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802 registros
Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS) pela: • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 625, de 2025, na forma do Substitutivo adotado, e pela rejeição da Emenda da Comissão de Educação (EMC-A 1). • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 625, de 2025, da Emenda adotada pela Comissão de Educação (EMC-A 1), e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação.
· 14 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2154/2025
· 14 de out. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.
· 10 de out. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis n º 1.405, de 20 de junho de 1975, e 1.923, de 20 de janeiro de 1982.
· 09 de out. de 2025
Registro oficialRecurso contra apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 4432/2023 que “Dispões sobre a criação do Cadastro de Invasores de Propriedades e da outras previdências.”.
· 08 de out. de 2025
Registro oficialInstitui o Programa Desenrola Cultura, destinado à renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural.
· 08 de out. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 08 de out. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública: “Mulheres Negras em Brasília: protagonismo político, cultura e resistência” conjunta no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Cultura para debater as pautas das mulheres negras em Brasília, em 24 de novembro de 2025.
· 07 de out. de 2025
Registro oficialRequerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 88/2025 CASP
· 07 de out. de 2025
Registro oficialArt. 1º Acrescente-se os §º 7-A e §º 7-B, ao art. 144 da Constituição Federal, no art.1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, com a seguinte redação:
· 02 de out. de 2025
Registro oficialRequer a aprovação de Moção de Aplausos aos organizadores e participantes do FIMU/POA – Festival de Integração Musical.
· 30 de set. de 2025
Registro oficialRequer aditamento ao Requerimento nº 105/2025, para incluir convidados para a audiência pública para debater a necessidade de regulamentação de vistos de trabalho para trabalhadores estrangeiros temporários em atividades sazonais.
· 29 de set. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
· 26 de set. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.
· 26 de set. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
· 24 de set. de 2025
Registro oficialRequer a desapensação dos Projetos de Lei nº 6.764 de 2013; 11.212 e 10.632, ambos de 2018; 1.399 e 2.808, ambos de 2019, e 1.458, de 2023, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 6.757, de 2010 (principal).
· 23 de set. de 2025
Registro oficialRecurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1329/2024, que “altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicidade e fundamentação, sob pena de nulidade, de ordem judicial que determine tornar indisponível conteúdo publicado ou suspensão de perfil ou usuário sob alegação de violação relacionada à liberdade de expressão em redes sociais, e dá outras providências”.
· 23 de set. de 2025
Registro oficialRequer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.
· 23 de set. de 2025
Registro oficialSugere a criação da Universidade Federal África Brasil (UFAB), por meio da emancipação do Campus dos Malês da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira.
· 22 de set. de 2025
Registro oficialRequer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.
· 18 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão para discutir a necessidade de regulamentação de vistos de trabalho para trabalhadores estrangeiros temporários em atividades sazonais, como as colheitas agrícolas.
· 18 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública para debater sobre a regulação da inteligência artificial e a proteção dos direitos culturais.
· 16 de set. de 2025
Registro oficialAltera a lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre plataforma digital nacional para teleatendimento psicológico.
· 15 de set. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
· 12 de set. de 2025
Registro oficialSugere que o governo brasileiro declare o presidente dos Estados Unidos Donald J. Trump como persona non grata no Brasil.
· 11 de set. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.
· 10 de set. de 2025
Registro oficialInclui nos efeitos da condenação penal a proibição de nomeação para cargos públicos em comissão, quando a condenação decorrer dos crimes elencados na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989.
· 09 de set. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 4032/2021 e dos Projetos de Lei nºs 4203/2021, 638/2022, 115/2023, 291/2023, 539/2023, 691/2023, 3664/2023 e 34/2024, apensados, na forma do substitutivo.
· 09 de set. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
· 09 de set. de 2025
Registro oficialAltera o art. 2º da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para incluir as cozinhas solidárias abrangidas pelo Programa Cozinha Solidária e outros equipamentos de segurança alimentar e nutricional abrangidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
· 08 de set. de 2025
Registro oficialInstitui o Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil.
· 04 de set. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 04 de set. de 2025
Registro oficialAltera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para incluir entre as competências da União, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (SINE), a de fiscalizar o respeito à reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica.
· 04 de set. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
· 04 de set. de 2025
Registro oficialSugere a regulamentação da avaliação biopsicossocial prevista no § 2º do art. 2º da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
· 04 de set. de 2025
Registro oficialRequer a apensação dos Projetos de Lei nº 5.660/2023, nº 1.816/2025 e nº 4.023/2025.
· 04 de set. de 2025
Registro oficialSugere a regulamentação do Selo Emprega + Mulher, previsto na Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022.
· 02 de set. de 2025
Registro oficialDispõe sobre o enfrentamento da discriminação de mulheres e meninas nos estabelecimentos de ensino e torna obrigatória a inclusão, nos conteúdos curriculares da educação básica, de ações educativas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas.
· 02 de set. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.
· 02 de set. de 2025
Registro oficialInstitui o Programa de Inserção Profissional para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social; altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, para aperfeiçoar os mecanismos de capacitação e a empregabilidade das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; altera o art. 60, § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; altera o art. 7º da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018; e dá outras providências.
· 29 de ago. de 2025
Registro oficial