151 registros
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.
· 15 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Mulher.
· 15 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.
· 13 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.
· 13 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.
· 10 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
· 09 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.
· 07 de mar. de 2023
Registro oficialRequerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.
· 06 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Centenário da Previdência Social.
· 03 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa das Cirurgias Eletivas.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Café.
· 02 de mar. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no dia 9 de outubro de 2023 para celebração do Dia do Nordestino.
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2023, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional das APAES".
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar de Prevenção a Desastres e Apoio Humanitário.
· 01 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.
· 28 de fev. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.
· 28 de fev. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
· 27 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico.
· 27 de fev. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.
· 27 de fev. de 2023
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha.
· 17 de fev. de 2023
Registro oficialReinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.
· 17 de fev. de 2023
Registro oficialInstitui a Campanha "Com a Força do Coração Lilás" nas Unidades de Ensino da Rede Pública e Privada, no âmbito nacional e determina disponibilizar no ato da matrícula do aluno, ficha de dados com o intuito de obter informações como medida de prevenção à violência doméstica e familiar e dá outras providências.
· 16 de fev. de 2023
Registro oficial