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151 registros
· 29 de abr. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo.
· 29 de abr. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação.
· 29 de abr. de 2025
Registro oficialRequeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022
· 14 de abr. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo
· 13 de fev. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
· 13 de fev. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 673/2024
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inversão da Pauta - PL 2402/2024
· 11 de dez. de 2024
Registro oficialRequerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”
· 04 de dez. de 2024
Registro oficialInstitui linha especial de crédito rural.
· 02 de dez. de 2024
Registro oficialInstitui linha especial de crédito rural.
· 02 de dez. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação.
· 29 de nov. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação, com emendas.
· 29 de nov. de 2024
Registro oficialInstitui a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Vacinação dos Prematuros.
· 29 de nov. de 2024
Registro oficialAltera a Lei n° 13.431, de 2017, para determinar a criação ou adaptação de sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência nos Institutos Médico Legais.
· 11 de nov. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação.
· 11 de nov. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação deste, do PL 3086/2023, do PL 3188/2023, do PL 3603/2023 e do PL 4473/2023, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
· 11 de nov. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação.
· 11 de nov. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela aprovação, com substitutivo.
· 11 de nov. de 2024
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Detinha (PL-MA), pela rejeição do PL 455/2015, do PL 1409/2015, do PL 1795/2015, e do PL 180/2024, apensados.
· 11 de nov. de 2024
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.
· 14 de out. de 2024
Registro oficialRequer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2531/2021 que "Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica.”.
· 09 de out. de 2024
Registro oficialInstitui diretrizes para Programa de Combate a Violência em instituições de ensino.
· 08 de out. de 2024
Registro oficialAltera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º texto sobre o marco temporal de início da vida humana explicitando de forma inequívoca a inviolabilidade do direito à vida, desde a sua concepção, bem como cria o inciso LXXX para especificar que a concepção é a junção do gameta masculino e o feminino, ocorrida durante a fecundação, em local propício para o desenvolvimento celular.
· 10 de jul. de 2024
Registro oficialInstitui Diretrizes para o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar e dá outras providências.
· 08 de jul. de 2024
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 40/2024 CPASF
· 12 de jun. de 2024
Registro oficialRequer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)
· 05 de jun. de 2024
Registro oficialRequer a desapensação do projeto de lei nº 581, de 2023, do projeto de lei nº 3.154, de 2019.
· 23 de mai. de 2024
Registro oficialDispõe sobre a veiculação de campanha nacional em canais de teledifusão para que pessoas surdas acessem conteúdo multimídia na Língua Brasileira de Sinais - Libras.
· 15 de mai. de 2024
Registro oficialRequer informações ao Ministério da Saúde sobre a situação de desenvolvimento de vacinas contra o HIV.
· 06 de mai. de 2024
Registro oficialAltera a Lei nº 10.257, de 2001, para determinar inclusão da acessibilidade às praias no plano de rotas acessíveis dos municípios.
· 16 de abr. de 2024
Registro oficialSugere ao Poder Executivo, por meio do seu órgão ministerial – o Ministério da Cultura – a realização de estudos junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com o objetivo de declarar a “Dança Portuguesa” do Estado do Maranhão como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
· 13 de nov. de 2023
Registro oficialReconhece a "Dança Portugues" do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
· 13 de nov. de 2023
Registro oficialEstabelece a destinação pelos serviços sociais autônomos de aprendizagem profissional do “Sistema S” de cinco por cento das vagas gratuitas em cursos e programas de educação profissional a adolescentes órfãos e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso dos adolescentes e dos jovens órfãos em instituições de acolhimento e guarda ou delas egressos ao mercado de trabalho.
· 13 de nov. de 2023
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.
· 08 de nov. de 2023
Registro oficialAltera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
· 08 de nov. de 2023
Registro oficial· 07 de nov. de 2023
Registro oficialInstitui a Campanha Nacional Permanente "Recrutando Anjos", obriga os estabelecimentos a afixarem cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
· 07 de nov. de 2023
Registro oficialInstitui a Campanha Nacional Permanente "Recrutando Anjos", obriga os estabelecimentos a afixarem cartazes sobre manobras para desobstrução das vias respiratórias e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
· 06 de nov. de 2023
Registro oficialLeitura realizada em Plenário pela Dep. Bia Kicis (PL-DF) do parecer da relatora, pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária dos Projetos de Lei nºs 3.729, de 2021, principal, 1.435, de 2023, e 2.275, de 2022, apensados, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.
· 06 de nov. de 2023
Registro oficial