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342 registros
Comunicação de Líder do Partido Social Liberal (PSL).
· 03 de fev. de 2021
Registro oficialDispõe sobre o Sistema Nacional de Identificação Civil (Sinid), cria o Documento Único de Identificação (DUI) e dá providências correlatas.
· 14 de dez. de 2020
Registro oficialRequeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.554, de 2020, de autoria do senador Izalci Lucas, que altera o Código Penal, para tornar mais graves os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet; e o Código de Processo Penal, para prever a competência dos crimes cometidos pela internet ou de forma eletrônica pelo lugar de domicílio ou residência da vítima.
· 14 de dez. de 2020
Registro oficialSugere ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Cidadania a aplicação ampla e extensiva do disposto no § 4º do art. 1º da Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, de forma integrada com os órgãos de investigação e de controle, para recuperação dos valores indevidamente pagos do auxílio emergencial e do auxílio emergencial residual.
· 10 de dez. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que “Dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências”, para dispor sobre a assistência de farmacêutico de forma remota.
· 03 de dez. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames toxicológicos para todos os detentores de cargo público eletivo, no âmbito das Casas Legislativas.
· 05 de nov. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer a declaração provisória de regularidade de candidatura a cargo majoritário como requisito obrigatório para a escolha de candidatos nas convenções partidárias.
· 26 de out. de 2020
Registro oficialAcrescenta dispositivo à Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para tratar da comunicação de ocorrências policiais envolvendo criança ou adolescente.
· 21 de out. de 2020
Registro oficialIndica o Deputado Felipe Francischini (PSL/PR) para o exercício do cargo de Líder do Bloco Parlamentar PSL/PROS/PTB.
· 15 de out. de 2020
Registro oficial"Revoga o Parágrafo único do art. 316 do Decreto-Lei 3.689, de 3 de outubro de 1941- Código de Processo Penal."
· 13 de out. de 2020
Registro oficialRequer regime de urgência na apreciação do PLP n° 244/2020, que “Concede isonomia tributária à indústria nacional para aquisições de produtos e serviços efetuadas pelas Forças de Defesa e Segurança Pública no Brasil.”
· 07 de out. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para outorgar aos vigilantes das universidades rurais a autorização para porte de arma de fogo.
· 30 de set. de 2020
Registro oficialConstitui o Bloco PSL/PROS/PTB
· 24 de set. de 2020
Registro oficialDispõe sobre a submissão obrigatória de todos os presos provisórios e condenados à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA – ácido desoxirribonucleico, por técnica adequada e indolor.
· 11 de set. de 2020
Registro oficialDispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.109, de 4 de março de 2009.
· 01 de set. de 2020
Registro oficialDispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.109, de 4 de março de 2009.
· 01 de set. de 2020
Registro oficialDispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.109, de 4 de março de 2009.
· 01 de set. de 2020
Registro oficialDispõe sobre medidas para fomentar a Indústria de Gás Natural e altera a Lei nº 11.109, de 4 de março de 2009.
· 01 de set. de 2020
Registro oficialTipifica a conduta de falsificar assinatura em obra de arte.
· 20 de ago. de 2020
Registro oficialRequer informações ao Ministro da Defesa sobre o Programa Classe Tamandaré da Marinha do Brasil.
· 20 de ago. de 2020
Registro oficialAltera as Leis nº 8.069, de 1990, e nº 12.213, de 2010, para permitir que as pessoas físicas utilizem automaticamente o valor de suas restituições de imposto de renda como doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso.
· 13 de ago. de 2020
Registro oficialRequer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para o acompanhamento das negociações envolvendo o poder concedente e concessionária da concessão da BR 101 Norte (Trecho Niterói RJ a Campos dos Goytacazes RJ) e as tratativas de devolução da concessão conforme proposição da concessionária no âmbito da Lei nº13.4498 de 05/07/2017 e nos termos do Decreto nº 9.957 de 06/08/2019.
· 12 de ago. de 2020
Registro oficialInstitui o mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa.
· 26 de jun. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 984/2020
· 22 de jun. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 982/2020
· 15 de jun. de 2020
Registro oficialRequer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 1940/2020, que altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a realização dos testes rápidos em farmácias.
· 29 de abr. de 2020
Registro oficialReduz a zero as alíquotas de tributos federais incidentes sobre autopeças e pneumáticos nacionais e dá outras providências.
· 15 de abr. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que "Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019", para dispor sobre a realização dos testes rápidos em farmácias.
· 15 de abr. de 2020
Registro oficialAltera as Leis nos 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e 10.741, de 1º de outubro de 2003, para assegurar serviço de comunicação de emergências ocorridas com a pessoa idosa e com a pessoa com deficiência.
· 08 de abr. de 2020
Registro oficialRevoga os arts. 27 a 36 da Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016; estabelece nova destinação aos recursos geridos pelo Conselho Curador dos Honorários Advocatícios - CCHA.
· 02 de abr. de 2020
Registro oficialDá nova redação à MPV 927/2020
· 24 de mar. de 2020
Registro oficialRequer informações ao Senhor Ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva, sobre o Programa da Classe Tamandaré da Marinha do Brasil.
· 13 de fev. de 2020
Registro oficialAltera a redação do art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
· 05 de fev. de 2020
Registro oficialAltera a Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, que "Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências".
· 05 de fev. de 2020
Registro oficialSusta os efeitos da Resolução CGSN nº 150, de 03 de dezembro de 2019, que altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
· 09 de dez. de 2019
Registro oficialAltera a Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, que "Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras providências".
· 05 de dez. de 2019
Registro oficialInstitui o Dia Nacional de Início da Temporada de Compras Natalícias - Black Friday.
· 05 de dez. de 2019
Registro oficialParecer do Relator, Dep. Felício Laterça (PSL-RJ), pela aprovação.
· 05 de dez. de 2019
Registro oficialDá nova redação à MPV 905/2019
· 20 de nov. de 2019
Registro oficialRequeiro que seja realizada audiência pública, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, com a finalidade de debater a inclusão de exames fisiológicos não invasivos de triagem cardioneurometabólica na Rede Pública de Saúde.
· 30 de out. de 2019
Registro oficial