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FONTE DE
ECONOMIA
ANTES
(R$/ANO)
DEPOIS
(R$/ANO)
ECONOMIA
(R$/ANO)
Fusão SSPDS+SAP
(Cargos) R$ 22-28 milhões R$ 10-12 milhões R$ 6-10 milhões
Fusão
SSPDS+SAP
(Custeio)
R$ 9-14 milhões R$ 5-8 milhões R$ 3-5 milhões
Extinção CGD
(Cargos/GADC) R$ 5,3-6 milhões R$ 3-3,5 milhões R$ 2,3-3,3
milhõe
Extinção CGD
(Custeio) R$ 2-3 milhões R$ 1-1,5 milhão R$ 1-2 milhões
Total estimado R$ 38,3-51 milhões R$ 19-25
milhões
R$ 12,3-20,3
milhões HUGGO DELEGADO VICE FELIPE MOREIRA
Em relação à reestruturação das Secretarias vinculadas à área de Segurança
Pública, a economia e nova estrutura passará a ser da seguinte forma, o que
implementará o custeio das políticas de segurança apresentada anteriormente:
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DIMENSÃO MODELO ATUAL MODELO PROPOSTO
Estrutura de comando
2 Secretarias
independentes: SSPDS +
SAP
1 Secretaria Única
(SSPDSAP) com 1
Secretário e 2
Executivos
Órgãos vinculados
PMCE, PCCE, Pefoce,
CBMCE, AESP, SUPESP
(6 vinculadas)
PMCE, PCCE, Pefoce,
CBMCE, PPCE, AESP,
SUPESP (7 vinculadas)
Polícia Penal
Diretoria subordinada à
SAP, sem autonomia ou
Lei Orgânica
Órgão vinculado
autônomo, com
Comando-Geral e Lei
Orgânica
Controle disciplinar
CGD (órgão externo
centralizado) com 46
cargos comissionados
6 Corregedorias Gerais
internas especializadas
por órgão
Coordenação de meio
Estruturas de RH, TI e
Jurídico duplicadas
entre as pastas
Coordenadorias
unificadas, eliminando
sobreposição
administrativa
Inteligência
Inteligência policial e
penitenciária operando
separadamente
Sistema de Inteligência
unificado e integrado à
estrutura central
Gestão de fundos FSPDS e FUNPEN
geridos de forma isolada
Gestão complementar e
integrada sob a mesma
secretaria
Controle social CGD acumula função
disciplinar e correicional
Ouvidoria Geral de
Segurança (Gabinete do
Governador) HUGGO DELEGADO VICE FELIPE MOREIRA
Tabela Comparativa: modelo atual vs. modelo proposto
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HUGGO DELEGADO VICE FELIPE MOREIRA Regionalização e combate às desigualdades intraestaduais (as 14 Regiões de
Planejamento).
Participação e controle social da gestão.
Transparência e integridade pública.
Governo digital e eficiência administrativa.
Painel público de indicadores com todas as metas deste plano, atualizado e
aberto ao cidadão.
Prestação de contas periódica sobre o cumprimento dos compromissos.
Comitê intersetorial e câmaras técnicas para coordenar as políticas transversais
(substituindo silos por gestão orientada a resultados).
Ouvidoria e instâncias de participação social (conselhos e audiências).
Governança, monitoramento e transparência
Compromissos transversais a todo o plano
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HORIZONTE PRINCIPAIS MARCOS
Primeiros
100 dias
Envio dos PLs de segurança à ALECE, da Reforma
Administrativa e do ICMS do tiro desportivo; decreto de
criação do GIRT e mobilização do Mega-Complexo
Penitenciário (FUNPEN); instalação da Câmara Técnica da
Educação e do Comitê Intersetorial; diagnóstico de
aprendizagem; piloto da merenda com compra local e
mapeamento do Leve Poços; força-tarefa de licenciamento do
Pecém; lei de complementação do teto MAC e sistema digital
de regulação da saúde; conclusão das 7 novas Casas da
Mulher; painel público de indicadores.
1º ano
Unificação administrativa da segurança e corregedorias
internas; conclusão do Mega-Complexo Penitenciário e início
da ocupação progressiva; expansão do GIRT ao interior;
primeiros Centros Regionais de Distribuição e edital do Agro
Indústria Ceará; piloto do Ceará Cívico e da Saúde Mental nas
Escolas; PPPs de esgoto priorizadas; editais do Pré-Vestibular
e do microcrédito rural; entrega dos hospitais de Baturité e
Centro-Sul e obra civil do HIAS 2 a 90 % ; operação plena das 14
Casas da Mulher.
Mandato
completo
Polícia Penal autônoma; Mega-Complexo Penitenciário em
capacidade total; reforma de 100 % dos imóveis retomados pelo
GIRT; rede de agroindústrias familiares consolidada;
independência hídrica das comunidades do Leve Poços;
ensino técnico territorializado; avanço às metas de
saneamento 2033; inauguração do HIAS 2 (jul/2029) e Meta
Zero Macas em Corredor; famílias emancipadas de programas
sociais; IPO da Cagece. HUGGO DELEGADO VICE FELIPE MOREIRA
Cronograma de implementação (visão consolidada)
Cada compromisso já traz seus próprios prazos. O quadro abaixo consolida os
marcos gerais do governo.
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HUGGO DELEGADO VICE FELIPE MOREIRA Encerramento
Este plano foi escrito para ser cobrado. Cada compromisso diz o que será feito, como
será medido e quando será entregue e a Matriz de Transversalidade mostra que os
problemas do cearense não cabem em uma única secretaria.
Retomar para Reconstruir é isso: primeiro o Estado volta a estar presente onde só
existe no papel; depois reconstrói renda, futuro e autonomia. Não pedimos que você
acredite. Pedimos que leia, guarde e cobre este plano.
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Ceará: Retomar para Reconstruir
Delegado Huggo Leonardo · Felipe Moreira · Partido Missão