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HUGGO DELEGADO VICE FELIPE MOREIRA Compromisso 6 - Famílias Livres
O êxito de um programa social se mede pelo número de famílias que deixam de
precisar dele.
Programa social sem porta de saída vira curral eleitoral. Hoje falta conectar o
benefício à qualificação, trabalho e renda própria - e falta usar tecnologia para
saber quem é cada família e do que ela precisa para se emancipar. A informalidade
elevada e a dificuldade de inserção do jovem tornam a autonomia econômica o
verdadeiro objetivo da política social.
O QUE ESTÁ EM JOGO?
Aumentar o número de famílias que saem da dependência de programas por
meio de renda própria, após a criação de critérios e estatística a serem
desenvolvidas em conjunto pelas Secretarias da Proteção Social - SPS, Secretaria
do Desenvolvimento Econômico - SDE, Secretaria das Mulheres e Secretaria das
Cidades.
Conectar beneficiários com capacidade produtiva a qualificação e vagas de
trabalho.
Reduzir a informalidade e ampliar a inserção do jovem.
ONDE QUEREMOS CHEGAR?
Fim do assistencialismo por meio da tecnologia (Princípio 4)
Programa Porta de Saída (SPS / IDT): sistema inteligente que mapeia cada
família beneficiária de auxílios e faz a conexão imediata com cursos técnicos,
letramento digital e vagas de emprego mapeadas.
Cruzar dados (base social + capacidades + oportunidades) para desenhar uma
porta de saída para cada família.
Vincular benefícios a trilhas de qualificação, intermediação de mão de obra e
apoio ao empreendedorismo.
Foco na juventude: primeira oportunidade, empreendedorismo e conexão com o
Interior que Produz (Compromisso 3) e a Escola do Futuro (Compromisso 4). A
Porta de Saída também acompanha cada entrega habitacional do Compromisso
2.
Casas da Mulher Cearense - expansão de 7 para 14 unidades: dobrar a
capacidade de atendimento especializado à mulher vítima de violência no
interior, com novas unidades em Iguatu, Crateús, Tauá (conclusão), Camocim,
Icó, Brejo Santo e Baturité. Investimento de R$ 42 milhões na construção das 7
novas unidades, com R$ 8,2 milhões/ano para manutenção das 14 unidades em
operação plena, para que essa rede de apoio insira as mulheres vítimas de
violência no mercado de trabalho, dando-lhe autonomia financeira.
O QUE VAMOS FAZER?
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HUGGO DELEGADO VICE FELIPE MOREIRA Governo digital e integração de bases estaduais (custo marginal baixo).
Fundo Estadual de Combate à Pobreza (FECOP) e recursos ordinários da SPS, da
SEMU e da Sec. Cidades.
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Sistema S e parcerias privadas para
qualificação e vagas.
Casas da Mulher e demais equipamentos sociais: economia recorrente de R$
32,8 milhões/ano gerada pela Reforma Administrativa (unificação e extinção de
secretarias sobrepostas - ver Parte III, O Método), que também garante a
sustentabilidade financeira permanente dos novos equipamentos a partir do 4º
ano.
DE ONDE VEM O RECURSO?
QUANDO ENTREGA?
Primeiros 100 dias:
Levantamento dos dados das famílias que fazem parte do CadÚnico e análise
qualitativa acerca da capacidade de inserção de parte de seu público no mercado
de trabalho.
Celebração de Convênios com empresas para absorção e priorização desse
público nas contratações formais.
Início do planejamento para a Construção das novas Casas da Mulher Cearense.
Planejamento e cadastros dos projetos empreendedores para instrumentalização
dos compromissos 3 e 4, com a juventude do interior
1º ano:
Início da inserção de famílias pertencentes ao CadÚnico no mercado de trabalho
local.
Aumento do número de abertura de MEI e Micro Empresas pela juventude, após
conclusão do Ensino Médio.
Conclusão da Parceria com Empresas Locais de diversos setores para a inserção
do público de 18 a 24 anos no mercado de trabalho.
Construção de 3 das 7 novas Casas da Mulher Cearense previstas.
Mandato completo:
Redução do número de famílias que deixaram de depender de programas por
renda própria.
Redução dos índices de extrema pobreza no Estado do Ceará.
Aumento da empregabilidade do público de 18 a 24 anos.
Construção de todas as 7 novas Casas da Mulher Cearense e funcionamento
pleno das 14 Casas da Mulher.
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HUGGO DELEGADO VICE FELIPE MOREIRA Como você cobra (indicadores)?
Taxa de Emancipação Social: número de famílias que deixaram de depender de
programas por renda própria (indicador central).
Pessoas qualificadas e encaminhadas a trabalho.
Jovens em primeira oportunidade ou empreendendo.
Construção das 7 novas Casas da Mulher Cearense e Operação plena das 14
Casas da Mulher.
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HUGGO DELEGADO VICE FELIPE MOREIRA Compromisso 7 - Base do Desenvolvimento
Água, energia, estradas e saneamento: a base física sem a qual nenhum outro
compromisso se sustenta.
