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151 registros
Leitura realizada em Plenário pela Dep. Bia Kicis (PL-DF) do parecer da relatora, pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 3.729, de 2021, principal, 1.435, de 2023, e 2.275, de 2022, apensados, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023, adotado pela relatora da Comissão de Educação.
· 06 de nov. de 2023
Registro oficialLeitura realizada em Plenário pela Dep. Bia Kicis (PL-DF) do parecer da relatora, pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 3.729, de 2021, principal, 1.435, de 2023, e 2.275, de 2022, apensados, na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2023.
· 06 de nov. de 2023
Registro oficialLeitura realizada em Plenário pela Dep. Bia Kicis (PL-DF) do parecer da relatora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, legalidade e boa técnica legislativa dos Projetos de Lei nºs 3.729, de 2021, principal, 1.435, de 2023, e 2.275, de 2022, apensados, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.
· 06 de nov. de 2023
Registro oficialInstitui a campanha nacional permanente Recrutando Anjos; obriga os estabelecimentos a afixar cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias; e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
· 06 de nov. de 2023
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartazes ilustrativos sobre o método pré-hospitalar denominado Manobra de Heimlich nas instituições de ensino e para outros nos estabelecimentos.
· 01 de nov. de 2023
Registro oficialRequer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
· 31 de out. de 2023
Registro oficialInstituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.
· 30 de out. de 2023
Registro oficialRequer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.
· 16 de out. de 2023
Registro oficialRequer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
· 29 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
· 21 de set. de 2023
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do dia do PLP 108/2021, que “altera a Lei Complementar nº123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados”.
· 12 de set. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
· 05 de set. de 2023
Registro oficialRequer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
· 29 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.
· 16 de ago. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.
· 21 de jun. de 2023
Registro oficialRequer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.
· 20 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.
· 20 de jun. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.
· 31 de mai. de 2023
Registro oficialRequer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.
· 15 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.
· 10 de mai. de 2023
Registro oficialRequer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil
· 04 de mai. de 2023
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura
· 03 de mai. de 2023
Registro oficialIsenta as famílias em vulnerabilidade socioeconômica de pessoas portadoras de necessidades especiais do pagamento das tarifas de energia elétrica, água e esgoto, e dá outras providências.
· 29 de abr. de 2023
Registro oficialRequer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
· 27 de abr. de 2023
Registro oficial“Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes Comunitários de Endemias - ACE.”
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento do Nordeste.
· 24 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil
· 14 de abr. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialA Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.
· 28 de mar. de 2023
Registro oficialFRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.
· 27 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.
· 24 de mar. de 2023
Registro oficialConstitui o Círio de Nazaré, no Estado do Maranhão, em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.
· 23 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora
· 20 de mar. de 2023
Registro oficialRequer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
· 16 de mar. de 2023
Registro oficialAcrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
· 15 de mar. de 2023
Registro oficialNos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.
· 15 de mar. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.
· 15 de mar. de 2023
Registro oficial