Histórico de Delegado Felício Laterça

342 registros

• EMC 19/2019

  Adiciona ao art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional 6, de 2019, o inciso V do § 7º do art. 201 e o artigo 25 para dispor sobre o regime previdenciário dos vigilantes e dá outras providências.

  · 22 de mai. de 2019

  Registro oficial

• EMC 13/2019

  Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências

  · 15 de mai. de 2019

  Registro oficial

• EMC 12/2019

  Altera dispositivos dos artigos 1º, 4º, 10 e 12 da PEC 06/2019 para dispor sobre o regime previdenciário dos policiais dos órgãos a que se referem o inciso IV do caput do art. 51, o inciso XIII, do caput do art. 52 e os incisos I a IV do caput do art. 144 da Constituição e dá outras providências."

  · 15 de mai. de 2019

  Registro oficial

• EMC 10/2019

  IInclui oficiais de justiça entre os beneficiários de aposentadoria especial.

  · 15 de mai. de 2019

  Registro oficial

• EMP 80/2019

  · 14 de mai. de 2019

  Registro oficial

• EMP 77/2019

  · 14 de mai. de 2019

  Registro oficial

• EMP 76/2019

  · 14 de mai. de 2019

  Registro oficial

• EMP 78/2019

  · 14 de mai. de 2019

  Registro oficial

• EMP 79/2019

  · 14 de mai. de 2019

  Registro oficial

• EMC 7/2019

  Modifica a Proposta de Emenda à Constituição 6/19 no âmbito do sistema de previdência e seguridade social dos operadores de Segurança Pública, mantendo a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a estes servidores, nos termos definidos em leis complementares.

  · 09 de mai. de 2019

  Registro oficial

• EMC 39/2019

  Dá nova redação à MPV 881/2019

  · 06 de mai. de 2019

  Registro oficial

• EMC 42/2019

  Dá nova redação à MPV 881/2019

  · 06 de mai. de 2019

  Registro oficial

• EMC 40/2019

  Dá nova redação à MPV 881/2019

  · 06 de mai. de 2019

  Registro oficial

• EMC 41/2019

  Dá nova redação à MPV 881/2019

  · 06 de mai. de 2019

  Registro oficial

• REQ 27/2019

  Requeiro que seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, com a finalidade de debater o assédio comercial para a contratação de empréstimo consignado, principalmente, aos aposentados e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

  · 17 de abr. de 2019

  Registro oficial

• REQ 22/2019

  Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o assédio de bancos e financeiras contra idosos para a contratação de empréstimos.

  · 16 de abr. de 2019

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação.

  · 05 de abr. de 2019

  Registro oficial

• REQ 1113/2019

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura e do Desenvolvimento Social, com a finalidade de promover o debate sobre a valorização da cultura como vetor do desenvolvimento social e garantir o aprimoramento das legislações federais sobre políticas culturais

  · 04 de abr. de 2019

  Registro oficial

• PL 2061/2019

  Institui a campanha "Julho Branco" nos meses de julho em homenagem à pessoa idosa, com ações de conscientização sobre saúde e prevenção de violações de seu direito, permitindo um envelhecimento saudável e digno, e dá outras providências.

  · 04 de abr. de 2019

  Registro oficial

• REQ 1093/2019

  Requer retirada de assinatura da PEC 37/2019.

  · 03 de abr. de 2019

  Registro oficial

• PL 1868/2019

  Acrescenta os arts. 233-A e 223-B à Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o contrato de trabalho e a nota contratual para a contratação de músico e o pagamento do couvert artístico.

  · 28 de mar. de 2019

  Registro oficial

• PRL 1/0

  Parecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação.

  · 25 de mar. de 2019

  Registro oficial