Em junho de 2026, os 144 açudes monitorados pela Cogerh registraram 53,8 % da
capacidade total, com 33 reservatórios em sangria - mas os Sertões de Crateús e
Canindé seguem em escassez hídrica severa. As perdas físicas de água na rede da
Cagece estão entre 40 % e 50 % , o esgoto cobre apenas 44,8 % do Estado (a meta do
Marco Legal é 90 % até 2033) e o déficit habitacional chega a 234 mil unidades. No
Pecém, o licenciamento ambiental no Ibama detém cerca de R$ 900 milhões em
investimentos represados, e a malha de transmissão de energia tem gargalos que
impedem o escoamento de parques eólicos já concluídos.
O Ceará tem uma janela histórica: hub de hidrogênio verde no Pecém (carteira de R$
74,4 bilhões), potencial eólico de 94 GW e solar de 1.363 TWh/ano, e uma agenda de
universalização do saneamento com prazo legal (2033). Falta destravar e financiar
sem sobrecarregar o Tesouro - a necessidade de capital para saneamento no Ceará é
estimada em R$ 10 a R$ 15 bilhões, valor que excede a capacidade de investimento
direto do Estado sem comprometer saúde e educação.
O QUE ESTÁ EM JOGO?
Reduzir as perdas de água na rede de 45 % para 25 % e ampliar a cobertura de
esgoto de 44,8 % rumo à meta de 90 % do Marco Legal (2033).
Destravar os cerca de R$ 900 milhões em investimentos retidos por
licenciamento no Complexo do Pecém.
Escoar a energia já contratada (1.400 km de linhas de transmissão pendentes) e
retomar a cadeia eólica (após demissões na Vestas e na Aeris).
Avançar em rodovias (déficit de 3.640 km de pavimentação em uma malha de
11.669 km, dos quais 32,2 % não são pavimentados), aeroportos e mobilidade
urbana.
Cumprir com as metas do Marco Legal do Saneamento Básico.
ONDE QUEREMOS CHEGAR?
O QUE VAMOS FAZER?
1. Segurança hídrica e Voucher Água
Setorização intensiva e telemetria para reduzir perdas de água tratada em 5 % ao
ano; conclusão dos Ramais do Salgado e Apodi; reanálise completa da situação
da empresa responsável pela implementação da Dessal Ceará; água de reúso
industrial no Pecém.
Voucher Água: subsídio de 10 m³/mês para famílias do CadÚnico, autofinanciado
pela redução de perdas da Cagece de 45 % para 25 % - dos 248 milhões de m³
perdidos hoje por ano, a meta recupera 110 milhões de m³, beneficiando 916.667
famílias e gerando R$ 550 milhões/ano em receita recuperada. 39
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HUGGO DELEGADO VICE FELIPE MOREIRA 2. Complexo do Pecém e transição energética
Força-tarefa para destravar as licenças ambientais no Ibama e acelerar as obras
do Berço 11; interlocução com o Governo Federal para a conclusão da
Transnordestina; diversificação de cargas para agronegócio e combustíveis;
restauração da CE-085 (acesso rodoviário ao Complexo), com a criação de
moldais de transporte para o escoamento.
Interlocução com o Governo Federal para a aceleração dos 1.400 km de linhas de
transmissão pendentes; programa emergencial de retomada da cadeia eólica;
regulamentação da eólica offshore; interiorização da geração solar via usinas
comunitárias.
3. Rodovias, aeroportos e mobilidade
Conclusão da Linha Leste do Metrô e expansão da integração tarifária na RMF;
manutenção do programa FORtaleCE (R$ 170 milhões) para requalificação
asfáltica e drenagem urbana.
4. Saneamento (conecta ao Compromisso 2)
Reanálise, Auditoria e Fiscalização na Execução das PPPs de esgoto já
contratadas (Aegea, 2022: R$ 6,2 bilhões em 17 municípios da RMF) e reanálise
dos contratos das novas PPPs em estruturação (2025-2026: R$ 7 bilhões em 128
municípios), priorizando as comunidades retomadas.
Subsídio à ligação de esgoto para o CadÚnico (detalhado no Compromisso 2).
5. IPO da Cagece - capital sem privatizar o controle
Abertura de capital da Cagece (hoje sociedade de economia mista com 89,58 % do
Estado e 10,42 % da Prefeitura de Fortaleza, rating AA-(bra) Fitch, receita líquida
de R$ 2,1 bi e margem EBITDA de 28,8 % em 2025) com controle estatal
preservado, para captar recursos de universalização da infraestrutura de
saneamento e esgoto, sem endividar o Estado.
Estrutura pós-IPO: Estado do Ceará com 35 % a 50 % das ações ordinárias + 1
Golden Share (poder de veto sobre mudança de objeto social, mudança de sede,
fusão/cisão, alteração de metas de universalização e redução de investimentos
obrigatórios); investidor âncora de 10 % a 15 % ; free float de 25 % a 40 % . Oferta
híbrida: 60 % primária (caixa da empresa para obras) + 40 % secundária (Tesouro
Estadual). Listagem no Nível 2 de Governança da B3, com limite de voto de 5 %
por acionista (poison pill) e conselho de 9 membros (5 indicados pelo Estado, 3
independentes, 1 dos empregados).
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