados no serviço de transporte público coletivo de passageiros
· 14 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
· 14 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação.
· 14 de abr. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a concessão de auxílio financeiro, no valor de um salário mínimo mensal, aos pais ou responsável legal por pessoa com deficiência moderada e grave e com doença rara incapacitante, com renda familiar per capita de até ½ (meio) salário mínimo mensal, e altera a Lei nº 8.899, de 1994, para conceder passe livre no transporte coletivo interestadual aos pais ou responsável legal por pessoa com deficiência, comprovadamente carentes.
· 14 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação, com emenda.
· 14 de abr. de 2026
Registro oficialRequer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.638, de 2025.
· 08 de abr. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação.
· 17 de mar. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela rejeição.
· 17 de mar. de 2026
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela rejeição deste, do PL 2521/2022, do PL 1703/2023, do PL 1079/2024, e do PL 638/2025, apensados.
· 17 de mar. de 2026
Registro oficialRequer o aditamento ao Requerimento nº 4/2026, para a inclusão do Sr. César Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)
· 13 de mar. de 2026
Registro oficialAdesão do Deputado Federal Murilo Galdino - Republicanos/PB à Frente Parlamentar de Logistica
· 03 de mar. de 2026
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 4311/2023
· 25 de fev. de 2026
Registro oficialAltera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
· 24 de fev. de 2026
Registro oficialRequer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".
· 09 de fev. de 2026
Registro oficialInstitui o Programa "Leite do Povo", dispondo sobre a oferta subsidiada de 30 (trinta) litros de leite mensais às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, mediante desconto simplificado no benefício, e dá outras providências.
· 04 de fev. de 2026
Registro oficialDispõe sobre a integração do Programa Bolsa Família ao emprego formal, criando mecanismo de incentivo à formalização do trabalho de beneficiários, sem prejuízo temporário do benefício, e dá outras providências.
· 04 de fev. de 2026
Registro oficialAltera a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com o objetivo de modificar a base de cálculo e as alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) com a finalidade de incentivar a agregação de valor das substâncias minerais metálicas e elementos terras raras no Brasil.
· 16 de dez. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para incluir a obrigatoriedade do ensino de noções básicas de primeiros socorros aos estudantes da educação básica.
· 26 de nov. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.
· 21 de out. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 10.233, de 2001, para conceder anistia da taxa de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no período da pandemia de Covid-19, às empresas de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.
· 21 de out. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 21 de out. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela rejeição.
· 21 de out. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 21 de out. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir deveres ao condutor ao avistar um atendimento ou fiscalização na via; e dá outras providências.
· 21 de out. de 2025
Registro oficialSusta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”.
· 07 de out. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.
· 02 de out. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).
· 10 de set. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5193/2020, do PL 1330/2022, do PL 1784/2022, e do PL 2554/2022, apensados.
· 20 de ago. de 2025
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG), pela rejeição deste, e do PL 4525/2024, apensado.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficial