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802 registros
Dispõe sobre a inscrição de acontecimentos históricos no verso dos volantes dos jogos lotéricos.
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 27 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a aprovação de Moção de Aplausos aos vencedores das mostras competitivas de curtas e longas-metragens brasileiros do 53º Festival de Cinema de Gramado.
· 26 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a aprovação de Moção de Aplausos aos vencedores da Mostra SEDAC/Iecine de Longas-metragens Gaúchos, no 53º Festival de Cinema de Gramado.
· 26 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a aprovação de Moção de Aplausos aos vencedores do 22º Prêmio Assembleia Legislativa – Mostra Gaúcha de Curtas e à atriz Glória Andrade, pelo Troféu Sirmar Antunes, no 53º Festival de Cinema de Gramado.
· 26 de ago. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
· 25 de ago. de 2025
Registro oficialInstitui o Regime Especial de Partilha de Produção de Petróleo e Gás Natural na Margem Equatorial Brasileira, com destinação exclusiva dos recursos públicos à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável das regiões Norte e Nordeste.
· 22 de ago. de 2025
Registro oficialEstabelece critérios para monitoração eletrônica de agressores no âmbito da violência contra a mulher, de que trata o § 5º, do art. 22 da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
· 21 de ago. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 21 de ago. de 2025
Registro oficialReconhece a prática popular do benzimento e seus conhecimentos tradicionais associados como manifestação da cultura nacional e dispõe sobre o exercício regular da atividade.
· 21 de ago. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
· 21 de ago. de 2025
Registro oficialINCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 1 CCULT - Preservar espaços e patrimônios culturais (Objetivo 511) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros INDICADOR (UNIDADE): Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 1.000.000
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialINCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 3 CCULT - Fortalecer a promoção e o fomento de projetos culturais (Objetivo 521) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 800
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialINCLUSÃO DE META EMENTA: Emenda 2 CCULT - Fortalecer as cadeias e redes produtivas da economia criativa (Objetivo 508) PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura OBJETIVO: 0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade) ACRÉSCIMO DE META: 5.000
· 19 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos Automotores
· 14 de ago. de 2025
Registro oficialAltera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
· 13 de ago. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a atuação das Casas da Mulher Brasileira na proteção e acolhimento integral das mulheres e crianças, vítimas de violência doméstica e familiar.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
· 12 de ago. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
· 11 de ago. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação, com substitutivo.
· 11 de ago. de 2025
Registro oficialDeclara a cantora Elis Regina Patrona dos Intérpretes da Música Brasileira.
· 11 de ago. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, para dispor sobre ações específicas de prevenção e o combate à violência contra meninas no ambiente escolar.
· 05 de ago. de 2025
Registro oficialInstitui a Política Nacional de Proteção Integral a Mulheres e Crianças em Situação de Violência Doméstica.
· 23 de jul. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).
· 18 de jul. de 2025
Registro oficialRequer a revisão do despacho de distribuição do PL 508/2025, para incluir a Comissão de Cultura no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria.
· 16 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de parlamentares por quebra de decoro parlamentar do Dep. Eduardo Bolsonaro, em face da reiteração de condutas atentatórias à soberania nacional, ao Estado Democrático de Direito e às prerrogativas institucionais do Parlamento e do STF.
· 16 de jul. de 2025
Registro oficialDisciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
· 15 de jul. de 2025
Registro oficialRequer seja transformada Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater as recentes medidas tomadas pelo Presidente dos EUA, Donald Trump, contra o Brasil e sua democracia.
· 10 de jul. de 2025
Registro oficialIndica ao Tribunal Superior Eleitoral a adoção de providências para a convocação de candidatos aprovados nos concursos para os cargos de Técnico Judiciário – Área Administrativa (TJAA) e Analista Judiciário – Área Judiciária (AJAJ), com vistas a garantir a continuidade e a eficiência dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral, especialmente no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS).
· 10 de jul. de 2025
Registro oficialRequer a inclusão dos seguintes convidados na audiência pública para debater impactos da inteligência artificial sobre o setor cultural e os direitos autorais: ? Carlos Gayotto - Diretor, compositor e fundador da Tune Traders ? Dante José Alexandre Cid - Presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL) ? Dalton Spencer Morato Filho - Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR)
· 08 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 200/2022
· 08 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2556/2021
· 08 de jul. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1107/2023
· 08 de jul. de 2025
Registro oficialRequer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialAltera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.
· 02 de jul. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em Salvador
· 30 de jun. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
· 27 de jun. de 2025
Registro oficialAltera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para prever novas hipóteses de improbidade administrativa do Prefeito Municipal relativas à proteção e defesa civil.
· 27 de jun. de 2025
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
· 27 de jun. de 2025
Registro oficial