Carregando conteúdo…
802 registros
Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 11 de nov. de 2025
Registro oficialDispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
· 06 de nov. de 2025
Registro oficialDispõe sobre as emendas da Comissão de Cultura, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN.
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialDispõe sobre as emendas da Comissão de Cultura, ao PLN n.º 15, de 2025-CN – Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026, nos termos da Resolução 01, de 2006-CN
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialRequer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial.
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 98/2025
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1349/2025
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1108/2025
· 05 de nov. de 2025
Registro oficialDispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.
· 04 de nov. de 2025
Registro oficialRequer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.
· 04 de nov. de 2025
Registro oficial· 04 de nov. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação, com emendas.
· 03 de nov. de 2025
Registro oficialInscreve o nome de Milton Almeida dos Santos – MILTON SANTOS no Livro dos Heróis da Pátria.
· 03 de nov. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
· 03 de nov. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 03 de nov. de 2025
Registro oficialEsta lei altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a utilização da imagem de uma pessoa, viva ou falecida, e dos direitos autorais, decorrentes da utilização de inteligência artificial.
· 03 de nov. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 03 de nov. de 2025
Registro oficialRequer a quebra de interstício para votação em segundo turno da PEC 169/2019.
· 30 de out. de 2025
Registro oficialRequer a realização de Sessão Solene: “Mulheres Negras em Brasília: protagonismo político, cultura e resistência”, como ação das parlamentares desta Casa, em celebração à 2ª Marcha Nacional das Mulheres Negras por Reparação e Bem Viver, em 25 de novembro de 2025.
· 29 de out. de 2025
Registro oficialRequer que seja autorizada pela Comissão de Administração e Serviço Público a realização de Seminário em Caxias do Sul/RS para debater a proposta de reforma administrativa.
· 29 de out. de 2025
Registro oficialInstitui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialRequer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para debater a regulamentação da atividade dos trabalhadores da cultura, com vistas a assegurar a sua proteção social.
· 28 de out. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 24 de out. de 2025
Registro oficialAcrescenta o art. 30-A à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor que o incentivo a projetos culturais contenha medidas de democratização, descentralização e regionalização do investimento cultural.
· 24 de out. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
· 23 de out. de 2025
Registro oficialRecurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
· 23 de out. de 2025
Registro oficialRecurso contra Arquivamento da Representação 22/2025, proposta contra o Deputado Eduardo Bolsonaro (PL/SP)
· 23 de out. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 21 de out. de 2025
Registro oficialAutoriza a doação ou cessão, em comodato, preferencialmente às associações de artistas e coletivos culturais, de mercadorias apreendidas, abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, incluindo aquelas sob guarda da Receita Federal do Brasil.
· 21 de out. de 2025
Registro oficialRedação Final ao PL 625/2025
· 20 de out. de 2025
Registro oficialDispõe sobre Pontos de Leitura na Política Nacional de Cultura Viva, instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.
· 16 de out. de 2025
Registro oficialParecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
· 16 de out. de 2025
Registro oficialRequeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
· 16 de out. de 2025
Registro oficial· 14 de out. de 2025
Registro oficial· 14 de out. de 2025
Registro oficialInstitui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância”.
· 14 de out. de 2025
Registro oficialInstitui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância”.
· 14 de out. de 2025
Registro oficialInstitui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância”.
· 14 de out. de 2025
Registro oficialInstitui o “Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância”.
· 14 de out. de 2025
Registro oficialLeitura realizada em Plenário pelo Dep. Bohn Gass (PT-RS) do parecer da Relatora pela: • Comissão de Educação, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas da Emenda de Plenário e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Educação, não sendo necessário pronunciamento quanto à sua adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela sua aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Educação. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Educação.
· 14 de out. de 2025
Registro oficial